Para celebrar os vinte anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\/ECA , a Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista realiza nesta quinta-feira, 15, a partir das 14h, uma programa\u00e7\u00e3o especial na C\u00e2mara de Vereadores. Al\u00e9m da audi\u00eancia p\u00fablica que debater\u00e1 o estatuto e seus avan\u00e7os, haver\u00e1 a solenidade de posse dos novos conselheiros municipais do Conselho de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente\/Comdica, Conselho da Mulher, Conselho do Idoso, Conselho de Assist\u00eancia Social e Conselho Tutelar.<\/p>\n
No evento, os meninos e meninas do Programa Conquista Crian\u00e7a e do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil\/PETI, ligados \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,\u00a0far\u00e3o apresenta\u00e7\u00f5es culturais. Haver\u00e1 ainda espa\u00e7o para homenagem aos ex-conselheiros e agradecimentos \u00e0s empresas e entidades que auxiliaram na divulga\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar, realizada pela primeira vez de forma direta no m\u00eas de maio. <\/p>\n
Fazendo valer o ECA <\/strong>– O Governo Municipal aplica os princ\u00edpios b\u00e1sicos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u00a0em suas pol\u00edticas p\u00fablicas desde o primeiro mandato do prefeito Guilherme Menezes, quando ele criou o premiado Programa Conquista Crian\u00e7a, que atende crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de risco social, al\u00e9m de acompanhar e oferecer cursos profissionalizantes para familiares dos menores atendidos.<\/p>\n Atualmente, mais de 400 crian\u00e7as s\u00e3o assistidas na educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte, contribuindo para que estes jovens tenham uma vida condizente com sua idade e seus direitos. Tamb\u00e9m ligado ao Conquista Crian\u00e7a, funciona a Casa de Acolhimento Noturno, com mais de vinte crian\u00e7as e adolescentes que recebem acompanhamento psicol\u00f3gico, social, de sa\u00fade e apoio educacional e art\u00edstico, enquanto a Justi\u00e7a determina qual o melhor encaminhamento para estes jovens.<\/p>\n O PETI \u00e9 outro grande destaque entre as a\u00e7\u00f5es que o Governo Municipal tem desenvolvido voltadas para a garantia do que prescreve o ECA: com\u00a0 mais de 40 jornadas, o programa tem garantido que centenas de crian\u00e7as e adolescentes se distanciem do trabalho,\u00a0permanecam na escola e frequentem atividades art\u00edsticas e esportivas.<\/p>\n A Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente \u00e9 outra pol\u00edtica municipal que re\u00fane mais de 10 entidades que prestam assist\u00eancia \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude. \u201cTodas essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desempenhadas com empenho por um Governo que n\u00e3o quer investigar as infra\u00e7\u00f5es ao Estatuto; antes, prefere evitar estas infra\u00e7\u00f5es, oferecendo apoio e suporte para que todas as crian\u00e7as e adolescentes conquistenses tenham seus direitos assegurados\u201d, declarou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, Edwaldo Alves.<\/p>\n Outra importante a\u00e7\u00e3o que o Munic\u00edpio passa a assumir em prol dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o do Programa de Liberdade Assistida para menores em conflito com a Lei. Vit\u00f3ria da Conquista foi uma das poucas cidades baianas a aderirem ao processo de municipaliza\u00e7\u00e3o do programa. Uma estrutura adequada est\u00e1 preparada e com equipe t\u00e9cnica qualificada para receber e assistir a estes jovens com o melhor tratamento poss\u00edvel.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio, o Governo Municipal tem cumprido com responsabilidade e empenho o que determina o ECA. \u201cE temos buscado cada vez mais melhorias nas pol\u00edticas p\u00fablicas que garantem que as crian\u00e7as e jovens vivam com dignidade e de forma condizente com sua idade\u201d, completou. da SECOM\/PMVC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para celebrar os vinte anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\/ECA , a Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista realiza nesta quinta-feira, 15, a partir das 14h, uma programa\u00e7\u00e3o especial na C\u00e2mara de Vereadores. Al\u00e9m da audi\u00eancia p\u00fablica que debater\u00e1 o estatuto e seus avan\u00e7os, haver\u00e1 a solenidade de posse dos novos conselheiros municipais do Conselho de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente\/Comdica, Conselho da Mulher, Conselho do Idoso, Conselho de Assist\u00eancia Social e Conselho Tutelar. No evento, os meninos e meninas do Programa Conquista Crian\u00e7a e do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil\/PETI, ligados \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-15585","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":532,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15585"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15586,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15585\/revisions\/15586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}