{"id":15341,"date":"2010-07-12T09:42:34","date_gmt":"2010-07-12T12:42:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=15341"},"modified":"2010-07-12T09:42:34","modified_gmt":"2010-07-12T12:42:34","slug":"brasil-quer-dar-comissao-a-onu-para-repatriar-us-3-bi-bloqueados-la-fora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/07\/12\/brasil-quer-dar-comissao-a-onu-para-repatriar-us-3-bi-bloqueados-la-fora\/","title":{"rendered":"Brasil quer dar comiss\u00e3o \u00e0 ONU para repatriar US$ 3 bi bloqueados l\u00e1 fora"},"content":{"rendered":"
Vannildo Mendes\/ Bras\u00edlia – O Estado de S.Paulo<\/em><\/strong><\/div>\n

Com 30 anos rec\u00e9m-completados, o paulistano Pedro Vieira Abramovay tornou-se na semana passada o mais novo gestor p\u00fablico a assumir o comando da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a (SNJ). Ele ocupa o cargo em substitui\u00e7\u00e3o ao delegado Romeu Tuma J\u00fanior, exonerado na sequ\u00eancia de uma s\u00e9rie de reportagens do Estado<\/strong>, em maio e junho, que revelou seu envolvimento com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li\u00a0– suspeito de integrar a m\u00e1fia chinesa que foi preso pela Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Abramovay, “s\u00e3o-paulino roxo” que dispensou a solenidade da posse, \u00e9 formado na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e tem mestrado em direito constitucional pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). No novo cargo, ele precisa sepultar a desorganizada gest\u00e3o anterior para poder coordenar plenamente o combate a duas pragas: o crime organizado e a lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Nesta entrevista ao Estado<\/strong>, ele diz que entre suas metas est\u00e1 a de acelerar a repatria\u00e7\u00e3o de U$ 3 bilh\u00f5es bloqueados em para\u00edsos fiscais. Para recuperar essa fortuna\u00a0– amealhada com pr\u00e1ticas como corrup\u00e7\u00e3o, sonega\u00e7\u00e3o e narcotr\u00e1fico -, o secret\u00e1rio anuncia que vai alterar o modelo vigente de recupera\u00e7\u00e3o de ativos, negociando o envio de parte do dinheiro para o UNODC, \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que articula o combate ao crime organizado.<\/p>\n

“A gente quer ser o primeiro pa\u00eds a fazer isso para que a ONU se torne um agente de convencimento e o dinheiro volte mais r\u00e1pido ao Brasil”, afirma. A primeira tarefa de Abramovay, por\u00e9m, \u00e9 nomear um chefe para o Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional (DRCI), \u00f3rg\u00e3o que permaneceu ac\u00e9falo por dois anos na gest\u00e3o de Tuma Jr.<\/p>\n

Como o senhor pretende reerguer o DRCI?<\/strong><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o tem uma equipe muito competente, que est\u00e1 l\u00e1 h\u00e1 algum tempo. Tem ferramentas funcionando bem. Agora \u00e9 nomear um diretor permanente, acabando com o diretor interino. O prop\u00f3sito \u00e9 restabelecer a plena capacidade de combate \u00e0 lavagem de dinheiro. O Pa\u00eds n\u00e3o pode abrir m\u00e3o do DRCI, que tem de funcionar com todo seu potencial.<\/p>\n

H\u00e1 metas definidas para a recupera\u00e7\u00e3o de ativos?
\n<\/strong>
\nSe a nossa prioridade \u00e9 o combate ao crime organizado e \u00e0 lavagem de dinheiro, o passo mais importante \u00e9 o bloqueio de recursos no exterior. A recupera\u00e7\u00e3o tem um efeito moral muito importante porque o cidad\u00e3o brasileiro fala: “Bom, esse dinheiro era meu, foi desviado e est\u00e1 voltando”. Do ponto de vista do sentimento de justi\u00e7a, isso \u00e9 muito importante.<\/p>\n

Estamos falando de quanto?<\/strong><\/p>\n

Hoje n\u00f3s temos bloqueados US$ 3 bilh\u00f5es no exterior. O bloqueio \u00e9 importante porque quem faz lavagem sabe que h\u00e1 uma grande chance de efetivamente perder esse dinheiro, que est\u00e1 totalmente mapeado. Em alguns casos, o bloqueio est\u00e1 sob sigilo. Cada bloqueio \u00e9 um processo espec\u00edfico.<\/p>\n

Em nome de quem est\u00e1 esse dinheiro e qual \u00e9 a origem?<\/strong><\/p>\n

Majoritariamente, o dinheiro prov\u00e9m da evas\u00e3o de divisas, corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas e crimes contra o sistema financeiro nacional. Centenas de brasileiros est\u00e3o envolvidos tanto nesses crimes quanto nas remessas ilegais ao exterior. Parte consider\u00e1vel dos processos atinge pessoas jur\u00eddicas e fundos de investimentos aos quais se vinculam dezenas de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

Em que pa\u00edses todo esse dinheiro roubado est\u00e1 abrigado?<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o dezenas, dentre os quais se destacam Estados Unidos, Su\u00ed\u00e7a, Reino Unido, Ilhas Cayman, Fran\u00e7a, Luxemburgo, Uruguai, Bahamas e China.<\/p>\n

Quanto foi repatriado nos sete anos de exist\u00eancia do DRCI?<\/strong><\/p>\n

Efetivamente apenas US$ 2,6 milh\u00f5es, relativos ao caso Banestado. Infelizmente, o Poder Judici\u00e1rio brasileiro n\u00e3o conseguiu alcan\u00e7ar senten\u00e7as criminais definitivas, que pudessem permitir a recupera\u00e7\u00e3o de mais ativos.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as dificuldades para repatriar o dinheiro j\u00e1 bloqueado no exterior?<\/strong><\/p>\n

