{"id":15390,"date":"2010-07-13T07:32:53","date_gmt":"2010-07-13T10:32:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=15390"},"modified":"2010-07-13T07:32:53","modified_gmt":"2010-07-13T10:32:53","slug":"pelo-menos-207-candidatos-na-mira-do-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/07\/13\/pelo-menos-207-candidatos-na-mira-do-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"Pelo menos 207 candidatos na mira do ficha limpa"},"content":{"rendered":"

A Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135\/10) j\u00e1 poder\u00e1 tirar da disputa eleitoral de outubro pelo menos 207 candidatos. Entre eles, pesos pesados da pol\u00edtica, como Joaquim Roriz (quatro vezes governador do Distrito Federal), Anthony Garotinho (ex-governador do Rio e ex-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) e Jader Barbalho (ex-governador do Para e ex-presidente do Senado). Levantamento feito pelo Congresso em Foco<\/strong> nos sites das 27 unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) mostrou que os procuradores eleitorais procuraram passar um pente fino em todos os registros apresentados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 a \u00faltima segunda-feira (5).<\/p>\n

Os dados foram recolhidos at\u00e9 \u00e0s 22h de ontem (12). No entanto, os n\u00fameros devem aumentar, j\u00e1 que o MPE estuda, em v\u00e1rios estados, os registros de candidatura. Al\u00e9m disso, das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, somente 11 tinham colocado em suas p\u00e1ginas oficiais as listas com os pedidos de impugna\u00e7\u00e3o dos candidatos. Todas as a\u00e7\u00f5es devem ser julgadas at\u00e9 5 de agosto, de acordo com o calend\u00e1rio eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outro fato que pode fazer o n\u00famero aumentar e retirar ainda mais pessoas com problemas na Justi\u00e7a da disputa \u00e9 a falta de documenta\u00e7\u00e3o na hora de fazer o registro. Somente em Goi\u00e1s, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-GO), 74 candidatos n\u00e3o entregaram as certid\u00f5es criminais e podem sair da disputa eleitoral. Caso n\u00e3o tenham condena\u00e7\u00f5es por \u00f3rg\u00e3os colegiados, voltam \u00e0 corrida.<\/p>\n

O estado com o maior n\u00famero de pedidos, at\u00e9 o momento, \u00e9 o Cear\u00e1, com 41. Ele \u00e9 seguido do Maranh\u00e3o (40), Rio de Janeiro (34), Goi\u00e1s (27), Tocantins (23), Acre (16), Par\u00e1 (10), Alagoas (6), Distrito Federal (5), Rio Grande do Norte (2) e Sergipe (1). Esses estados divulgaram os motivos das a\u00e7\u00f5es. A conta tamb\u00e9m pode aumentar por outro motivo. Dois estados, Minas Gerais e Rond\u00f4nia, n\u00e3o discriminaram se pediam a impugna\u00e7\u00e3o com base na Lei do Ficha Limpa. Somente em Minas foram 204 pedidos de impugna\u00e7\u00e3o at\u00e9 a \u00faltima quinta-feira (8). Em Rond\u00f4nia, foram protocoladas 234 representa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Veja a lista dos pedidos de impugna\u00e7\u00e3o apresentados com base no ficha limpa<\/a><\/p>\n

Entre elas, est\u00e1 a do ex-senador Expedito Junior (PSDB). Ele foi cassado pelo TSE por compra de votos nas elei\u00e7\u00f5es de 2006. A senten\u00e7a transitou em julgado, e ele perdeu, na \u00e9poca, os direitos pol\u00edticos por tr\u00eas anos. Por\u00e9m, com o ficha limpa, esse per\u00edodo aumenta para oito anos. No entanto, os advogados do tucano acreditam que, pelo fato de n\u00e3o haver mais possibilidade de recurso, e Expedito j\u00e1 ter cumprido a pena, que a perda dos direitos pol\u00edticos dele n\u00e3o pode ser ampliada.<\/p>\n

Jader Barbalho<\/p>\n

<\/strong>Outra candidatura contestada pelo MPE \u00e9 a do deputado J\u00e1der Barbalho (PMDB-PA). Ele renunciou ao mandato de senador em em 2001, depois que o Conselho de \u00c9tica da Casa acatou o pedido de abertura de processo disciplinar contra ele para apurar seu envolvimento nos desvios de recursos do Banpar\u00e1. Como ele, o deputado Paulo Rocha, que deixou a C\u00e2mara em 2005 depois que seu nome foi citado no caso do mensal\u00e3o.<\/p>\n

