{"id":16232,"date":"2010-07-28T07:53:31","date_gmt":"2010-07-28T10:53:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=16232"},"modified":"2010-07-28T07:53:31","modified_gmt":"2010-07-28T10:53:31","slug":"salvador-camara-aprova-reajuste-de-salario-para-professores-da-rede-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/07\/28\/salvador-camara-aprova-reajuste-de-salario-para-professores-da-rede-municipal\/","title":{"rendered":"Salvador: C\u00e2mara aprova reajuste de sal\u00e1rio para professores da rede municipal"},"content":{"rendered":"

Michele Mendes | A TARDE On Line<\/strong><\/em><\/p>\n

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Arestides Baptista | Ag\u00eancia A Tarde<\/div>\n

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Cerca de 1,6 milh\u00e3o de alunos da rede estadual est\u00e3o sem aulas<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal o reajuste dos vencimentos dos professores<\/a> municipais, no in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira, 27. O projeto do executivo<\/a> prev\u00ea reajuste de 11% a 17% nos sal\u00e1rios. Segundo nota<\/a> divulgada pela C\u00e2mara dos Vereadores, as aulas<\/a> nas escolas das redes municipal e estadual ser\u00e3o normalizadas a partir desta quarta-feira, 28.<\/p>\n

Mais de 1,6 milh\u00e3o de estudantes das redes municipal e estadual ficaram sem aulas, nesta ter\u00e7a-feira por conta das reivindica\u00e7\u00f5es. Os professores estaduais pediam celeridade no julgamento e no pagamento da URV, enquanto os docentes municipais interromperam as atividades para pressionar a vota\u00e7\u00e3o da proposta de reajuste da categoria encaminhada pelo prefeito Jo\u00e3o Henrique no \u00faltimo dia 21 de julho \u00e0 C\u00e2mara de vereadores.<\/p>\n

O movimento, que teve in\u00edcio ap\u00f3s a assembleia realizada na manh\u00e3 de segunda-feira, 26, foi mantido porque a proposta de reajuste salarial n\u00e3o p\u00f4de ser votada por conta da presen\u00e7a de apenas dois vereadores na C\u00e2mara Municipal. O vereador e l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o Gilmar Santiago negou a informa\u00e7\u00e3o e disse que seis legisladores estavam presentes no plen\u00e1rio, n\u00famero insuficiente para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estado –<\/strong> Os professores da rede estadual, que param por 24 horas, tamb\u00e9m se mobilizam nesta ter\u00e7a-feira, com assembleia em frente \u00e0 sede do F\u00f3rum Ruy Barbosa, no Campo da P\u00f3lvora. De acordo com o Diretor Financeiro da APLB, Jorge Carneiro, a movimenta\u00e7\u00e3o que acontece nesta ter\u00e7a-feira em frente ao f\u00f3rum visa pressionar a justi\u00e7a para o julgamento do processo a favor dos professores. “Em junho de 2004 os professores entraram com um processo na justi\u00e7a para o pagamento da diferen\u00e7a gerada aos professores pela URV”, disse.<\/p>\n

Jorge declarou que a categoria n\u00e3o est\u00e1 em greve e que a paralisa\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira j\u00e1 estava definida desde a \u00faltima assembleia da categoria. “No m\u00eas passado fizemos uma paralisa\u00e7\u00e3o, em julho estamos parando hoje e no pr\u00f3ximo m\u00eas tem outro ato previsto, mas a data ainda n\u00e3o foi definida”, afirmou. Segundo o diretor, a mobiliza\u00e7\u00e3o de agosto pode depender do que acontecer no intervalo das paralisa\u00e7\u00f5es. “Se a justi\u00e7a julgar o processo a favor do pagamento, pressionaremos o Estado”, conclui.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), agora cabe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores a aprova\u00e7\u00e3o do reajuste salarial, j\u00e1 que a mensagem do acordo firmado entre a Secult e a APLB Sindicato j\u00e1 foi enviada ao legislativo.<\/p>\n

A reportagem de A TARDE On Line entrou em contato com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado, a quem cabe dar declara\u00e7\u00f5es sobre o assunto, segundo a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, e recebeu a nota oficial que segue, abaixo, na \u00edntegra:<\/p>\n

Ap\u00f3s consulta processual junto ao Supremo Tribunal Federal, o Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado, esclarece que o pagamento das diferen\u00e7as decorrentes da convers\u00e3o do Cruzeiro Real para a Unidade de Real de Valor (URV) aos servidores estaduais do Poder Executivo, continua dependendo de julgamento final sobre Recurso Extraordin\u00e1rio interposto no ano de 2004 no STF. A \u00faltima decis\u00e3o pertinente ao assunto foi oriunda do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) acerca de outro recurso, desta vez Especial, tamb\u00e9m, impetrado no ano de 2004. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o judicial final transitada em julgado sobre esta quest\u00e3o. O Governo acompanha o processo em julgamento no STF e aguarda defini\u00e7\u00e3o final sobre a quest\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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