{"id":1574,"date":"2010-03-03T11:21:05","date_gmt":"2010-03-03T14:21:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=1574"},"modified":"2010-03-03T11:21:11","modified_gmt":"2010-03-03T14:21:11","slug":"senado-abona-oito-de-cada-dez-faltas-dos-senadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/03\/03\/senado-abona-oito-de-cada-dez-faltas-dos-senadores\/","title":{"rendered":"Senado abona oito de cada dez faltas dos senadores"},"content":{"rendered":"

\"\"O Senado abonou oito de cada dez faltas registradas pelos senadores no ano passado. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco<\/strong> revela que a Casa ignorou 1.439 (82,7%) das 1.740 faltas acumuladas pelos 87 senadores que exerceram o mandato em 2009. Essas aus\u00eancias foram computadas como licen\u00e7a por miss\u00e3o oficial, m\u00e9dica ou de interesse particular. Na pr\u00e1tica, o abono livrou a maioria dos parlamentares faltosos de desconto no sal\u00e1rio.
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\nOutras 301 aus\u00eancias n\u00e3o receberam qualquer justificativa at\u00e9 o momento. Os dados se referem somente \u00e0s sess\u00f5es deliberativas, ou seja, aquelas destinadas a vota\u00e7\u00f5es. Os senadores atribu\u00edram 1.117 faltas \u2013 77,62% das justificativas \u2013 \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em atividades pol\u00edticas fora do Congresso, as chamadas miss\u00f5es oficiais, que v\u00e3o desde inaugura\u00e7\u00e3o de obras at\u00e9 trabalhos em comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito.
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\nForam registradas, ainda, 195 aus\u00eancias (13,55%) por motivos de sa\u00fade e 127 (8,82%) licen\u00e7as para tratar de interesse particular. Dessas, 31 foram dadas ao senador Lob\u00e3o Filho (PMDB-MA), que faltou a uma de cada quatro sess\u00f5es deliberativas realizadas no ano para cuidar de assuntos particulares. Vale lembrar que tais licen\u00e7as n\u00e3o exigem do parlamentar a especifica\u00e7\u00e3o sobre quais seriam os interesses correspondentes.
\n\u00a0
\nO Congresso em Foco<\/strong> tentou, sem sucesso, contato com Lob\u00e3o por meio de mensagem eletr\u00f4nica e telefonemas. Depois das tentativas, a assessoria de imprensa do senador informou \u00e0 reportagem que ele havia dito \u201cn\u00e3o ter muito a falar\u201d a respeito do assunto.
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\nDe acordo com o regimento interno do Senado, que reproduz o artigo 56 (inciso 2) da Constitui\u00e7\u00e3o, as licen\u00e7as para cuidar de interesse particular e as faltas n\u00e3o justificadas s\u00e3o as \u00fanicas que podem implicar preju\u00edzo financeiro aos senadores. As aus\u00eancias injustificadas acarretam desconto nos vencimentos e as licen\u00e7as de interesse particular n\u00e3o s\u00e3o remuneradas.<\/p>\n

A secret\u00e1ria-geral do Senado, Cl\u00e1udia Lyra, lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o assegura aos senadores at\u00e9 120 dias de licen\u00e7a de interesse particular por \u201csess\u00e3o legislativa\u201d (ano legislativo). A partir disso, o parlamentar fica suscet\u00edvel \u00e0 perda de mandato.<\/p>\n

Lob\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sozinho neste quesito. Embora com menos da metade das licen\u00e7as particulares solicitadas pelo peemedebista, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos com dez destas licen\u00e7as, encabe\u00e7am a lista dos que recorreram ao expediente.\u00a0<\/p>\n

Casa nunca cheia
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\nEm nenhuma das 121 sess\u00f5es deliberativas do ano passado, os 81 senadores estiveram reunidos. No m\u00e1ximo, 79 participaram de tr\u00eas sess\u00f5es deliberativas<\/a>. Os senadores Epit\u00e1cio Cafeteira (PTB-MA) e Marco Maciel (DEM-PE), com 118 presen\u00e7as, foram os mais ass\u00edduos. Na outra ponta, Magno Malta (PR-ES), Mauro Fecury (PMDB-MA) e Marina Silva (PV-AC) foram os que menos registraram presen\u00e7a em plen\u00e1rio.
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\nPresidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta justificou 52 das 61 faltas. Foram 46 licen\u00e7as por miss\u00e3o oficial e seis por quest\u00f5es de sa\u00fade. A secret\u00e1ria-geral explica que, em casos como o de Magno, as aus\u00eancias s\u00e3o plenamente justific\u00e1veis. \u201cA comiss\u00e3o, por exemplo, vai se fazer representar pelo senador em algum lugar\u201d, disse a servidora, acrescentando que, na condi\u00e7\u00e3o de convidado em algum evento, ele ter\u00e1 sido chamado por conta de sua \u201cbandeira parlamentar\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 a pessoa f\u00edsica dele ali. \u00c9 o parlamentar com aquela bandeira.\u201d<\/p>\n

