{"id":16601,"date":"2010-08-04T07:51:34","date_gmt":"2010-08-04T10:51:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=16601"},"modified":"2010-08-04T07:51:34","modified_gmt":"2010-08-04T10:51:34","slug":"bahia-procuradoria-eleitoral-livra-30-da-impugnacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/04\/bahia-procuradoria-eleitoral-livra-30-da-impugnacao\/","title":{"rendered":"Bahia: Procuradoria Eleitoral livra 30 da impugna\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Evandro Matos\/Tribuna da Bahia<\/em><\/strong><\/p>\n

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Refor\u00e7ando a tese de que tudo deve acabar em pizza, o Tribunal<\/a> Regional Eleitoral<\/a> (TRE) confirmou ontem \u00e0 Tribuna da Bahia, que dos 114 pedidos de impugna\u00e7\u00f5es dos registros de candidaturas a serem julgados, mais de 30 j\u00e1 haviam sido suspensos pela Procuradoria Regional Eleitoral<\/a> (PRE). A justificativa \u00e9 que toda documenta\u00e7\u00e3o pendente j\u00e1 teria sido apresentada.<\/p>\n

Entre os pol\u00edticos que est\u00e3o a salvo est\u00e3o o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo; o ex-prefeito de Luiz Eduardo Magalh\u00e3es, Oziel Oliveira, e Luiz Carlos Sousa Ara\u00fajo, todos do PDT. A rela\u00e7\u00e3o consta ainda de outros nomes conhecidos, como o do ex-deputado Humberto Cedraz, que pretende voltar \u00e0 Assembleia pelo PSDB.<\/p>\n

Sem informar a rela\u00e7\u00e3o completa, o Coordenador de Registro e Informa\u00e7\u00f5es de Processos do TRE, Jos\u00e9 Noel Bastos Pinto, disse que \u201ct\u00e3o logo os nomes forem homologados, ser\u00e3o conhecidos\u201d. Ao divulgar<\/a> a Rela\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00f5es ao Registro de Candidaturas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico fez apenas o registro das pend\u00eancias documentais, cabendo aos candidatos tomar as provid\u00eancias pertinentes.<\/p>\n

Segundo Jos\u00e9 Noel, embora n\u00e3o deixe de causar aborrecimentos e preju\u00edzo para alguns, o processo de \u201cjuntada de documentos\u201d \u00e9 natural e todos os candidatos sabem que precisam \u201ccorrer atr\u00e1s\u201d para registrar as suas candidaturas. \u201cIsso, sem contar que a Justi\u00e7a concede prazo para que todos se regularizem.<\/p>\n

Antes de o Tribunal julgar, o candidato se manifesta (com a defesa) e s\u00f3 ent\u00e3o o processo retorna para o Procurador dar o parecer\u201d, disse, refor\u00e7ando que \u201cno caso dos pedidos de desist\u00eancia por parte da PRE, acontece justamente porque os candidatos apresentaram os documentos pendentes\u201d.<\/p>\n

Segundo Jos\u00e9 Noel, o volume de documentos e processo para serem analisados at\u00e9 amanh\u00e3, dia 05 \u2013 data-limite-, impede que todos os julgamentos aconte\u00e7am ao mesmo tempo. \u201cS\u00e3o mais de 40 mil documentos para serem analisados\u201d, justifica o coordenador de Registro do TRE.<\/p>\n

Candidatos respiram aliviados<\/p>\n

Entre os partidos que tiveram seus nomes no rol dos irregulares est\u00e1 o PDT, com tr\u00eas impugna\u00e7\u00f5es, diga-se de passagem, todas por problemas de \u201cjuntada de documentos e certid\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Apenas o de Luiz Carlos Sousa Ara\u00fajo n\u00e3o havia sido homologado pelo Procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, mas por uma quest\u00e3o de burocracia. Mesmo contr\u00e1rio ao tratamento igual dado aos casos mais simples em rela\u00e7\u00e3o a outros mais graves, o advogado do partido, Eduardo Rodrigues, explicou porque a Procuradoria impugna o pedido de registro de alguns nomes, mesmo nos casos em que se trata apenas de juntada de documentos e certid\u00f5es.<\/p>\n

\u201c\u00c9 com a certid\u00e3o que a Procuradoria v\u00ea se o candidato \u00e9 ou n\u00e3o enquadrado na Lei de Ficha Limpa. Se ele n\u00e3o apresentou a certid\u00e3o, isso causa impedimento de o Minist\u00e9rio P\u00fablico analisar causa de inelegibilidade. Desta forma o MP acaba impugnando preventivamente\u201d, explicou.<\/p>\n

Inclu\u00eddo na rela\u00e7\u00e3o inicial das impugna\u00e7\u00f5es da PRE encaminhada ao TRE, o ex-deputado Humberto Cedraz, que tem base eleitoral em Feira de Santana, foi um dos que ficaram com a candidatura subjudice por n\u00e3o ter apresentado uma certid\u00e3o da vara c\u00edvel.<\/p>\n

Somente ap\u00f3s ser informado da incompletude da sua documenta\u00e7\u00e3o, ele enviou a certid\u00e3o ao PSDB, que a encaminhou ao TRE. No \u00faltimo s\u00e1bado, o tucano foi informado da suspens\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e comemorou aliviado: \u201cAgora, n\u00e3o apresento qualquer irregularidade ou pend\u00eancia com a Justi\u00e7a Eleitoral\u201d. (EM).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evandro Matos\/Tribuna da Bahia Refor\u00e7ando a tese de que tudo deve acabar em pizza, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou ontem \u00e0 Tribuna da Bahia, que dos 114 pedidos de impugna\u00e7\u00f5es dos registros de candidaturas a serem julgados, mais de 30 j\u00e1 haviam sido suspensos pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). A justificativa \u00e9 que toda documenta\u00e7\u00e3o pendente j\u00e1 teria sido apresentada. Entre os pol\u00edticos que est\u00e3o a salvo est\u00e3o o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo; o ex-prefeito de Luiz Eduardo Magalh\u00e3es, Oziel Oliveira, e Luiz Carlos Sousa Ara\u00fajo, todos do PDT. A rela\u00e7\u00e3o consta ainda de outros nomes conhecidos,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-16601","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":522,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16601"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16602,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16601\/revisions\/16602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}