{"id":17007,"date":"2010-08-11T07:39:16","date_gmt":"2010-08-11T10:39:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=17007"},"modified":"2010-08-11T07:39:16","modified_gmt":"2010-08-11T10:39:16","slug":"congresso-endureceu-regras-eleitorais-na-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/11\/congresso-endureceu-regras-eleitorais-na-tv\/","title":{"rendered":"Congresso endureceu regras eleitorais na TV"},"content":{"rendered":"

do Congresso em Foco<\/em><\/strong><\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o de 2010 est\u00e1 menos engra\u00e7ada. A cria\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es que impedem que os candidatos aos cargos eletivos sejam satirizados pelos programas humor\u00edsticos foi o tema de uma entrevista exclusiva do jornalista e humorista Marcelo Tas, apresentador do CQC ao Congresso em Foco<\/strong>. Por conta das restri\u00e7\u00f5es, situa\u00e7\u00f5es que eram comuns no CQC, quando pessoas que passavam por situa\u00e7\u00f5es mais constrangedoras eram atingidas por marretas ou tinham o nariz aumentado por meio de trucagens com desenho animado, n\u00e3o podem acontecer com os candidatos. Na entrevista, Tas, que chegou a perguntar ao ent\u00e3o candidato \u00e0 Presid\u00eancia da ditadura militar, Paulo Maluf, se era verdade que ele era corrupto, mostra-se indignado. Avisa:\u00a0 \u201cN\u00e3o v\u00e3o me intimidar\u201d. Mas, resignado, reconhece: ter\u00e1 que respeitar a lei.<\/p>\n

Marcelo Tas avisa: \u2018N\u00e3o v\u00e3o me intimidar\u2019
\n<\/a>
\nO fato \u00e9 que, gostem ou n\u00e3o, as emissoras de televis\u00e3o passaram a ficar com a aten\u00e7\u00e3o redobrada ap\u00f3s o in\u00edcio do per\u00edodo eleitoral. Desde o dia primeiro de julho, elas est\u00e3o na mira da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral (9.504\/97)<\/a>.\u00a0 E a norma diz que os candidatos n\u00e3o podem ser submetidos a trucagens ou montagens que tenham tom de deboche e os coloquem em situa\u00e7\u00f5es constrangedoras ou rid\u00edculas. A regra n\u00e3o poderia ser mais clara: \u00e9 proibido fazer piada com eles. Por conta disso, o CQC parou de fazer suas trucagens com desenho animado. E o Casseta & Planeta Urgente!, da TV Globo, simplesmente aboliu do programa qualquer refer\u00eancia aos presidenci\u00e1veis e outros candidatos nestas elei\u00e7\u00f5es. Os humoristas cogitam at\u00e9 mesmo fazer uma passeata no Rio de Janeiro para protestar contra a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o se deve, por\u00e9m, debitar o rigor contra os programas humor\u00edsticos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O Congresso em Foco<\/strong> refez o caminho que estabeleceu a regra. Ela foi inclu\u00edda pelo Congresso Nacional, mais especificamente pela C\u00e2mara dos Deputados, quando foi discutida, em setembro do ano passado, a minirreforma eleitoral<\/a>. O texto encaminhado pelos deputados e senadores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preocupou-se, entre as altera\u00e7\u00f5es, em ampliar as restri\u00e7\u00f5es ao humor e mais do que isso: proibir a ridiculariza\u00e7\u00e3o contra candidatos, partidos e coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Desde 1997, j\u00e1 havia uma norma que vedava o uso dos recursos audiovisuais que pudessem causar preju\u00edzos aos candidatos. Entretanto, n\u00e3o detalhava quais os recursos que seriam proibidos, nem de que forma eles seriam vedados. O texto aprovado na minirreforma, assim,\u00a0 passou a descrever de forma detalhada todas as restri\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de definir o entendimento do que era trucagem e montagem no audiovisual. Dessa forma, o que at\u00e9 ent\u00e3o era uma norma sem aplica\u00e7\u00e3o virou uma rigorosa restri\u00e7\u00e3o \u00e0 s\u00e1tira pol\u00edtica. Se a lei j\u00e1 previa limita\u00e7\u00f5es, com o novo texto, o risco de transgredir\u00a0a regra passou a ser pesado pelas emissoras de TV. Quem desrespeitar as veda\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o impostas desde o dia 1\u00ba de julho, at\u00e9 o fim das elei\u00e7\u00f5es, fica sujeito \u00e0 multa entre R$ 20 mil a R$ 100 mil, duplicada em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n

