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BRAS\u00cdLIA – Com forte press\u00e3o de policiais durante todo o dia, com deputados reclamando de intimida\u00e7\u00e3o e com bloqueio de acesso ao pr\u00e9dio do Congresso, a C\u00e2mara aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira, 2,\u00a0o texto principal da proposta de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o que fixa um piso nacional provis\u00f3rio para os policiais civis, militares e para integrantes do corpo de bombeiros, no valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais. Os deputados ainda votar\u00e3o itens do projeto, o que permitir\u00e1 mudan\u00e7as no texto aprovado ontem.
\nO placar registrou 393 votos favor\u00e1veis e duas absten\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o em dois turnos na C\u00e2mara, a proposta seguir\u00e1 para o Senado. Cerca de 120 policiais militares acompanharam a sess\u00e3o nas galerias da C\u00e2mara. Al\u00e9m do valor provis\u00f3rio, o projeto estabelece que uma nova lei federal fixar\u00e1 um piso definitivo, no prazo de seis meses. Junto com a nova lei, ser\u00e1 criado um fundo a ser bancado pela Uni\u00e3o para complementar o pagamento dos sal\u00e1rios, atualmente de responsabilidade dos Estados.
\nOs deputados n\u00e3o souberam especificar o impacto que o piso provocar\u00e1 nos or\u00e7amentos, por causa das diferen\u00e7as nas tabelas salariais. De acordo com assessores t\u00e9cnicos da C\u00e2mara, que acompanharam a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da Pol\u00edcia Militar (PM) da Bahia, por exemplo, \u00e9 de R$ 1.412,32, no caso do soldado, e de coronel, R$ 5.856,84.
\nNo caso de S\u00e3o Paulo, a m\u00e9dia salarial \u00e9 maior: R$ 2.015,40 para o primeiro soldado e de R$ 7.979,82, para coronel. Policiais t\u00eam reivindicado a equipara\u00e7\u00e3o salarial com os seus equivalentes do Distrito Federal, cuja remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais alta. L\u00e1, um primeiro soldado recebe R$ 4.129,73 e o coronel, R$ 15.355,85.<\/p>\n
Press\u00e3o<\/strong> Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong> Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" BRAS\u00cdLIA – Com forte press\u00e3o de policiais durante todo o dia, com deputados reclamando de intimida\u00e7\u00e3o e com bloqueio de acesso ao pr\u00e9dio do Congresso, a C\u00e2mara aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira, 2,\u00a0o texto principal da proposta de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o que fixa um piso nacional provis\u00f3rio para os policiais civis, militares e para integrantes do corpo de bombeiros, no valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais. Os deputados ainda votar\u00e3o itens do projeto, o que permitir\u00e1 mudan\u00e7as no texto aprovado ontem. O placar registrou 393 votos favor\u00e1veis e duas absten\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[725,435,398,724,61,723],"class_list":["post-1549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-aprovacao","tag-camara","tag-pec-300","tag-piso","tag-policiais","tag-seguranca"],"acf":[],"views":575,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1549"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1549\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1550,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1549\/revisions\/1550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA vota\u00e7\u00e3o foi pol\u00eamica. Diversos deputados questionaram a constitucionalidade da proposta e a press\u00e3o dos policiais. “N\u00e3o podemos votar sitiados. Desde as 3 horas (15 horas de ontem) est\u00e3o fechando a entrada principal, impedindo que os carros circulem. N\u00e3o podemos ter esse constrangimento. H\u00e1 uma barreira militar na porta”, protestou no plen\u00e1rio o deputado Paulo Delgado (PT-MG).
\nPela manh\u00e3, policiais militares fizeram uma manifesta\u00e7\u00e3o ocupando as seis pistas da Esplanada dos Minist\u00e9rios no sentido do Congresso impedindo a circula\u00e7\u00e3o de carros. \u00c0 tarde, bloquearam a passagem na pista de acesso ao Congresso. Antes da reclama\u00e7\u00e3o de Delgado, o l\u00edder do governo, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), havia registrado no plen\u00e1rio a intimida\u00e7\u00e3o que alguns deputados estavam sofrendo pelos policiais.<\/p>\n
\nO governo e o PT tentaram evitar a vota\u00e7\u00e3o na noite de ontem, com a proposta de uma negocia\u00e7\u00e3o no texto do projeto. Por\u00e9m, prevaleceu o texto apresentado pelo l\u00edder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). O senador foi at\u00e9 a reuni\u00e3o de l\u00edderes da C\u00e2mara com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), para entregar o texto que os deputados aprovaram ontem. Temer, ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, mostrou durante todo o dia a disposi\u00e7\u00e3o de votar o texto.
\nOs deputados Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (PT-SP) e Arnaldo Madeira (PSDB-SP) estavam entre os parlamentares que questionaram o projeto. Segundo eles, a proposta acabar\u00e1 sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) porque cont\u00e9m uma s\u00e9rie de inconstitucionalidades. Eles citaram, como exemplo, a cria\u00e7\u00e3o, sem a devida compet\u00eancia para isso, de despesas para a Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, afirmaram que o piso poder\u00e1 superar o limite estadual dos gastos com pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n