{"id":16102,"date":"2010-07-25T16:24:06","date_gmt":"2010-07-25T19:24:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=16102"},"modified":"2010-07-25T16:24:06","modified_gmt":"2010-07-25T19:24:06","slug":"estado-repassa-r-1815-milhoes-em-6-meses-e-dois-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/07\/25\/estado-repassa-r-1815-milhoes-em-6-meses-e-dois-dias\/","title":{"rendered":"Estado repassa R$ 181,5 milh\u00f5es em 6 meses e dois dias"},"content":{"rendered":"

A Tarde<\/strong><\/em><\/p>\n

Nos dois meses que antecederam o per\u00edodo vedado pela lei eleitoral 9.504\/97 para realiza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias aos munic\u00edpios, o governo do Estado repassou R$ 154,1 milh\u00f5es \u00e0s prefeituras baianas. A quantia corresponde a 85% do total de contratos celebrados pelo governo Wagner nos tr\u00eas primeiros anos de gest\u00e3o, quando foram repassados aos munic\u00edpios R$ 180,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

Acrescidas as transfer\u00eancias realizadas nos quatro primeiros meses de 2010 e nos dois dias de julho permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o (s\u00e3o tr\u00eas, mas na Bahia, Dois de Julho \u00e9 data magna e feriado), chega-se ao montante de R$ 181,5 milh\u00f5es repassados. Al\u00e9m de ultrapassar em R$ 600 mil as transfer\u00eancias realizadas at\u00e9 ent\u00e3o, o governo concentrou os repasses em munic\u00edpios governados por partidos aliados.<\/p>\n

A TARDE teve acesso aos dados a partir de provoca\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Lideran\u00e7a da Minoria (Oposi\u00e7\u00e3o) na Assembleia Legislativa (AL), que repassou, com exclusividade, um estudo sobre os conv\u00eanios celebrados\u00a0 pelo governo. De acordo com a Minoria, as informa\u00e7\u00f5es foram colhidas no Di\u00e1rio Oficial do Estado e no Portal Transpar\u00eancia Bahia \u2013 www.senhaaberta.ba.gov.br<\/a>.<\/p>\n

\u201cO Sicon, sistema (de banco de dados) utilizado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) tem atualiza\u00e7\u00e3o constante, mas os n\u00fameros (da Minoria) est\u00e3o dentro da faixa do que foi liberado\u201d, confirmou o secret\u00e1rio estadual de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Emilson Piau, que teve acesso aos dados apresentados nos infogr\u00e1ficos da reportagem, juntamente com o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Carlos Martins. Piau disse ter discutido as informa\u00e7\u00f5es com\u00a0 o colega.<\/p>\n

A TARDE enviou os dados por e-mail para a assessoria da Sefaz\u00a0 solicitando a an\u00e1lise do secret\u00e1rio Carlos Martins e pediu tamb\u00e9m os n\u00fameros\u00a0 das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias realizadas nos dois \u00faltimos anos do Governo Paulo Souto (2005 e 2006). At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, nem o secret\u00e1rio, nem sua assessoria se pronunciaram.<\/p>\n

\u201cEstamos procurando fazer uma oposi\u00e7\u00e3o \u00e9tica. A popula\u00e7\u00e3o nos elegeu para isso: fiscalizar. Esse \u00e9 o papel da Oposi\u00e7\u00e3o\u201d, comentou o deputado estadual Heraldo Rocha (DEM), l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o na AL ao saber da confirma\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros\u00a0 pela equipe do governo do Estado.<\/p>\n

Veja infografia: <\/strong><\/p>\n

<\/object><\/p>\n

Contextos –<\/strong> \u201c2008 foi o ano da crise financeira internacional, por isso 2009 foi um ano de grande dificuldade (or\u00e7ament\u00e1ria). E 2010 \u00e9 um ano de retomada do crescimento. Al\u00e9m disso, como \u00e9 ano eleitoral, a legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 permite os repasses no primeiro semestre. Por isso, essa concentra\u00e7\u00e3o nos primeiros meses deste ano\u201d, alegou Piau.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio foi contestada pelo presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), Helc\u00f4nio Almeida. \u201cA queda na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e da Uni\u00e3o em 2009 n\u00e3o \u00e9 motivo suficiente para a\u00a0 redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica nos repasses volunt\u00e1rios, nem\u00a0 justifica o aumento deste ano. Minha opini\u00e3o, como cidad\u00e3o, \u00e9 que isso foi motivado por uma quest\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Heraldo Rocha\u00a0 foi\u00a0 econ\u00f4mico na an\u00e1lise. \u201c\u00c9 sintom\u00e1tico\u201d, sumarizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Tarde Nos dois meses que antecederam o per\u00edodo vedado pela lei eleitoral 9.504\/97 para realiza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias aos munic\u00edpios, o governo do Estado repassou R$ 154,1 milh\u00f5es \u00e0s prefeituras baianas. A quantia corresponde a 85% do total de contratos celebrados pelo governo Wagner nos tr\u00eas primeiros anos de gest\u00e3o, quando foram repassados aos munic\u00edpios R$ 180,9 milh\u00f5es. Acrescidas as transfer\u00eancias realizadas nos quatro primeiros meses de 2010 e nos dois dias de julho permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o (s\u00e3o tr\u00eas, mas na Bahia, Dois de Julho \u00e9 data magna e feriado), chega-se ao montante de R$ 181,5 milh\u00f5es repassados. Al\u00e9m…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-16102","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":499,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16102"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16103,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16102\/revisions\/16103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}