{"id":16520,"date":"2010-08-03T07:40:57","date_gmt":"2010-08-03T10:40:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=16520"},"modified":"2010-08-03T07:40:57","modified_gmt":"2010-08-03T10:40:57","slug":"anatel-estuda-proibir-venda-de-qualquer-geracao-do-iphone-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/08\/03\/anatel-estuda-proibir-venda-de-qualquer-geracao-do-iphone-no-brasil\/","title":{"rendered":"Anatel estuda proibir venda de qualquer gera\u00e7\u00e3o do iPhone no Brasil"},"content":{"rendered":"

do Info Online<\/em><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Toda a expectativa aponta para a chegada do iPhone 4 ao Brasil na leva do final de setembro (1, 2), mas por enquanto a Apple n\u00e3o se pronunciou oficialmente sobre o assunto e os documentos de homologa\u00e7\u00e3o do smartphone n\u00e3o pintaram nos sistemas da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n

Enquanto aguardamos essas burocracias, o Correio Braziliense divulgou hoje que a Anatel poder\u00e1 impedir a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer gera\u00e7\u00e3o do iPhone em territ\u00f3rio nacional caso a Apple n\u00e3o cumpra com as obriga\u00e7\u00f5es de representante formal do produto no Brasil \u2014 o que inclui prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica aos consumidores para os celulares fora do prazo ou das condi\u00e7\u00f5es de garantia.<\/p>\n

Os leitores que t\u00eam iPhones adquiridos no Brasil e j\u00e1 enfrentaram algum problema com ele sabem bem que a pol\u00edtica da Apple \u00e9 deixar tudo sob responsabilidade de suas operadoras parceiras. Os procedimentos s\u00e3o os mesmos na Vivo, na Claro, na TIM e\/ou na Oi: o cliente leva o aparelho defeituoso a uma loja da telecom, e, se constatado defeito de f\u00e1brica, ele \u00e9 trocado imediatamente.<\/p>\n

Todavia, quando o iPhone em quest\u00e3o apresenta algum problema ap\u00f3s um descuido do usu\u00e1rio ou j\u00e1 est\u00e1 fora da garantia, a coisa fica complicada. As operadoras cobram pre\u00e7os exorbitantes para consertar os aparelhos e a Apple Brasil se exime de qualquer responsabilidade. Na maioria das vezes, no meio desse \u201cempurra-empurra\u201d, o cliente s\u00f3 v\u00ea empresas terceirizadas como op\u00e7\u00e3o para resolver seus problemas.<\/p>\n

Mas isso poder\u00e1 mudar:<\/strong><\/p>\n

\u201cA certifica\u00e7\u00e3o do iPhone, homologada pela Anatel, foi pedida pela Apple Computer Brasil Ltda., localizada em S\u00e3o Paulo. Ou seja, o representante do pr\u00f3prio fabricante aqui no pa\u00eds assumiu a responsabilidade pela comercializa\u00e7\u00e3o do produto perante a Ag\u00eancia, inclusive com o compromisso de ofertar assist\u00eancia t\u00e9cnica, que \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o do certificado. Se em algum momento o representante legal desaparecer, a Anatel tomar\u00e1 provid\u00eancias. A resposta que a Apple est\u00e1 dando aos consumidores n\u00e3o funciona. Perante a Ag\u00eancia h\u00e1 uma carta dizendo que ela \u00e9 a respons\u00e1vel. Ela n\u00e3o pode dizer isso \u00e0 Anatel, sob pena de suspens\u00e3o e posterior cancelamento do certificado caso a falha n\u00e3o seja corrigida no prazo de at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o\u201d, garante o gerente de Certifica\u00e7\u00e3o da Anatel, Itamar Barreto Paes.<\/em><\/p>\n

[\u2026]<\/em><\/p>\n

S\u00f3 podem ser comercializados no Brasil os produtos para telecomunica\u00e7\u00f5es certificados e homologados. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 da Anatel, que regulamenta o assunto, a certifica\u00e7\u00e3o de aparelho nacional poder\u00e1 ser pedida apenas pelo fabricante. Se o produto for importado, como \u00e9 o caso do iPhone, um outro representante poder\u00e1 solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o, desde que comprove estar regularmente estabelecido segundo as leis brasileiras, com endere\u00e7o no Brasil, de forma a se responsabilizar pela qualidade, fornecimento e assist\u00eancia t\u00e9cnica relativa ao produto. \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o detalha a assist\u00eancia t\u00e9cnica. Mas est\u00e1 impl\u00edcito que, se a Ag\u00eancia certifica e o produto est\u00e1 v\u00e1lido, a assist\u00eancia tem que ser mantida durante a vida \u00fatil do aparelho\u201d, analisa Itamar.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Esse tamb\u00e9m \u00e9 o entendimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC): em seu artigo 32 ele determina que \u201cos fabricantes e importadores dever\u00e3o assegurar a oferta de componentes e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o enquanto n\u00e3o cessar a fabrica\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o do produto. Cessadas a produ\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o, a oferta dever\u00e1 ser mantida por per\u00edodo razo\u00e1vel de tempo, na forma da lei\u201d. \u201cDessa forma, entendemos que o tempo razo\u00e1vel \u00e9 a expectativa de vida \u00fatil do aparelho\u201d, completa do diretor executivo do Procon-DF, Oswaldo Morais.<\/p>\n

Isso tudo, \u00e9 claro, se a Anatel realmente se mexer.\u00a0O MacMagazine tentou obter uma posi\u00e7\u00e3o oficial da Apple Brasil, mas esta n\u00e3o retornou o nosso contato sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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