{"id":17498,"date":"2010-08-19T07:00:49","date_gmt":"2010-08-19T10:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=17498"},"modified":"2010-08-19T07:00:49","modified_gmt":"2010-08-19T10:00:49","slug":"mp-pede-que-deputados-rejeitem-novo-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/19\/mp-pede-que-deputados-rejeitem-novo-codigo-florestal\/","title":{"rendered":"MP pede que deputados rejeitem novo C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de diversos estados entregaram nesta quarta-feira (18) ao vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS), um manifesto de rep\u00fadio \u00e0s mudan\u00e7as sugeridas ao C\u00f3digo Florestal na proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdo-SP), aprovada em julho\u00a0na comiss\u00e3o especial.<\/a> O Minist\u00e9rio P\u00fablico pede que os deputados rejeitem v\u00e1rias das altera\u00e7\u00f5es propostas por Aldo quando o projeto for votado em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Junto com a mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao risco de tornar flex\u00edveis leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental, promotores e procuradores de Justi\u00e7a entregaram uma nota t\u00e9cnica, mostrando os pontos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico considera mais graves na proposta de Aldo. Entre eles, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o dos limites de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental (APPs), a dispensa de reserva legal para propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais e a anistia a quem desmatou ilegalmente at\u00e9 julho de 2008.<\/p>\n

\u201cA posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que n\u00e3o haja retrocesso ambiental. A proposta do deputado Aldo Rebelo traz uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o. Nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente contr\u00e1ria a essas mudan\u00e7as e queremos pedir que os deputados se posicionam contr\u00e1rios a esse projeto\u201d, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares J\u00fanior, organizador do ato de rep\u00fadio.<\/p>\n

Presente no ato, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica, Antonio Carlos Bigonha, afirmou que o projeto de Aldo Rebelo n\u00e3o foi exaustivamente debatido com\u00a0a sociedade e defendeu que a busca pelo crescimento e desenvolvimento do pa\u00eds n\u00e3o pode se dar \u00e0s custas de retrocessos ambientais. \u201cEsse \u00e2nimo pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel n\u00e3o pode significar um retrocesso da legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, disse Bigonha.<\/p>\n

O presidente do Instituto Planeta Verde, Carlos Teodoro Irigaray, criticou\u00a0o perd\u00e3o de\u00a0d\u00edvidas por crime ambiental\u00a0por desmatamento ilegal prevista na proposta de Aldo. Irigaray alertou que as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal, considerada por ambientalistas como um retrocesso, vem em um momento de \u201cperplexidade\u201d em que o Brasil assume metas de redu\u00e7\u00e3o de CO2 e\u00a0em que h\u00e1\u00a0crescentes conseq\u00fc\u00eancias do aquecimento global.<\/p>\n

\u201cNo Mato Grosso, j\u00e1 estamos vendo as primeiras consequ\u00eancias dessa divulga\u00e7\u00e3o de uma anistia ampla e da flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. O desmatamento, que vinha caindo, voltou a subir, e estamos enfrentando no estado altos \u00edndices de queimada. Com essa proposta de Aldo, estamos sinalizando que novas anistias vir\u00e3o para quem desmatar ilegalmente\u201d, disse Irigaray.<\/p>\n

Na mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico reconhece \u201ca necessidade de avan\u00e7os e aperfei\u00e7oamentos na legisla\u00e7\u00e3o florestal brasileira\u201d, mas afirma que a mudan\u00e7as para esse aperfei\u00e7oamento devem ser discutidas de \u201cmaneira profunda, imparcial e dial\u00e9tica com todos os segmentos envolvidos\u201d. No documento, o MP afirma que se for aprovado “qualquer retrocesso” na legisla\u00e7\u00e3o ambiental,\u00a0o Congresso se colocar\u00e1 “em rota de colis\u00e3o com os leg\u00edtimos anseios da sociedade que representa”.<\/p>\n

Leia\u00a0mais sobre as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal<\/a><\/p>\n

do Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de diversos estados entregaram nesta quarta-feira (18) ao vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS), um manifesto de rep\u00fadio \u00e0s mudan\u00e7as sugeridas ao C\u00f3digo Florestal na proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdo-SP), aprovada em julho\u00a0na comiss\u00e3o especial. O Minist\u00e9rio P\u00fablico pede que os deputados rejeitem v\u00e1rias das altera\u00e7\u00f5es propostas por Aldo quando o projeto for votado em plen\u00e1rio. Junto com a mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao risco de tornar flex\u00edveis leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental, promotores e procuradores de Justi\u00e7a entregaram uma nota t\u00e9cnica, mostrando os pontos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico considera mais graves na proposta de Aldo….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17498","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":494,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17498"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17499,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17498\/revisions\/17499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}