{"id":16877,"date":"2010-08-09T08:36:24","date_gmt":"2010-08-09T11:36:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=16877"},"modified":"2010-08-09T08:36:24","modified_gmt":"2010-08-09T11:36:24","slug":"ministros-e-advogados-cobram-explicacoes-de-joaquim-barbosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/09\/ministros-e-advogados-cobram-explicacoes-de-joaquim-barbosa\/","title":{"rendered":"Ministros e advogados cobram explica\u00e7\u00f5es de Joaquim Barbosa"},"content":{"rendered":"
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O Estado de S.Paulo – Mari\u00e2ngela Gallucci\/BRAS\u00cdLIA<\/em><\/strong><\/div>\n
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados cobraram\u00a0neste domingo, 8,\u00a0explica\u00e7\u00f5es do ministro do STF Joaquim Barbosa, que est\u00e1 de licen\u00e7a m\u00e9dica desde abril por causa de um problema cr\u00f4nico na coluna, mas foi visto em uma festa e num bar em Bras\u00edlia no final de semana. De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situa\u00e7\u00e3o: se fica no tribunal, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo da Corte.<\/p>\n

“Que se defina a situa\u00e7\u00e3o”, afirmou o ministro do STF Marco Aur\u00e9lio Mello. “Eu acho que seria o m\u00ednimo de considera\u00e7\u00e3o com a sociedade, com o er\u00e1rio, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Joaquim Barbosa viesse a p\u00fablico dar uma explica\u00e7\u00e3o”, disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante J\u00fanior. “Aparentemente n\u00e3o h\u00e1 coer\u00eancia entre a postura de n\u00e3o trabalhar em raz\u00e3o de um problema de sa\u00fade, que \u00e9 natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso n\u00e3o \u00e9 demonstrado”, acrescentou Cavalcante Junior.<\/p>\n

O presidente da OAB manifestou na semana passada uma preocupa\u00e7\u00e3o dos advogados com a paralisa\u00e7\u00e3o dos processos no gabinete de Barbosa. Essa preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aflige os integrantes do STF, que est\u00e3o sobrecarregados. “O Supremo tem 11 ministros, mas hoje est\u00e1 com 9 apenas (Barbosa est\u00e1 de licen\u00e7a e o ministro Eros Grau se aposentou na semana passada, dias antes de completar 70 anos, quando seria atingido pela aposentadoria compuls\u00f3ria)”, observou Ophir. “O Supremo tem de dar vaz\u00e3o a todos os processos que l\u00e1 tramitam. H\u00e1 processos que est\u00e3o parados h\u00e1 mais de cinco anos na m\u00e3o do relator. H\u00e1 processos que envolvem direitos de cidad\u00e3os. \u00c9 necess\u00e1rio que se encontre uma forma de fazer frente a esse d\u00e9ficit de julgamentos”, disse o presidente da OAB.<\/p>\n

Aposentadoria.<\/strong> Assim como Marco Aur\u00e9lio Mello, outros colegas de Joaquim Barbosa no STF consideram que ele tem de resolver logo sua situa\u00e7\u00e3o para que o tribunal encontre uma solu\u00e7\u00e3o para os mais de 13 mil processos que est\u00e3o em seu gabinete.<\/p>\n

Um dos ministros defendeu que o Supremo se re\u00fana, comandado pelo presidente Cezar Peluso, para tomar uma decis\u00e3o institucional sobre o problema, que poderia ser a volta definitiva de Barbosa para o STF ou a sua aposentadoria. Esse ministro observou que o STF, ao contr\u00e1rio de outros tribunais, n\u00e3o pode chamar substitutos. “N\u00e3o podemos ficar com algu\u00e9m doente por tanto tempo. N\u00e3o podemos chamar substituto”, afirmou.<\/p>\n

De acordo com um dos integrantes do STF, se n\u00e3o for poss\u00edvel o retorno definitivo de Barbosa ao trabalho, o tribunal poderia acionar dispositivos da Lei Org\u00e2nica da Magistratura, que estabelecem regras para aposentadoria em casos de afastamento prolongado para tratamento de sa\u00fade. O problema tem de ser comprovado em per\u00edcia feita por m\u00e9dicos independentes, afirmam ministros.<\/p>\n

Segundo a lei org\u00e2nica, o processo poder\u00e1 ser iniciado com o requerimento de um magistrado, por ordem do presidente da Corte e em cumprimento a delibera\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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