{"id":17463,"date":"2010-08-18T08:30:08","date_gmt":"2010-08-18T11:30:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=17463"},"modified":"2010-08-18T08:30:08","modified_gmt":"2010-08-18T11:30:08","slug":"governo-decide-desapropriar-imoveis-em-risco-de-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/18\/governo-decide-desapropriar-imoveis-em-risco-de-salvador\/","title":{"rendered":"Governo decide desapropriar im\u00f3veis em risco de Salvador"},"content":{"rendered":"

Tribuna da Bahia\/Thiago Pereira<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0Foram precisos dois acidentes, cinco mortos e seis feridos para que o poder p\u00fablico finalmente adotasse medidas de seguran\u00e7a para os casar\u00f5es de Salvador.<\/p>\n

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\u00a0Ontem, ap\u00f3s o desabamento de dois im\u00f3veis no Com\u00e9rcio, foi anunciado que a superintend\u00eancia do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador antecipar\u00e3o as medidas do plano de a\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou a ser elaborado em conjunto h\u00e1 cerca de 20 dias.<\/p>\n

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Entre as a\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e1 a retirada dos invasores dos im\u00f3veis amea\u00e7ados, atividade que ficar\u00e1 a cargo da prefeitura. O Governo Estadual ir\u00e1 desapropriar os 111 casar\u00f5es e ru\u00ednas destacados pelo relat\u00f3rio da Defesa Civil de Salvador (Codesal) como \u00e1reas de alto risco de desabamento. J\u00e1 o Iphan far\u00e1 o escoramento emergencial dos edif\u00edcios e dar\u00e1 in\u00edcio imediato aos estudos para o projeto de recupera\u00e7\u00e3o com fins habitacionais.<\/p>\n

Os recursos para o escoramento, or\u00e7ado em R$ 9 milh\u00f5es, ter\u00e3o libera\u00e7\u00e3o imediata, respeitados os prazos legais, com conclus\u00e3o prevista para cinco meses. O Iphan tamb\u00e9m executar\u00e1 projeto de restaura\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis em risco de desabamento.<\/p>\n

Apesar de assumir a responsabilidade sobre os edif\u00edcios, o superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, lembrou que \u201ca responsabilidade pela conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e9 do seu propriet\u00e1rio, conforme determina o C\u00f3digo Civil, artigo 937, combinado com os artigos 1280 e 1281\u201d.<\/p>\n

Muitos casar\u00f5es da capital baiana, no entanto, encontram-se abandonados ou habitados por moradores sem teto. Com a chuva, a estrutura j\u00e1 danificada pelo tempo, torna-se uma bomba rel\u00f3gio. Assim ocorreu com o casar\u00e3o da Ladeira da Concei\u00e7\u00e3o da Praia, que desabou em julho e deixou tr\u00eas feridos e um morto.<\/p>\n

Prefeitura pediu interven\u00e7\u00f5es ao Iphan<\/h2>\n

A Prefeitura de Salvador j\u00e1 havia feito um pedido ao IPHAN atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos e Infraestrutura (Setin), para que fizesse as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio para assuntos da Defesa Civil em Salvador, Osnir Bomfim Santos declarou que desde 2009, ano em que ele assumiu a Defesa Civil, foi feito um relat\u00f3rio e a Prefeitura atrav\u00e9s da sua procuradoria fez uma a\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a e desde aquele momento est\u00e1 sendo retiradas fam\u00edlias e pessoas que invadem os im\u00f3veis e lacrando-os: \u201cO que acontece muitas vezes \u00e9 que ap\u00f3s fazer o emparedamento, fechando com alvenaria portas e janelas para que ningu\u00e9m entre, algumas pessoas arrombam esses locais e entram para morar, dormir, ou fazer algum tipo de atividade il\u00edcita como drogas e prostitui\u00e7\u00e3o o que acaba sendo uma situa\u00e7\u00e3o muito delicada\u201d, afirmou Osnir.<\/p>\n

Desde 1994 a Defesa Civil tem realizado vistorias nos casar\u00f5es do Centro Hist\u00f3rico da cidade enviando relat\u00f3rios dos levantamentos indicando os riscos para que os \u00f3rg\u00e3os competentes pudessem fazer a interven\u00e7\u00e3o. O \u00faltimo relat\u00f3rio foi feito em 2009 onde levantava 111 casar\u00f5es com risco alto de desabamento.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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