{"id":17061,"date":"2010-08-11T14:56:49","date_gmt":"2010-08-11T17:56:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=17061"},"modified":"2010-08-11T14:56:49","modified_gmt":"2010-08-11T17:56:49","slug":"e-possivel-que-tse-tambem-libere-%e2%80%98fichas-sujas%e2%80%99-diz-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/11\/e-possivel-que-tse-tambem-libere-%e2%80%98fichas-sujas%e2%80%99-diz-presidente\/","title":{"rendered":"\u00c9 poss\u00edvel que TSE tamb\u00e9m libere \u2018fichas sujas\u2019, diz presidente"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<p><em><strong>D\u00e9bora Santos<\/strong> Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n<\/div>\n<div><a title=\"Imprimir\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/08\/e-possivel-que-tse-tambem-libere-fichas-sujas-diz-presidente.html#\"><br \/>\n<\/a><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, durante solenidade de lan\u00e7amento da campanha Elei\u00e7\u00f5es Limpas, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB)\" src=\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2010\/08\/11\/lewandowski-300.jpg\" alt=\"O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, durante solenidade de lan\u00e7amento da campanha Elei\u00e7\u00f5es Limpas, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB)\" width=\"300\" height=\"225\" \/><strong> <\/strong><\/div>\n<div><strong>Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski,<br \/>\nem solenidade da campanha &#8216;Elei\u00e7\u00f5es Limpas&#8217;,<br \/>\nem parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados<br \/>\nBrasileiros (AMB) (Foto: Roosewelt Pinheiro\/ABr)<\/strong><\/div>\n<p>O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista ao <strong>G1<\/strong> nesta quarta-feira (11) que a maior parte das decis\u00f5es dos tribunais regionais eleitorais que liberaram candidaturas de pol\u00edticos \u201cficha suja\u201d n\u00e3o contraria a posi\u00e7\u00e3o do TSE sobre o assunto. Mas, segundo ele, \u00e9 poss\u00edvel que o TSE tamb\u00e9m autorize o registro de pol\u00edticos com restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pelo ministro ao comentar <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/08\/ao-menos-dez-tres-ja-autorizaram-candidaturas-com-ficha-suja.html\">reportagem do <strong>G1<\/strong><\/a> que mostrou que pelo menos dez tribunais regionais autorizaram as candidaturas de pol\u00edticos com &#8220;ficha suja&#8221;, rejeitando pedidos de indeferimento feitos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e outras entidades.<\/p>\n<p>A Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de pol\u00edticos condenados em decis\u00f5es colegiadas da Justi\u00e7a ou os que renunciaram para evitar processo de cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cNo aspecto da constitucionalidade, a Lei da Ficha Limpa n\u00e3o foi contestada na maioria dos TREs. Alguns aspectos \u00e9 que foram melhor analisados. \u00c9 poss\u00edvel que o pr\u00f3prio TSE, ao examinar os casos concretos, entenda que alguns candidatos que foram barrados n\u00e3o estejam enquadrados nessa nova lei\u201d, afirmou o presidente do TSE.<!--more--><\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/08\/presidente-do-tse-defende-retroatividade-da-lei-da-ficha-limpa.html\">Presidente do TSE defende ficha limpa para casos anteriores \u00e0 lei<\/a><\/li>\n<li> <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/08\/ao-menos-dez-tres-ja-autorizaram-candidaturas-com-ficha-suja.html\">Ao menos dez TREs j\u00e1 autorizaram candidaturas com \u2018ficha suja\u2019<\/a><\/li>\n<li> <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/especiais\/eleicoes-2010\/noticia\/2010\/07\/instituto-faz-campanha-para-que-fichas-limpas-prestem-contas.html\">Instituto faz campanha para que &#8216;fichas limpas&#8217; prestem contas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Segundo apurou a reportagem do<strong> G1<\/strong> em consulta \u00e0s assessorias dos tribunais, ju\u00edzes de Acre, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Par\u00e1, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins emitiram decis\u00f5es que questionam a aplicabilidade da nova lei. Nem todos esses tribunais aprovaram todos os &#8220;fichas sujas&#8221; &#8211; a maioria apreciou caso a caso e aprovou alguns e outros n\u00e3o.<\/p>\n<p>At\u00e9 a noite desta ter\u00e7a-feira (10) o TSE j\u00e1 havia recebido 67 recursos contra decis\u00f5es dos TREs que impugnaram candidaturas. Desse total, 12 s\u00e3o de pol\u00edticos que tiveram o registro barrado pela Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n<p>Entre as apela\u00e7\u00f5es que o TSE deve come\u00e7ar a julgar j\u00e1 nesta semana, est\u00e1 o caso do deputado federal Sarney Filho (PV-MA) que teve a candidatura liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranh\u00e3o (TRE-MA).<\/p>\n<p>Mesmo condenado por abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o, o deputado teve o registro aceito sob o argumento de que a ficha limpa n\u00e3o valeria para condena\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da lei. Esse foi um exemplo de decis\u00e3o que contrasta com o entendimento do TSE.<\/p>\n<p>Lewandowski ressaltou que, mesmo com a possibilidade de liberar alguns pol\u00edticos da ficha limpa, o TSE n\u00e3o voltar\u00e1 atr\u00e1s nas decis\u00f5es que tomou sobre os aspectos constitucionais da norma.<\/p>\n<p>Segundo ele, a Corte manter\u00e1 o posicionamento sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa nestas elei\u00e7\u00f5es, sobre a validade para condena\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 vig\u00eancia da lei, e sobre a prioridade de resguardar a \u201cmoralidade e a probidade administrativa nas elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEssa maioria que j\u00e1 se formou ser\u00e1 mantida no que diz respeito aos aspectos da constitucionalidade. Mas \u00e9 poss\u00edvel que na an\u00e1lise dos casos concretos o tribunal venha a excluir alguma restri\u00e7\u00e3o. O caso concreto n\u00e3o vai mudar a ess\u00eancia do entendimento do TSE\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>D\u00e9bora Santos Do G1, em Bras\u00edlia Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, em solenidade da campanha &#8216;Elei\u00e7\u00f5es Limpas&#8217;, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) (Foto: Roosewelt Pinheiro\/ABr) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista ao G1 nesta quarta-feira (11) que a maior parte das decis\u00f5es dos tribunais regionais eleitorais que liberaram candidaturas de pol\u00edticos \u201cficha suja\u201d n\u00e3o contraria a posi\u00e7\u00e3o do TSE sobre o assunto. Mas, segundo ele, \u00e9 poss\u00edvel que o TSE tamb\u00e9m autorize o registro de pol\u00edticos com restri\u00e7\u00f5es. 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