Casos como dos ex-governadores da Para\u00edba, C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB), e do Maranh\u00e3o, Jackson Lago (PDT), que foram cassados por abuso de poder econ\u00f4mico, continuam a suscitar debates. Por\u00e9m, na vis\u00e3o dos integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, eles est\u00e3o ineleg\u00edveis de acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

\u201cNa consulta 1147\/DF, o TSE afimou que com a nova lei, candidatos com condena\u00e7\u00f5es anteriores tornaram-se ineleg\u00edveis pelo prazo de oito anos, ainda que o prazo de tr\u00eas anos da lei anterior tenha sido cumprido\u201d, afirmou o procurador regional eleitoral de Alagoas, Rodrigo Ten\u00f3rio.<\/p>\n

Roriz <\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pediu a cassa\u00e7\u00e3o do registro do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF). De acordo com o procurador regional eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es, a candidatura dele deve ser impedida porque o pol\u00edtico renunciou em 2007 ao mandato de senador para escapar da cassa\u00e7\u00e3o (o que gera inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa)<\/a>.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, uma representa\u00e7\u00e3o do Psol acusava Roriz de participar de um esquema de desvio de dinheiro do Banco de Bras\u00edlia. O pedido era baseado nas conversas telef\u00f4nicas feitas durante a Opera\u00e7\u00e3o Aquarela da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, que mostraram o senador tratando do desconto e partilha de R$ 2,2 milh\u00f5es. O Psol tamb\u00e9m pediu a impugna\u00e7\u00e3o da candidatura do ex-governador<\/a>.<\/p>\n

Segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos, partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral t\u00eam legitimidade para impugnar as candidaturas, por meio de uma peti\u00e7\u00e3o fundamentada ao TRE. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite que qualquer cidad\u00e3o no gozo de seus direitos pol\u00edticos, no mesmo prazo, d\u00ea not\u00edcia de inelegibilidade ao juiz eleitoral.<\/p>\n

Terminado o prazo para impugna\u00e7\u00e3o, os candidatos ou a coliga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o notificados por fax, uma vez que eles ter\u00e3o um prazo de sete dias para contestar o resultado ou se manifestar sobre a inelegibilidade. Encerrado o prazo para produ\u00e7\u00e3o de provas, as partes apresentar\u00e3o alega\u00e7\u00f5es no prazo tamb\u00e9m de cinco dias. Depois, concluso para o relator, o processo ir\u00e1 para julgamento pelo TRE e, conforme a decis\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel recorrer ao TSE.<\/p>\n

Her\u00e1clito<\/strong><\/p>\n

Enquanto mais de 200 t\u00eam seus registros contestados, o senador Her\u00e1clito Fortes (DEM-PI) conseguiu uma sobrevida no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed por conduta lesiva ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. Ap\u00f3s a sua condena\u00e7\u00e3o, Her\u00e1clito entrou com um recurso suspensivo no Supremo. A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser julgada em novembro de 2009 pela 2\u00aa Turma, mas foi interrompida por pedido de vista do ministro Cezar Peluso.<\/p>\n

O ministro Gilmar Mendes concedeu a suspens\u00e3o dos efeitos da Lei da Ficha Limpa ao parlamentar alegando que o recurso n\u00e3o poderia mais ser julgado antes do prazo de registro das candidaturas. Por\u00e9m, a liminar pode ter efeito contr\u00e1rio ao senador do DEM, que tenta a reelei\u00e7\u00e3o. A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, com a concess\u00e3o do benef\u00edcio, o processo seja julgado mais r\u00e1pido pela Justi\u00e7a. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Congresso em Foco<\/em><\/p>\n

Veja a lita dos pedidos de impugna\u00e7\u00e3o apresentados com base no ficha limpa<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135\/10) j\u00e1 poder\u00e1 tirar da disputa eleitoral de outubro pelo menos 207 candidatos. Entre eles, pesos pesados da pol\u00edtica, como Joaquim Roriz (quatro vezes governador do Distrito Federal), Anthony Garotinho (ex-governador do Rio e ex-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) e Jader Barbalho (ex-governador do Para e ex-presidente do Senado). Levantamento feito pelo Congresso em Foco nos sites das 27 unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) mostrou que os procuradores eleitorais procuraram passar um pente fino em todos os registros apresentados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 a \u00faltima segunda-feira (5). Os dados foram recolhidos at\u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[276],"class_list":["post-15390","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-eleicoes-2010"],"acf":[],"views":553,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15390"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15390\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15391,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15390\/revisions\/15391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}