A reportagem tentou seguidos contatos com Magno Malta, por e-mail e telefone, mas o senador n\u00e3o respondeu \u00e0s mensagens. O Congresso em Foco<\/strong> reitera que, a qualquer momento, todos os parlamentares mencionados ou n\u00e3o na mat\u00e9ria poder\u00e3o solicitar a publica\u00e7\u00e3o de seus esclarecimentos e manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Efetivado no ano passado, com a posse de Roseana Sarney (PMDB-MA) no governo do Maranh\u00e3o, Fecury foi o senador que mais requisitou licen\u00e7as m\u00e9dicas: 38 das 49 justificativas apresentadas.
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\nO ex-suplente de Roseana apresentou sete licen\u00e7as para tratar de assuntos de interesse particular e quatro para atividades pol\u00edticas fora do Congresso. Pr\u00e9-candidata do PV ao Pal\u00e1cio do Planalto, Marina Silva registrou 22 licen\u00e7as por miss\u00e3o oficial e 12 por motivos de sa\u00fade. A senadora acreana e o senador maranhense acumularam dez aus\u00eancias sem justificativa em 2009.<\/p>\n

A assessoria de imprensa de Marina Silva declarou que as aus\u00eancias s\u00e3o resultado das muitas palestras a que a senadora comparece, no Brasil e no exterior, na condi\u00e7\u00e3o de convidada, e que tais convites aumentaram significativamente depois de sua sa\u00edda do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (2003-2009). A assessoria disse ainda que, no caso dos eventos internacionais, cada compromisso chega a consumir \u201ctr\u00eas ou quatro dias\u201d entre voos e deslocamentos no pa\u00eds em quest\u00e3o.\u00a0\u00a0
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\nO \u00edndice de justificativa dos senadores em 2009 supera ligeiramente o registrado em 2008 e representa sete vezes o acumulado em 2007, quando o Senado n\u00e3o informava o teor das licen\u00e7as. Naquele ano, apenas 193 (12,49%) das faltas foram justificadas<\/a>.<\/p>\n

No ano passado, esse percentual subiu para 80,9%. Foram abonadas, na ocasi\u00e3o, 1.442 das 1.782 aus\u00eancias<\/a>.
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\nLicen\u00e7a na lei<\/strong><\/p>\n

O direito de licen\u00e7a \u00e9 assegurado pelos artigos 55 e 56 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Segundo o inciso II do art. 56, o parlamentar n\u00e3o perder\u00e1 o mandato se \u201clicenciado por motivo de doen\u00e7a, ou para tratar, sem remunera\u00e7\u00e3o, de interesse particular, desde que, neste caso, o afastamento n\u00e3o ultrapasse centro e vinte (120) dias por sess\u00e3o legislativa\u201d. Se ultrapassar esse per\u00edodo, deve-se convocar suplente.
\n\u00a0
\nS\u00e3o quatro os tipos de licen\u00e7as que podem ser requeridas pelos senadores. Licen\u00e7a de miss\u00e3o pol\u00edtica ou cultural de interesse parlamentar (art. 13 do Regimento Interno), licen\u00e7a de miss\u00e3o oficial para representa\u00e7\u00e3o da Casa no Brasil ou no exterior (art. 40), licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade (art. 43, I) e licen\u00e7a de interesse particular (art. 43, II).
\n\u00a0
\nDessas quatro, a \u00fanica que pode resultar em desconto no sal\u00e1rio do senador \u00e9 a licen\u00e7a por interesse particular. Mas, de acordo com a secret\u00e1ria-geral da Mesa, com\u00a0a prerrogativa\u00a0\u2013 que pode ser utilizada em caso de morte ou problemas de sa\u00fade de parentes ou mesmo para resolver assuntos de suas pr\u00f3prias empresas \u2013, o parlamentar n\u00e3o precisa especificar qual a raz\u00e3o que o levou a requerer\u00a0tal licen\u00e7a.
\n\u00a0
\nO levantamento do Congresso em Foco<\/strong> teve como base as atas registradas pela Secretaria Geral da Mesa na p\u00e1gina eletr\u00f4nica do Senado. Os apontamentos de aus\u00eancia em sess\u00f5es deliberativas foram devidamente confrontados com os pedidos de licen\u00e7a, o que permitiu identificar as faltas abonadas por tratamento de sa\u00fade, miss\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o oficial ou interesse particular.<\/p>\n

* Colaboraram Edson Sardinha e Eduardo Milit\u00e3o<\/p>\n

Congresso Em Foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado abonou oito de cada dez faltas registradas pelos senadores no ano passado. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco revela que a Casa ignorou 1.439 (82,7%) das 1.740 faltas acumuladas pelos 87 senadores que exerceram o mandato em 2009. Essas aus\u00eancias foram computadas como licen\u00e7a por miss\u00e3o oficial, m\u00e9dica ou de interesse particular. Na pr\u00e1tica, o abono livrou a maioria dos parlamentares faltosos de desconto no sal\u00e1rio. \u00a0 Outras 301 aus\u00eancias n\u00e3o receberam qualquer justificativa at\u00e9 o momento. Os dados se referem somente \u00e0s sess\u00f5es deliberativas, ou seja, aquelas destinadas a vota\u00e7\u00f5es. Os senadores atribu\u00edram 1.117 faltas \u2013 77,62%…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[445],"class_list":["post-1574","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-senado"],"acf":[],"views":595,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1574"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1574\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1576,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1574\/revisions\/1576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}