{"id":15335,"date":"2010-07-12T08:59:23","date_gmt":"2010-07-12T11:59:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=15335"},"modified":"2010-07-12T08:59:23","modified_gmt":"2010-07-12T11:59:23","slug":"agenda-da-camara-dos-deputados-12-a-16-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/07\/12\/agenda-da-camara-dos-deputados-12-a-16-de-julho\/","title":{"rendered":"Agenda da C\u00e2mara dos Deputados – 12 a 16 de julho"},"content":{"rendered":"

Plen\u00e1rio
\n<\/strong>
\nTr\u00eas medidas provis\u00f3rias (MPs) est\u00e3o para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A primeira MP na pauta da C\u00e2mara \u00e9 a 487\/10, que aumenta em R$ 80 bilh\u00f5es o limite de financiamentos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) poder\u00e1 conceder para a compra e produ\u00e7\u00e3o de bens de capital.<\/p>\n

As duas outras (488\/10 e 489\/10) dizem respeito aos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016, que ser\u00e3o realizados na cidade do Rio de Janeiro. A 488 autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. – BRASIL 2016. Por sua vez, a 489 autoriza a Uni\u00e3o a fazer parte da Autoridade P\u00fablica Ol\u00edmpica (APO) na forma de cons\u00f3rcio p\u00fablico de regime especial.<\/p>\n

Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

TER\u00c7A-FEIRA (13)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias
\n<\/strong>Semin\u00e1rio “Os 20 anos do ECA e as pol\u00edticas p\u00fablicas: conquistas e desafios”. Audit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 9h.
\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\nSemin\u00e1rio “Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil”. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias
\n<\/strong>Semin\u00e1rio “Os 20 anos do ECA e as pol\u00edticas p\u00fablicas: conquistas e desafios”. Audit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong>
\nSemin\u00e1rio “Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil”. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PDC 2403\/10, que valida o acordo sobre a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de credenciamento de cursos de gradua\u00e7\u00e3o no Mercosul.<\/p>\n

Foram convidados o representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Roberto Wollinger; o presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Antonio Ronca; e o representante do F\u00f3rum das Entidades do Ensino Superior Particular, o Antonio Nero.
\nPlen\u00e1rio 10, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 5424\/09, que concede subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no Pa\u00eds.<\/p>\n

Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil, senadora K\u00e1tia Abreu (DEM-TO); do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), M\u00e1rcio Pochmann; e da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Carlos Leal. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o para custear o controle da produ\u00e7\u00e3o de bebidas.<\/p>\n

Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o secret\u00e1rio da Receita Federal, Otac\u00edlio Cartaxo; o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Martins; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, Fernando de Bairros. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial da Remunera\u00e7\u00e3o dos Policiais Militares
\n<\/strong>Elabora\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o para o segundo turno da PEC 300\/08, sobre o piso salarial dos policiais. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

QUARTA-FEIRA (14)
\n<\/strong>
\nComiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias
\n<\/strong>Semin\u00e1rio “Os 20 anos do ECA e as pol\u00edticas p\u00fablicas: conquistas e desafios”. Audit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\n<\/strong>Semin\u00e1rio “Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil”. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 5, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 12, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Frente Parlamentar da Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Lan\u00e7amento da Agenda Legislativa da Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o. Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para esclarecimentos sobre a atual situa\u00e7\u00e3o dos aeroportos brasileiros.<\/p>\n

Foram convidados, entre outros, a secret\u00e1ria de avia\u00e7\u00e3o civil do Minist\u00e9rio da Defesa, Fabiana Todesco; a presidente da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), Solange Vieira; e o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Parreira. Plen\u00e1rio 11, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 6, \u00e0s 10h.
\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 15, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 4, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 8, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Minas e Energia
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 14, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PLP 559\/10, que cria uma contribui\u00e7\u00e3o social de 2% sobre as remessas de dinheiro ao Pa\u00eds por brasileiros que vivem no exterior.<\/p>\n

Foram convidados o chefe da Divis\u00e3o das Comunidades Brasileiras no Exterior do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Gomide Filho; e o conselheiro acad\u00eamico do Centro de Informa\u00e7\u00e3o e Apoio ao Trabalhador no Exterior, D\u00e9cio Kanagawa. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial dos Agentes de Seguran\u00e7a Privada
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, Professor Setimo (PMDB-MA). Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 13h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias
\n<\/strong>Semin\u00e1rio “Os 20 anos do ECA e as pol\u00edticas p\u00fablicas: conquistas e desafios”. Audit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\n<\/strong>Semin\u00e1rio “Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil”. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o sobre uma nova pol\u00edtica de combate \u00e0s drogas.<\/p>\n

Foram convidados o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Luiz Fernando Corr\u00eaa; e o diretor de Combate ao Crime Organizado, Roberto Cicilliati Filho. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 7, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 6, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre a Remunera\u00e7\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial da Reforma Universit\u00e1ria
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP). Plen\u00e1rio 8, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre Contribui\u00e7\u00e3o de Inativos
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA). Plen\u00e1rio 11, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a normatiza\u00e7\u00e3o do georreferenciamento de im\u00f3veis rurais.<\/p>\n

Foi convidado o presidente do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Rolf Hackbart. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 15h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do Tempo Integral nas Escolas
\n<\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da relatora, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). Plen\u00e1rio 4, \u00e0s 15h30.<\/p>\n

QUINTA-FEIRA (15)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Plen\u00e1rio Tr\u00eas medidas provis\u00f3rias (MPs) est\u00e3o para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A primeira MP na pauta da C\u00e2mara \u00e9 a 487\/10, que aumenta em R$ 80 bilh\u00f5es o limite de financiamentos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) poder\u00e1 conceder para a compra e produ\u00e7\u00e3o de bens de capital. As duas outras (488\/10 e 489\/10) dizem respeito aos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016, que ser\u00e3o realizados na cidade do Rio de Janeiro. A 488 autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. – BRASIL 2016. Por sua vez, a 489 autoriza a Uni\u00e3o a fazer…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1207],"class_list":["post-15335","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-camara-dos-deputados"],"acf":[],"views":621,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15335"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15336,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15335\/revisions\/15336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}