O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) disse hoje que o novo contrato assinado pelo governo da Bahia com o Banco do Brasil vai provocar um preju\u00edzo de R$515 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. \u201cIsso porque, se corrigido pela taxa de juros Selic, a mais usada no mercado, o valor do novo acerto com o banco deveria ter sido de R$1,07 bilh\u00e3o, mas foi de apenas R$201 milh\u00f5es\u201d, declarou Gaban. O contrato foi assinado no dia 30 de junho, ap\u00f3s o destrato com o mesmo banco, em 8 de junho, quando ainda faltava dois anos para o seu t\u00e9rmino.<\/p>\n
\u201cO procedimento, como j\u00e1 denunciei, foi irregular porque fere a Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o novo contrato praticamente obriga os servidores \u00e9 abuso de poder econ\u00f4mico\u201d, disse o democrata. Ele lembrou que, pelas regras do novo contrato, apenas o BB poder\u00e1 conceder o empr\u00e9stimo consignado aos servidores p\u00fablicos para o pagamento em at\u00e9 84 meses. Os demais bancos, inclusive aqueles com juros mais baixos, s\u00f3 poder\u00e3o efetuar o empr\u00e9stimo para receber do servidor em at\u00e9 24 meses.<\/p>\n
\u201cPor conta de contratos desse tipo, o Banco do Brasil j\u00e1 foi derrotado em estados como Minas Gerais, onde o governo tentou, atrav\u00e9s de decreto, conceder exclusividade ao banco para empr\u00e9stimo consignado dos servidores. Em Minas, a Justi\u00e7a considerou o contrato uma ofensa \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Al\u00e9m disso, o governo e o banco foram condenados por pr\u00e1tica de crime contra a ordem econ\u00f4mica\u201d, concluiu Gaban.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e o Tribunal de Contas do Estado j\u00e1 investigam o contrato com o BB, a pedido de Gaban. Da Assessoria do Deputado Gaban<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) disse hoje que o novo contrato assinado pelo governo da Bahia com o Banco do Brasil vai provocar um preju\u00edzo de R$515 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. \u201cIsso porque, se corrigido pela taxa de juros Selic, a mais usada no mercado, o valor do novo acerto com o banco deveria ter sido de R$1,07 bilh\u00e3o, mas foi de apenas R$201 milh\u00f5es\u201d, declarou Gaban. O contrato foi assinado no dia 30 de junho, ap\u00f3s o destrato com o mesmo banco, em 8 de junho, quando ainda faltava dois anos para o seu t\u00e9rmino. \u201cO procedimento, como…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17012","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":526,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17012"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17012\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17013,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17012\/revisions\/17013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}