{"id":17277,"date":"2010-08-16T07:17:45","date_gmt":"2010-08-16T10:17:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=17277"},"modified":"2010-08-16T07:17:45","modified_gmt":"2010-08-16T10:17:45","slug":"rio-corregedoria-da-justica-suspeita-de-fraudes-em-800-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/16\/rio-corregedoria-da-justica-suspeita-de-fraudes-em-800-processos\/","title":{"rendered":"Rio: Corregedoria da Justi\u00e7a suspeita de fraudes em 800 processos"},"content":{"rendered":"

O Dia\/Terra<\/strong><\/em><\/p>\n

Rio – Oitocentos processos sob suspeita de fraude ca\u00edram na rede de investiga\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a. As a\u00e7\u00f5es, que partiram de um \u00fanico escrit\u00f3rio de advocacia, tramitavam nas tr\u00eas varas c\u00edveis do F\u00f3rum da Ilha do Governador. O que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes \u00e9 o fato de as procura\u00e7\u00f5es \u2014 que d\u00e3o plenos poderes aos advogados para receber as indeniza\u00e7\u00f5es e os pedidos de gratuidade de Justi\u00e7a \u2014 n\u00e3o terem as assinaturas dos interessados, apenas rubricas, id\u00eanticas em v\u00e1rios processos. Estima-se que, somados, os valores dos pedidos de indeniza\u00e7\u00f5es investigados chegue a R$ 200 mil.<\/p>\n

\u201cEstamos investigando o caso para saber se h\u00e1 o envolvimento de servidores p\u00fablicos, e a parte criminal ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ativa e, \u00e0s vezes, preventiva. Neste caso, os ju\u00edzes, que podem contar conosco, nos alertaram\u201d, afirmou o desembargador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Azevedo Pinto, corregedor-geral da Justi\u00e7a.<\/p>\n

\"\"<\/div>\n
O corregedor-geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Azevedo Pinto (de \u00f3culos) e a equipe de ju\u00edzes que fazem devassa nas a\u00e7\u00f5es sob suspeita de fraude | Foto: Uanderson Fernandes \/ Ag\u00eancia O Dia<\/h5>\n

Nos processos, os advogados pedem indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral, principalmente, contra concession\u00e1rias de servi\u00e7os e bancos. \u201cOutro aspecto que chamou aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de este tipo de a\u00e7\u00e3o ser o perfil do Juizado Especial C\u00edvel. Por\u00e9m, no juizado \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a do interessado nas audi\u00eancias\u201d, explicou a ju\u00edza auxiliar Cristiane Cantisano.
\nOs magistrados suspeitam que, para ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que constam nas a\u00e7\u00f5es, os advogados do escrit\u00f3rio atendiam os clientes sob o argumento de analisar a possibilidade de entrar na Justi\u00e7a e, para isso, retiravam c\u00f3pias dos documentos. Mas ao dar entrada no processo, faziam sem o conhecimento do interessado.<\/p>\n

Alguns desses poss\u00edveis favorecidos prestaram depoimento \u00e0 Justi\u00e7a e afirmaram j\u00e1 ter contratado o escrit\u00f3rio anteriormente, nenhum, no entanto, reconheceu as assinaturas nas a\u00e7\u00f5es. Outros alegaram que os fatos que geraram os pedidos de indeniza\u00e7\u00f5es eram verdadeiros, mas n\u00e3o sabiam que tinham a\u00e7\u00f5es em seus nomes na Justi\u00e7a. Outra hip\u00f3tese \u00e9 a de que o escrit\u00f3rio usaria nos processos documentos extraviados ou falsificados.
\n
\nAssinaturas ser\u00e3o periciadas<\/strong><\/p>\n

Em parceria com a Corregedoria da Justi\u00e7a, a Delegacia de Repress\u00e3o \u00e0s A\u00e7\u00f5es Criminosas Organizadas e Inqu\u00e9ritos Especiais (Draco-IE) vai investigar o escrit\u00f3rio de advocacia suspeito de entrar com processos fraudulentos na Justi\u00e7a. \u201cVamos enviar para per\u00edcia no Instituto de Criminal\u00edstica Carlos \u00c9boli parte da documenta\u00e7\u00e3o para que seja realizado o exame grafot\u00e9cnico. H\u00e1 ind\u00edcios de que as assinaturas s\u00e3o falsas\u201d, afirmou o delegado Cl\u00e1udio Ferraz.<\/p>\n

Segundo ele, se for comprada a fraude, os advogados poder\u00e3o responder por estelionato \u2014 obter vantagem il\u00edcita \u2014, cuja pena varia de um a cinco anos de pris\u00e3o, e por falsidade ideol\u00f3gica \u2014 adultera\u00e7\u00e3o de documentos. A pena para esse crime tamb\u00e9m varia de um a cinco anos de pris\u00e3o.
\n
\nDicas para evitar ser v\u00edtima<\/strong><\/p>\n

Para escapar de fraudes relacionadas a processos na Justi\u00e7a, \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o. Uma das formas de se prevenir \u00e9 consultar no site do Tribunal de Justi\u00e7a se h\u00e1 a\u00e7\u00f5es em seu nome. A pesquisa pode ser feita no endere\u00e7o: www.tjrj.jus.br.<\/p>\n

\u201cEsse procedimento deve ser feito nos tribunais at\u00e9 mesmo para quem j\u00e1 contratou advogado. A pesquisa tamb\u00e9m vai revelar se h\u00e1 proposta de a\u00e7\u00e3o em nome da pessoa\u201d, alertou a ju\u00edza auxiliar Cristiane Cantisano, da Corregedoria.
\nPara o delegado da Draco-IE, Cl\u00e1udio Ferraz, as pessoas n\u00e3o devem deixar de registrar em uma delegacia a perda ou extravio de documentos. \u201cIsso \u00e9 uma medida que deve ser adotada sempre\u201d, avisou Ferraz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Dia\/Terra Rio – Oitocentos processos sob suspeita de fraude ca\u00edram na rede de investiga\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a. As a\u00e7\u00f5es, que partiram de um \u00fanico escrit\u00f3rio de advocacia, tramitavam nas tr\u00eas varas c\u00edveis do F\u00f3rum da Ilha do Governador. O que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes \u00e9 o fato de as procura\u00e7\u00f5es \u2014 que d\u00e3o plenos poderes aos advogados para receber as indeniza\u00e7\u00f5es e os pedidos de gratuidade de Justi\u00e7a \u2014 n\u00e3o terem as assinaturas dos interessados, apenas rubricas, id\u00eanticas em v\u00e1rios processos. Estima-se que, somados, os valores dos pedidos de indeniza\u00e7\u00f5es investigados chegue a R$ 200 mil….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17277","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":451,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17277"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17277\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17278,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17277\/revisions\/17278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}