{"id":17312,"date":"2010-08-16T09:03:42","date_gmt":"2010-08-16T12:03:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=17312"},"modified":"2010-08-16T09:03:42","modified_gmt":"2010-08-16T12:03:42","slug":"agencia-reguladora-fica-sem-verba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/16\/agencia-reguladora-fica-sem-verba\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia reguladora fica sem verba"},"content":{"rendered":"

Ren\u00e9e Pereira – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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Sem prest\u00edgio na atual administra\u00e7\u00e3o, as ag\u00eancias reguladoras amargaram no ano passado o maior corte no or\u00e7amento desde que foram criadas, em meados da d\u00e9cada de 90. O contingenciamento, que em 2002 era de 65,6%, cresceu tanto no governo Lula que alcan\u00e7ou 85,7% das receitas totais, segundo levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), com informa\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional.
\nEntre 1998 e 2009, cerca de R$ 37 bilh\u00f5es deixaram de entrar no caixa das ag\u00eancias para refor\u00e7ar o super\u00e1vit prim\u00e1rio do governo federal. S\u00f3 em 2009, foram R$ 8 bilh\u00f5es, referentes a receitas diversas, como royalties, taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o cobradas das concession\u00e1rias e b\u00f4nus. Normalmente, esses recursos n\u00e3o podem ser usados para outras finalidades, por isso entram no super\u00e1vit.
\nUm dos principais reflexos da asfixia das ag\u00eancias \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, cuja qualidade tem se deteriorado nos \u00faltimos anos. Sem dinheiro suficiente e quadro de funcion\u00e1rios restrito, a capacidade para detectar falhas no mercado e exigir melhorias diminui sensivelmente. Isso d\u00e1 margens para a piora na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao consumidor.
\nNo setor a\u00e9reo, o aumento da demanda provocou o caos nos aeroportos e testou a paci\u00eancia dos passageiros. O \u00faltimo epis\u00f3dio, ocorrido no in\u00edcio do m\u00eas, escancarou as fragilidades da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), que n\u00e3o conseguiu evitar o colapso provocado pela Gol ao mudar seu sistema de dados. No fim do ano passado, o mesmo havia ocorrido com a TAM, que mudou o sistema de check-in.<\/div>\n<\/div>\n
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Um dos fatores por tr\u00e1s dessa dificuldade para detectar problemas futuros \u00e9 exatamente a falta de recursos. No ano passado, a \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da Anac contava s\u00f3 com R$ 20 milh\u00f5es para garantir o funcionamento da avia\u00e7\u00e3o civil dentro de padr\u00f5es internacionais de qualidade e seguran\u00e7a, conforme dados da ONG Contas Abertas. Neste ano, dos R$ 34 milh\u00f5es autorizados para a \u00e1rea, R$ 10 milh\u00f5es foram contingenciados.<\/p>\n

O setor de energia, embora mais evolu\u00eddo, tamb\u00e9m padece da mesma deteriora\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os, cuja demanda tem crescido de forma expressiva. Em 2006, por exemplo, o tempo que o brasileiro ficou sem luz foi o mais longo desde a privatiza\u00e7\u00e3o, com uma sequ\u00eancia de apag\u00f5es que se estendeu at\u00e9 este ano.<\/p>\n

Embora a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) afirme que realizou fiscaliza\u00e7\u00f5es acima da meta f\u00edsica do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, o volume caiu em rela\u00e7\u00e3o a 2008. O planejamento inicial era fazer 2.017 fiscaliza\u00e7\u00f5es, mas foram realizadas s\u00f3 1.866 por causa do corte de verbas, conforme Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o referente a 2009.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ren\u00e9e Pereira – O Estado de S.Paulo Sem prest\u00edgio na atual administra\u00e7\u00e3o, as ag\u00eancias reguladoras amargaram no ano passado o maior corte no or\u00e7amento desde que foram criadas, em meados da d\u00e9cada de 90. O contingenciamento, que em 2002 era de 65,6%, cresceu tanto no governo Lula que alcan\u00e7ou 85,7% das receitas totais, segundo levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), com informa\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional. Entre 1998 e 2009, cerca de R$ 37 bilh\u00f5es deixaram de entrar no caixa das ag\u00eancias para refor\u00e7ar o super\u00e1vit prim\u00e1rio do governo federal. S\u00f3 em 2009, foram R$ 8…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17312","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":565,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17312"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17314,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17312\/revisions\/17314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}