Lacunas preenchidas<\/strong><\/p>\n

Relator da minirreforma na C\u00e2mara, o deputado Fl\u00e1vio Dino (PCdoB-MA) foi quem apresentou o substitutivo (veja o documento<\/a>) ampliando as restri\u00e7\u00f5es. O artigo 45 da Lei teve dois par\u00e1grafos acrescidos. Pela reda\u00e7\u00e3o, passou a ficar definida como montagem \u201ctoda e qualquer jun\u00e7\u00e3o de registros de \u00e1udio ou v\u00eddeo que degradar ou ridicularizar candidato, partido pol\u00edtico ou coliga\u00e7\u00e3o, ou que desvirtuar a realidade e beneficiar ou prejudicar qualquer candidato, partido pol\u00edtico ou coliga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Procurado pela reportagem, o parlamentar, que atualmente concorre ao governo do Maranh\u00e3o, rebateu as cr\u00edticas que ganharam for\u00e7as ap\u00f3s o in\u00edcio do calend\u00e1rio eleitoral. Dino rejeita veementemente que sua inten\u00e7\u00e3o tenha sido de preservar os pol\u00edticos nos programas humor\u00edsticos. \u201cEssa lei j\u00e1 existia h\u00e1 13 anos. Eu apenas preenchi as lacunas existentes, pois n\u00e3o se definia o que \u00e9 trucagem e montagem. Ou seja, fiz melhorar a lei. Agora, dizer que eu endureci a Lei para preservar os pol\u00edticos \u00e9 uma afronta\u201d, argumenta Dino.<\/p>\n

Na verdade, havia dois prop\u00f3sitos. Primeiro, impedir montagens e trucagens na internet nas quais os candidatos aparecessem em situa\u00e7\u00f5es que os ridicularizassem ou gerassem forte preju\u00edzo. Como diabo ou Dr\u00e1cula, por exemplo. Segundo, evitar que a guerra entre os candidatos ganhasse contornos muito fortes em localidades em que um pol\u00edtico tem uma emissora de r\u00e1dio e TV e pode us\u00e1-la para ofender seu advers\u00e1rio. O problema \u00e9 que a norma, muito restritiva, tolheu os programas humor\u00edsticos.<\/p>\n

O substitutivo de Fl\u00e1vio Dino foi um complemento a uma proposta originalmente apresentada pela deputada Manuela D’\u00c0vila (PCdoB-RS). A emenda da parlamentar previa limites para a cobertura eleitoral, mas apenas na internet. Pelo texto, a deputada sugeria que ficasse \u201cvedada a utiliza\u00e7\u00e3o e veicula\u00e7\u00e3o de trucagem, montagem ou outro recurso de \u00e1udio ou v\u00eddeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O Congresso em Foco<\/strong> entrou em contato com a parlamentar para que ela comentasse o fato de sua emenda ter sigo a g\u00eanese da restri\u00e7\u00e3o. Manuela, entretanto, n\u00e3o retornou o contato feito pela reportagem. Sua assessoria de imprensa tamb\u00e9m n\u00e3o comentou o assunto.<\/p>\n

Veja as \u00edntegras<\/strong><\/p>\n

A emenda de Manuela D’\u00c1vila<\/a><\/p>\n

A emenda de Fl\u00e1vio Dino<\/a><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n

O que muda com a reforma eleitoral<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

do Congresso em Foco A elei\u00e7\u00e3o de 2010 est\u00e1 menos engra\u00e7ada. A cria\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es que impedem que os candidatos aos cargos eletivos sejam satirizados pelos programas humor\u00edsticos foi o tema de uma entrevista exclusiva do jornalista e humorista Marcelo Tas, apresentador do CQC ao Congresso em Foco. Por conta das restri\u00e7\u00f5es, situa\u00e7\u00f5es que eram comuns no CQC, quando pessoas que passavam por situa\u00e7\u00f5es mais constrangedoras eram atingidas por marretas ou tinham o nariz aumentado por meio de trucagens com desenho animado, n\u00e3o podem acontecer com os candidatos. Na entrevista, Tas, que chegou a perguntar ao ent\u00e3o candidato \u00e0 Presid\u00eancia…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17007","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":459,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17007"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17007\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17008,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17007\/revisions\/17008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}