{"id":17091,"date":"2010-08-12T08:02:21","date_gmt":"2010-08-12T11:02:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=17091"},"modified":"2010-08-12T08:02:21","modified_gmt":"2010-08-12T11:02:21","slug":"ficha-limpa-ja-tirou-19-definitivamente-da-disputa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/12\/ficha-limpa-ja-tirou-19-definitivamente-da-disputa\/","title":{"rendered":"Ficha limpa j\u00e1 tirou 19 definitivamente da disputa"},"content":{"rendered":"

do Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n

Silenciosamente, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135\/10) j\u00e1 tirou da corrida eleitoral 19 candidatos de maneira definitiva. S\u00e3o os que renunciaram \u00e0 candidatura ap\u00f3s sofrerem impugna\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) ou ent\u00e3o tiveram suas inscri\u00e7\u00f5es canceladas pelos partidos antes de serem analisadas pela Justi\u00e7a Eleitoral. Para esses, a elei\u00e7\u00e3o j\u00e1 acabou de fato, N\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recurso. A eles, somam-se outros 169 registros at\u00e9 agora que foram indeferidos pelos tribunais nos estados.<\/p>\n

O nome mais conhecido dessa lista de pol\u00edticos definitivamente fora das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 o deputado Alceni Guerra (DEM-PR), ex-ministro da Sa\u00fade no governo Fernando Collor. Alceni foi condenado por improbidade administrativa e teve as contas rejeitadas por sua administra\u00e7\u00e3o como prefeito de Pato Branco. Outro nome fora da disputa \u00e9 o ex-deputado distrital J\u00fanior Brunelli, o deputado da \u201cora\u00e7\u00e3o da propina\u201d do mensal\u00e3o do DF. Os dois renunciaram diante da hip\u00f3tese de terem suas candidaturas cassadas pela ficha limpa.<\/p>\n

Veja a lista completa dos pol\u00edticos que j\u00e1 est\u00e3o fora da elei\u00e7\u00e3o por conta da filha limpa<\/a><\/p>\n

As ren\u00fancias est\u00e3o espalhadas por 11 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Acre, Distrito Federal, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Rond\u00f4nia e Santa Catarina tiveram, cada um, dois candidatos que abdicaram da disputa ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o das candidaturas. J\u00e1 Amap\u00e1, Bahia, Par\u00e1 e Rio Grande do Norte tiveram uma ren\u00fancia cada. O Tribunal Regional Eleitoral do Amap\u00e1 (TRE-AP) ainda informou que dois registros foram cancelados, ambos de candidatos \u00e0 Assembleia Legislativa local.<\/p>\n

O levantamento teve como base a lista de impugna\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico nos estados e no Distrito Federal e a situa\u00e7\u00e3o processual de cada candidato no sistema Divulga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele \u00e9 abastecido com informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas cortes regionais. Em alguns casos, a transmiss\u00e3o dos dados pode demorar. Estados como Rio de Janeiro, por exemplo, ainda t\u00eam candidatos barrados com a situa\u00e7\u00e3o descrita como aguardando julgamento.<\/p>\n

Al\u00e9m dos 19 que j\u00e1 est\u00e3o fora da elei\u00e7\u00e3o \u2013 j\u00e1 que, em casos de ren\u00fancia e cancelamento, n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese e se voltar atr\u00e1s \u2013, correm o risco de n\u00e3o permanecer na corrida eleitoral outros 169 candidatos. No total, s\u00e3o 188 pessoas com problemas na Justi\u00e7a que ou sa\u00edram definitivamente ou j\u00e1 tiveram a negativa da Justi\u00e7a em continuar na disputa. Eles est\u00e3o distribu\u00eddos por 24 estados e o Distrito Federal. O total de barrados \u2013 indeferidos, ren\u00fancias e cancelamentos \u2013 representam 38,7% das 482 contesta\u00e7\u00f5es feitas pelo MPE com base na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Cotando os tr\u00eas casos, Rond\u00f4nia \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de barrados. Somados os indeferimentos e ren\u00fancias, houve 26 candidatos com problemas na Justi\u00e7a que devem ficar de fora das elei\u00e7\u00f5es de outubro. Em seguida, v\u00eam o Cear\u00e1, com 25, e Minas Gerais, com 16. Par\u00e1 tem 13, Acre e Para\u00edba 12, enquanto no Rio de Janeiro o total a ficar de fora pode chegar a dez. Depois v\u00eam Paran\u00e1 (8), Alagoas e Piau\u00ed (7); Amap\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s e Santa Catarina (6);\u00a0Distrito Federal, MAto Grosso e Rio Grande do Sul\u00a0(5). Outros estados com registros negados s\u00e3o Mato Grosso do Sul (3),\u00a0Pernambuco(3), Sergipe (2), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), S\u00e3o Paulo (1) e Tocantins (1).<\/p>\n

Os n\u00fameros devem aumentar. S\u00e3o Paulo come\u00e7ou a julgar o registro dos mais de 3 mil candidatos na semana passada. Na ter\u00e7a-feira (10), os ju\u00edzes paulistas negaram o primeiro registro com base na Lei da Ficha Limpa<\/a>. Cortes como da Bahia e do Distrito Federal pretendem terminar a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o de cada um dos candidatos at\u00e9 sexta-feira. Nem que para isso seja preciso trabalhar no feriado. Ontem (11), Dia do Advogado, a Justi\u00e7a estava de folga. No entanto, os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) trabalharam para acabar com a pauta.<\/p>\n

Distrital<\/strong><\/p>\n

Um dos casos analisados ontem pelo TRE-DF foi do deputado distrital Cristiano Ara\u00fajo (PTB). Ele teve a candidatura contestada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-DF) e pelo candidato a distrital Chico Vigilante (PT) por ter sido condenado pela corte eleitoral, em 2008, por abuso de poder econ\u00f4mico. Na \u00e9poca, ele foi condenado a ficar ineleg\u00edvel por tr\u00eas anos, mas manteve o mandato de deputado distrital. Ele tenta a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por quatro votos a dois, os membros do TRE-DF\u00a0 entenderam que as novas regras de inelegibilidade se aplicam no caso de Ara\u00fajo. Segundo o relator do caso, desembargador federal Hilton Queiroz, que votou pelo indeferimento do registro, ainda lembrou que n\u00e3o houve tr\u00e2nsito em julgado quanto \u00e0 decis\u00e3o do TRE-DF em, j\u00e1 que o parlamentar entrou com um recurso no TSE em 2008, ainda n\u00e3o analisado. Em 2008, os integrantes da corte local entenderam que houve abuso nas rela\u00e7\u00f5es com os empregados da empresa de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia que a fam\u00edlia dele \u00e9 dona. Ele teria amea\u00e7ado demitir funcion\u00e1rios da empresa da fam\u00edlia caso n\u00e3o votassem nele nas elei\u00e7\u00f5es de 2006. Ara\u00fajo nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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