{"id":17412,"date":"2010-08-17T15:22:22","date_gmt":"2010-08-17T18:22:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=17412"},"modified":"2010-08-17T15:22:22","modified_gmt":"2010-08-17T18:22:22","slug":"pf-prende-quadrilha-suspeita-de-fraudar-r-200-mi-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/17\/pf-prende-quadrilha-suspeita-de-fraudar-r-200-mi-de-icms\/","title":{"rendered":"PF prende quadrilha suspeita de fraudar R$ 200 mi de ICMS"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>do Portal Terra<\/em><\/strong><\/p>\n<div id=\"SearchKey_Text1\">\n<p>A Pol\u00edcia Federal prendeu nesta ter\u00e7a-feira uma quadrilha suspeita de fraudar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS). Durante a Opera\u00e7\u00e3o Anhanguera, dez mandados de pris\u00e3o e oito de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos no Estado de S\u00e3o Paulo &#8211; em Campinas, Piracicaba, Tiet\u00ea, Charqueada, Torrinha e Embu &#8211; al\u00e9m de outros 17 mandados de busca e apreens\u00e3o no Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>De acordo com a pol\u00edcia, a quadrilha gerava cr\u00e9ditos do ICMS sem o recolhimento posterior do tributo. Para isso uma empresa produzia \u00e1lcool de alto teor (\u00e1lcool neutro 96%) e o vendia, como se fosse de baixo teor, \u00e0 ind\u00fastria de bebidas.<\/p>\n<p>A pol\u00edcia estima que os suspeitos tenham vendido em torno de 1 milh\u00e3o de l de \u00e1lcool por m\u00eas. Levantamentos comprovam que o golpe causou preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos de, pelo menos, R$ 200 milh\u00f5es.<!--more--><\/p>\n<p>Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, na fraude, a empresa que comprava o \u00e1lcool para incorporar ao seu produto o vendia para empresas no Rio Grande do Sul, que se beneficiavam do cr\u00e9dito do ICMS. Os s\u00f3cios dessas empresas adquiriam o \u00e1lcool como se fosse insumo para a fabrica\u00e7\u00e3o de bebidas, mas o produto era \u00e1lcool combust\u00edvel, com teor de 96%. A empresa vendedora, em S\u00e3o Paulo, devedora do ICMS, desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para este fim.<\/p>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o se iniciou em janeiro deste ano quando, com an\u00e1lise promovida pela Intelig\u00eancia das Secretarias de Fazenda dos Estados de S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul. Para a investiga\u00e7\u00e3o foi feita for\u00e7a-tarefa integrada por membros da Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Secretarias da Fazenda dos dois Estados e Procuradoria Geral de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Os presos responder\u00e3o por crimes contra a ordem tribut\u00e1ria (Lei 8137\/90), que prev\u00ea reclus\u00e3o de 2 a 5 anos; falsidade ideol\u00f3gica (art. 299 do C\u00f3digo Penal), de 1 a 5 anos e multa; forma\u00e7\u00e3o de quadrilha (art. 288 do C\u00f3digo Penal), 1 a 3 anos de reclus\u00e3o; e lavagem de dinheiro (Lei 9613\/98 c\/Lei 9034\/90), de 3 a 10 anos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>do Portal Terra A Pol\u00edcia Federal prendeu nesta ter\u00e7a-feira uma quadrilha suspeita de fraudar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS). 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