{"id":16534,"date":"2010-08-03T07:53:57","date_gmt":"2010-08-03T10:53:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=16534"},"modified":"2010-08-03T07:53:57","modified_gmt":"2010-08-03T10:53:57","slug":"governo-repassou-r-307-milhoes-a-ongs-desde-2007","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/03\/governo-repassou-r-307-milhoes-a-ongs-desde-2007\/","title":{"rendered":"Governo repassou R$ 307 milh\u00f5es a ONGs desde 2007"},"content":{"rendered":"

V\u00edtor Rocha l A TARDE<\/strong><\/em><\/p>\n

\n

A gest\u00e3o do governador Jaques Wagner (PT) repassou pelo menos R$ 307 milh\u00f5es para ONGs e funda\u00e7\u00f5es em conv\u00eanios sem licita\u00e7\u00e3o. Parte dessas institui\u00e7\u00f5es tem ou tiveram em seus quadros servidores do Estado e, ainda assim, foram escolhidas sem concorr\u00eancia p\u00fablica. Entre eles est\u00e1 o ex-secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia<\/a>, Ildes Ferreira, ligado ao PMDB.<\/p>\n

Dos R$ 307 milh\u00f5es, a maior parte foi paga pelo Estado no ano de 2009 \u2013 R$ 109 milh\u00f5es. O valor<\/a> \u00e9 quatro vezes mais que o total investido pela Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) no mesmo ano \u2013 R$ 26 milh\u00f5es. A soma dos conv\u00eanios do ano passado \u00e9 praticamente o mesmo valor<\/a> de tudo que foi investido pela SSP entre 2007 e 2009, que equivale a R$ 111 milh\u00f5es.<\/p>\n

O total de R$ 307 milh\u00f5es se refere \u00e0s 70 maiores entidades sem fins lucrativos que firmaram parceria com o Estado no mesmo modelo do Instituto Brasil Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a>, que teve conv\u00eanio suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na semana passada. Os dados constam no Transpar\u00eancia Bahia, portal do governo.<\/p>\n

O TCE critica a sistem\u00e1tica dos conv\u00eanios e aponta falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o acusa o governo de \u201caparelhamento\u201d das ONGs. O governo, por sua vez, diz que est\u00e1 tudo dentro da lei.<\/p>\n

V\u00ednculos –<\/strong> Entre as ONGs, est\u00e1, por exemplo, o Movimento de Organiza\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria (MOC). Ele j\u00e1 recebeu R$ 11,7 milh\u00f5es do Estado, desde 2007. O ex-secret\u00e1rio estadual de Ci\u00eancia e Tecnologia, Ildes Ferreira, ligado ao PMDB, se licenciou da dire\u00e7\u00e3o do MOC para virar secret\u00e1rio e seu primeiro conv\u00eanio, sem licita\u00e7\u00e3o, foi exatamente com a entidade.<\/p>\n

Foram R$ 75 mil pagos, R$ 15 mil em aditivo, pelo conv\u00eanio 01\/2007 \u201cvisando o observat\u00f3rio do semi\u00e1rido\u201d. Ao sair do governo, em 2009, na debandada do PMDB, Ferreira voltou \u00e0 ONG. \u201cO MOC \u00e9 uma entidade de 40 anos, reconhecida internacionalmente. Tem conv\u00eanio com outras secretarias, al\u00e9m da de Ci\u00eancia e Tecnologia\u201d, respondeu Ildes Ferreira.<\/p>\n

Dentro da lei –<\/strong> O governo do Estado, por meio de nota emitida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), defende os conv\u00eanios firmados e argumenta que todos passaram por an\u00e1lise jur\u00eddica e est\u00e3o dentro da lei. \u201cOs conv\u00eanios e contratos firmados entre o Estado e entidades sem fins lucrativos, em regra, s\u00e3o submetidos \u00e0 an\u00e1lise pr\u00e9via da PGE, que analisa sua legalidade\u201d, afirma a nota.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

V\u00edtor Rocha l A TARDE A gest\u00e3o do governador Jaques Wagner (PT) repassou pelo menos R$ 307 milh\u00f5es para ONGs e funda\u00e7\u00f5es em conv\u00eanios sem licita\u00e7\u00e3o. Parte dessas institui\u00e7\u00f5es tem ou tiveram em seus quadros servidores do Estado e, ainda assim, foram escolhidas sem concorr\u00eancia p\u00fablica. Entre eles est\u00e1 o ex-secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia, Ildes Ferreira, ligado ao PMDB. Dos R$ 307 milh\u00f5es, a maior parte foi paga pelo Estado no ano de 2009 \u2013 R$ 109 milh\u00f5es. O valor \u00e9 quatro vezes mais que o total investido pela Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) no mesmo ano \u2013 R$…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-16534","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":492,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16534"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16534\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16535,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16534\/revisions\/16535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}