{"id":17639,"date":"2010-08-20T15:28:13","date_gmt":"2010-08-20T18:28:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=17639"},"modified":"2010-08-20T15:28:13","modified_gmt":"2010-08-20T18:28:13","slug":"justica-do-rio-de-janeiro-decreta-falencia-da-antiga-varig","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/20\/justica-do-rio-de-janeiro-decreta-falencia-da-antiga-varig\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Rio de Janeiro decreta fal\u00eancia da antiga Varig"},"content":{"rendered":"

G1<\/em><\/strong><\/p>\n

A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro decretou fal\u00eancia da antiga Varig, que atualmente operava com a bandeira Flex, al\u00e9m de mais duas empresas do grupo, a Rio Sul Linhas A\u00e9reas e a Nordeste Linhas A\u00e9reas. O comunicado foi feito nesta sexta-feira (20) pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ).<\/p>\n

Segundo o tribunal, o pedido foi feito pelo pr\u00f3prio administrador e gestor judicial do grupo, Licks Contadores Associados, que alegou que as empresas n\u00e3o t\u00eam como pagar suas d\u00edvidas.<\/p>\n

O grupo Varig, com d\u00edvidas estimadas em R$ 7 bilh\u00f5es, foi o primeiro do pa\u00eds a pedir a recupera\u00e7\u00e3o judicial, em 17 de junho de 2005, quatro meses depois da promulga\u00e7\u00e3o da nova Lei de Fal\u00eancias.<\/p>\n

A ju\u00edza M\u00e1rcia Cunha de Carvalho, da 1\u00aa Vara Empresarial do Rio, definiu que, para n\u00e3o causar a interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego a\u00e9reo e a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos ativos, a antiga Varig continuar\u00e1 operando os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o por meio de esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio que orientam os pilotos nas decolagens e pousos por duas semanas. Ap\u00f3s esse prazo, as opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o transferidas para a empresa de avia\u00e7\u00e3o TRIP.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TJ-RJ, o Centro Integrado de Defesa A\u00e9rea e Controle de Tr\u00e1fego A\u00e9reo (Cindacta II) foi consultado pela Justi\u00e7a a respeito da possibilidade de assumir a atividade. No entanto, o \u00f3rg\u00e3o disse que teria condi\u00e7\u00f5es de realizar a tarefa.<\/p>\n

Centro de treinamento
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O centro de treinamento de aeronautas, que \u00e9 utilizado tamb\u00e9m por outras companhias, ser\u00e1 mantido em funcionamento at\u00e9 a sua aliena\u00e7\u00e3o judicial. Segundo a ju\u00edza M\u00e1rcia Cunha, o objetivo\u00a0 da medida \u00e9 evitar que haja desvaloriza\u00e7\u00e3o dos ativos ou preju\u00edzos a terceiros e ao p\u00fablico consumidor de transporte a\u00e9reo.<\/p>\n

Os outros estabelecimentos da antiga Varig que n\u00e3o estiverem envolvidos no funcionamento das esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e do centro de treinamento ser\u00e3o lacrados em 48 horas, de acordo com a decis\u00e3o.<\/p>\n

Credores
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A ju\u00edza fixou ainda prazo de 15 dias para que os credores que n\u00e3o estejam inclu\u00eddos no quadro da recupera\u00e7\u00e3o judicial apresentem suas habilita\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e a Bovespa ser\u00e3o comunicadas sobre o decreto de fal\u00eancia.<\/p>\n

Segundo o TJ-RJ, a companhia tinha esperan\u00e7a de sobreviv\u00eancia na a\u00e7\u00e3o que cobrava da Uni\u00e3o cerca de R$ 4 bilh\u00f5es por perdas com o congelamento de tarifas nos anos 80 e 90. A empresa ganhou a quest\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), mas a disputa judicial seguiu para o Supremo Tribunal Federal, onde ainda ser\u00e1 julgada.<\/p>\n

O G1<\/strong> procurou o administrador e gestor judicial da empresa, Jaime Alexandre Licks, perto das 15h, mas ainda n\u00e3o conseguiu contato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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