{"id":17075,"date":"2010-08-12T07:47:24","date_gmt":"2010-08-12T10:47:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=17075"},"modified":"2010-08-12T07:47:24","modified_gmt":"2010-08-12T10:47:24","slug":"supremo-volta-a-analisar-processo-do-mensalao-nesta-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/12\/supremo-volta-a-analisar-processo-do-mensalao-nesta-quinta\/","title":{"rendered":"Supremo volta a analisar processo do mensal\u00e3o nesta quinta"},"content":{"rendered":"

O\u00a0STF (Supremo Tribunal Federal) volta a decidir sobre uma quest\u00e3o de ordem no\u00a0caso do mensal\u00e3o\u00a0petista\u00a0nesta quinta-feira (12) \u00a0com a presen\u00e7a do ministro Joaquim Barbosa, relator da a\u00e7\u00e3o. Ele est\u00e1 de licen\u00e7a m\u00e9dica, mas voltou \u00e0 Corte ap\u00f3s ter\u00a0uma foto\u00a0sua em um bar\u00a0divulgada\u00a0pelo jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d.<\/p>\n

O Supremo vai decidir sobre a presen\u00e7a de peritos em audi\u00eancia a pedido da defesa do publicit\u00e1rio\u00a0Marcos Val\u00e9rio, mas os ministros tamb\u00e9m podem analisar a demora na a\u00e7\u00e3o penal, provocada pelo n\u00famero excessivo de testemunhas de defesa —641 em 17 Estados<\/a>.<\/p>\n

O processo corre contra integrantes do suposto esquema de desvios de verbas p\u00fablicas e de compra de apoio pol\u00edtico no Congresso Nacional, revelado em 2005.\u00a0A den\u00fancia que tornou 40 acusados r\u00e9us foi aceita pela Corte em 28 de agosto de 2007, em um julgamento de cinco dias, considerado hist\u00f3rico.<\/p>\n

O primeiro prazo de prescri\u00e7\u00e3o<\/a> pode come\u00e7ar a contar a partir de\u00a028 de agosto de 2011, caso sejam aplicadas penas inferiores a dois anos de pris\u00e3o por crimes de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Esta \u00e9 a acusa\u00e7\u00e3o com a menor pena prevista contra os r\u00e9us. Se, at\u00e9 l\u00e1, o Supremo n\u00e3o tiver realizado o julgamento, 23 acusados estar\u00e3o automaticamente livres dessa puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A maioria das testemunhas j\u00e1 foi ouvida at\u00e9 outubro do ano passado, quando tiveram in\u00edcio as oitivas no Distrito Federal. Algumas delas, no entanto, n\u00e3o foram encontradas at\u00e9 agora. Um time de autoridades prestou depoimento, entre elas, a ent\u00e3o ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula, hoje candidata \u00e0 Presid\u00eancia pelo PT, Dilma Rousseff<\/a>.<\/p>\n

Licen\u00e7a <\/strong>
\nJoaquim Barbosa divulgou no in\u00edcio\u00a0da noite de segunda-feira (9) uma nota oficial sobre a reportagem do \u00faltimo\u00a0fim de semana que mostrou o magistrado, que est\u00e1 de licen\u00e7a m\u00e9dica, em uma festa e em um bar em Bras\u00edlia. Barbosa repudiou o que chamou de \u201ccar\u00e1ter sensacionalista\u201d da reportagem, cujas fotografias s\u00e3o de \u201cqualidade duvidosa\u201d feitas por \u201caspirantes a paparazzi\u201d.<\/p>\n

\u201c(…) Fabricantes de esc\u00e2ndalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e at\u00e9 aconselhados pelos m\u00e9dicos que me assistem. Por fim, em meio ao esfor\u00e7o redobrado para alcan\u00e7ar uma plena recupera\u00e7\u00e3o, reitero meu compromisso de cumprir com as atribui\u00e7\u00f5es constitucionais que me imp\u00f5e o honroso exerc\u00edcio do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Na nota, o ministro afirma que sofre de dores cr\u00f4nicas nas regi\u00f5es lombar e no quadril h\u00e1 tr\u00eas anos e meio e, por essa raz\u00e3o, desde fevereiro de 2008, teve de se licenciar da fun\u00e7\u00e3o no STF, por per\u00edodos de uma a tr\u00eas semanas para tratamentos m\u00e9dicos, o que incluiu ter de renunciar ao \u201cposto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral\u201d, em novembro do ano passado.<\/p>\n

Segundo o magistrado, os dados m\u00e9dicos e os procedimentos a que se submeteu ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos \u201cest\u00e3o fartamente documentados\u201d no servi\u00e7o m\u00e9dico do STF.<\/p>\n

\u201cEm abril \u00faltimo, resolvi licenciar-me por per\u00edodo mais longo no intuito de resolver definitivamente o problema, permanecendo licenciado de 26\/04\/10 a 30\/06\/10, com duas interrup\u00e7\u00f5es em 13\/05\/10 e 16\/06\/10. No per\u00edodo de f\u00e9rias legais, no m\u00eas de julho, permaneci em tratamento na cidade de S\u00e3o Paulo e, no \u00faltimo dia 2 de agosto, seguindo orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, requeri nova licen\u00e7a por 60 dias, que agora interrompi por uma semana para participar de julgamentos pautados no Supremo Tribunal Federal\u201d, explicou.<\/p>\n

Segundo assessoria de imprensa do STF, o presidente do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto e n\u00e3o houve pedido de informa\u00e7\u00f5es para o ministro se justificar.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es de Camila Campanerut, do UOL Not\u00edcias, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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