Um contrato de R$ 2 milh\u00f5es entre a prefeitura de Guaratinga (BA) e uma construtora foi suspenso pela Justi\u00e7a, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, por suspeita de fraude.<\/p>\n
A empresa foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, depois que o munic\u00edpio decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 22 de julho deste ano por causa das chuvas. De acordo com o documento emitido pela prefeitura, 280 mil\u00edmetros de chuva teriam ca\u00eddo nos dias 15,16 e 17 de junho, o que causou a destrui\u00e7\u00e3o de pontes e resid\u00eancias, alagamento de ruas e deslizamentos de encostas. A Uni\u00e3o encaminhou verba de R$ 2 milh\u00f5es para o munic\u00edpio.<\/p>\n
Por\u00e9m, o promotor de Justi\u00e7a Bruno Gontijo Teixeira afirma que n\u00e3o houve chuva para justificar o decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. O promotor cita que dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam que nos dias 15, 16 e 17 de junho choveu, respectivamente, 0,0, 0,2, e 0,0 mil\u00edmetros em Guaratinga. Para o promotor, a decreta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia foi um argumento para conseguir contratar a empresa sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio P\u00fablico informa que ajuizou contra o prefeito uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por ato de improbidade administrativa. O juiz Tib\u00e9rio Coelho Magalh\u00e3es determinou a suspens\u00e3o do contrato entre prefeitura e empresa, e tamb\u00e9m proibiu o munic\u00edpio de liberar qualquer valor recebido.<\/p>\n
Outro lado<\/strong> \u201cO pedido de decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia \u00e9 que foi feito no m\u00eas de junho, mas por causa dos problemas causados pelas chuvas de mar\u00e7o, quando choveu 221,3 mil\u00edmetros durante todo o m\u00eas. O documento foi preenchido como se tivesse chovido 280 mil\u00edmetros em junho. Houve um erro na hora de transpor os dados e confirmar as datas\u201d, disse o chefe de gabinete.<\/p>\n Segundo Teixeira, em mar\u00e7o, a chuva provocou queda de pontes, destrui\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desabamento de algumas casas e danos a outros im\u00f3veis, al\u00e9m de deixar estradas destru\u00eddas.<\/p>\n Ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, um representante da Defesa Civil do estado teria visitado a cidade para comprovar as informa\u00e7\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o teria ent\u00e3o encaminhado uma notifica\u00e7\u00e3o para a Defesa Civil nacional, que fez os tramites para liberar a verba para a repara\u00e7\u00e3o dos danos. Com as den\u00fancias, a prefeitura n\u00e3o pode usar o dinheiro.<\/p>\n Segundo o chefe de gabinete, a prefeitura entrou com um recurso no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado para obter uma liminar para a utiliza\u00e7\u00e3o da verba liberada pelo governo Federal. A prefeitura alega ainda que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva da Justi\u00e7a estadual, porque a verba \u00e9 federal. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do G1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um contrato de R$ 2 milh\u00f5es entre a prefeitura de Guaratinga (BA) e uma construtora foi suspenso pela Justi\u00e7a, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, por suspeita de fraude. A empresa foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, depois que o munic\u00edpio decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 22 de julho deste ano por causa das chuvas. De acordo com o documento emitido pela prefeitura, 280 mil\u00edmetros de chuva teriam ca\u00eddo nos dias 15,16 e 17 de junho, o que causou a destrui\u00e7\u00e3o de pontes e resid\u00eancias, alagamento de ruas e deslizamentos de encostas. A Uni\u00e3o encaminhou verba de R$ 2 milh\u00f5es para…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17577","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":466,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17577","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17577"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17577\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17578,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17577\/revisions\/17578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO chefe de gabinete da prefeitura de Guaratinga, Jo\u00e3o Teixeira, explicou que as chuvas de fato ocorreram, por\u00e9m em mar\u00e7o. Houve um erro no preenchimento da data da chuva nos documentos.<\/p>\n