Nenhum pa\u00eds gosta de mandar de volta o dinheiro que est\u00e1 l\u00e1. A gente precisa convencer os demais pa\u00edses de que cooperar com o Brasil \u00e9 bom neg\u00f3cio. Nenhum pa\u00eds, sobretudo os que s\u00e3o para\u00edsos fiscais, quer mandar dinheiro de volta, mesmo que seja de origem il\u00edcita. O dinheiro est\u00e1 bloqueado, mas est\u00e1 rendendo, est\u00e1 num banco, pode ser emprestado para fomentar o cr\u00e9dito. Ningu\u00e9m quer perd\u00ea-lo.<\/p>\n

O que fazer para vencer essas resist\u00eancias e, depois do bloqueio, apressar a repatria\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A gente est\u00e1 trabalhando num sistema de negocia\u00e7\u00e3o novo. Parte do dinheiro que volte para o Brasil vai ser doado para a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica internacional, para o \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que cuida do combate ao crime organizado. Em muitos casos j\u00e1 est\u00e1 prevista a partilha: parte fica com o pa\u00eds onde o dinheiro est\u00e1 apreendido e o restante volta para o pa\u00eds de origem. Depende do que prev\u00ea cada tratado. Queremos institucionalizar a entrega de parte \u00e0 ONU. N\u00e3o estamos inventando uma regra. As conven\u00e7\u00f5es sobre combate ao crime organizado j\u00e1 preveem que o pa\u00eds deposite uma parte do dinheiro recuperado para essa coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, s\u00f3 que ningu\u00e9m faz isso. A gente quer ser o primeiro a fazer para que a ONU funcione como um agente de convencimento e o dinheiro volte mais r\u00e1pido ao Brasil.<\/p>\n

O que o senhor pensa sobre as propostas de legaliza\u00e7\u00e3o da maconha?<\/strong><\/p>\n

Hoje, n\u00e3o h\u00e1 nenhum pa\u00eds do mundo onde a maconha tenha sido legalizada. Voc\u00ea tem v\u00e1rios n\u00edveis de criminaliza\u00e7\u00e3o, de puni\u00e7\u00e3o pelo uso. Mas legaliza\u00e7\u00e3o, em que maconha seja tratada como alface, voc\u00ea possa plantar, cobrar imposto, tudo legal, isso n\u00e3o existe. Existem solu\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias.<\/p>\n

Por exemplo?<\/strong><\/p>\n

Portugal. O que \u00e9 que Portugal fez? Descriminalizou. Disse: o porte de pequenas quantidades n\u00e3o \u00e9 mais crime. Mas \u00e9 permitido? N\u00e3o! Voc\u00ea toma uma multa, como passar no sinal vermelho. Voc\u00ea vai para uma junta, tem de se explicar. Deixou de ser crime e passou a ser uma infra\u00e7\u00e3o. O tr\u00e1fico continua sendo crime. Esse tema n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia da minha secretaria, mas dou a minha opini\u00e3o porque acho que o assunto precisa ser debatido, analisar as experi\u00eancias de outros pa\u00edses, ver os resultados. As pessoas discutem isso s\u00f3 com emo\u00e7\u00e3o. Conversei com o chefe da pol\u00edcia de Portugal, ele est\u00e1 muito satisfeito com o que fizeram l\u00e1. Isso \u00e9 fact\u00edvel no Brasil? N\u00e3o sei.<\/p>\n

Ent\u00e3o que caminho o Brasil deve seguir?<\/strong><\/p>\n

A gente tem de debater sem preconceitos, sem amarras. Os dois lados s\u00e3o preconceituosos. Um lado acha que qualquer pessoa que \u00e9 contra a legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 conservador, careta. Por outro lado, qualquer pessoa que questiona se \u00e9 razo\u00e1vel por na cadeia um usu\u00e1rio de drogas \u00e9 mal vista. \u00c9 preciso debater e estar aberto para essa discuss\u00e3o porque tem pouco debate sincero sobre o assunto.<\/p>\n

Voltemos \u00e0 Secretaria Nacional de Justi\u00e7a: alguma provid\u00eancia prevista para esse in\u00edcio de gest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 muito importante que a SNJ esteja, num per\u00edodo eleitoral, impermeabilizada do ponto de vista pol\u00edtico-partid\u00e1rio. Para isso, a gente tem algumas estrat\u00e9gias para as \u00e1reas de servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica e o Departamento de Estrangeiros. Vamos apostar na gest\u00e3o transparente, na qual o cidad\u00e3o consiga operar seu processo pela internet, de forma \u00e1gil e segura. \u00c9 a melhor arma contra a press\u00e3o pol\u00edtica. Se o processo andar r\u00e1pido e todo mundo tiver acesso, a press\u00e3o pol\u00edtica perde o sentido. At\u00e9 o final do ano os processos da \u00e1rea estar\u00e3o todos na internet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vannildo Mendes\/ Bras\u00edlia – O Estado de S.Paulo Com 30 anos rec\u00e9m-completados, o paulistano Pedro Vieira Abramovay tornou-se na semana passada o mais novo gestor p\u00fablico a assumir o comando da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a (SNJ). Ele ocupa o cargo em substitui\u00e7\u00e3o ao delegado Romeu Tuma J\u00fanior, exonerado na sequ\u00eancia de uma s\u00e9rie de reportagens do Estado, em maio e junho, que revelou seu envolvimento com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li\u00a0– suspeito de integrar a m\u00e1fia chinesa que foi preso pela Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-15341","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":662,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15342,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15341\/revisions\/15342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}