{"id":15333,"date":"2010-07-12T08:57:57","date_gmt":"2010-07-12T11:57:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=15333"},"modified":"2010-07-12T08:57:57","modified_gmt":"2010-07-12T11:57:57","slug":"agenda-do-senado-12-a-16-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/07\/12\/agenda-do-senado-12-a-16-de-julho\/","title":{"rendered":"Agenda do Senado – 12 a 16 de julho"},"content":{"rendered":"
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Plen\u00e1rio
\n<\/strong>
\nO plen\u00e1rio do Senado s\u00f3 voltar\u00e1 a analisar projetos em agosto, no esfor\u00e7o concentrado: per\u00edodo antes das elei\u00e7\u00f5es no qual parlamentares se re\u00fanem para analisar propostas.<\/p>\n

Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

TER\u00c7A-FEIRA (13)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA)
\n<\/strong>A comiss\u00e3o vota, entre outros, projeto que reduz a base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o devida pelas entidades de turfe \u00e0 Comiss\u00e3o Coordenadora da Cria\u00e7\u00e3o do Cavalo Nacional. No sistema de contabilidade federal, esse pagamento se chama Contribui\u00e7\u00e3o sobre Apostas em Competi\u00e7\u00f5es H\u00edpicas e \u00e9 recolhido sobre o valor total do movimento geral de apostas verificadas no m\u00eas. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)
\n<\/strong>Empresas que contratarem trabalhadores jovens, com idade entre 18 e 24 anos, ou com mais de 50 anos poder\u00e3o ter desconto no Imposto de Renda devido. Dois projetos que tratam da concess\u00e3o de incentivos fiscais a empresas que admitirem funcion\u00e1rios nessas faixas et\u00e1rias ser\u00e3o analisados pela comiss\u00e3o. Outro projeto concede abatimento no Imposto de Renda (IR) \u00e0s pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es financeiras a fundos p\u00fablicos de gera\u00e7\u00e3o de emprego. Sala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)<\/strong>
\nA comiss\u00e3o realiza audi\u00eancia p\u00fablica sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de comerci\u00e1rio, com representantes de empres\u00e1rios e trabalhadores do setor. Est\u00e3o convidados para o debate o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da For\u00e7a Sindical; Artur Henrique da Silva Santos, presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT); Roque Pellizzaro J\u00fanior, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas; Jos\u00e9 Paulo Dornelles Cairolli, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil; e Antonio de Oliveira Santos, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio. Sala 9 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)
\n<\/strong>A comiss\u00e3o vota projeto que regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de analista de sistemas. Tamb\u00e9m em an\u00e1lise projeto que determina que alunos com diabetes, hipertens\u00e3o ou anemia recebam alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada em escola p\u00fablica. As mat\u00e9rias t\u00eam decis\u00e3o terminativa na comiss\u00e3o. Sala 9 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h30.<\/p>\n

QUARTA-FEIRA (14)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT)<\/strong>
\nA comiss\u00e3o analisa projeto que altera o C\u00f3digo Eleitoral estabelecendo normas para as elei\u00e7\u00f5es,incluindo a propaganda paga na internet. Ainda na pauta, projeto que estabelece mecanismo de participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o de lei pelo Congresso Nacional. Na mesma reuni\u00e3o, a CCT vota 34 projetos de decreto legislativo de autoriza\u00e7\u00f5es para funcionamento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias, r\u00e1dios FMs e emissoras de TV. Sala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 8h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)<\/strong>
\nA comiss\u00e3o realiza audi\u00eancia p\u00fablica para debater e apresentar sugest\u00f5es ao diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer infanto-juvenil como pol\u00edtica de estado. Participam Francisco Neves, superintendente do Instituto Ronald McDonald; Cl\u00e1udio Galv\u00e3o Castro J\u00fanior, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pedi\u00e1trica; Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva, diretor-geral do Instituto Nacional de C\u00e2ncer; e Rilder Fl\u00e1vio Paiva Campos, diretor-presidente da Casa Durval Paiva. Sala 9 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ)
\n<\/strong>Os estados produtores de energia el\u00e9trica e de petr\u00f3leo e derivados – como lubrificantes e combust\u00edveis – poder\u00e3o passar a cobrar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em opera\u00e7\u00f5es de venda desses produtos a outros estados. \u00c9 o que est\u00e1 previsto em proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em an\u00e1lise pela comiss\u00e3o. Outra proposta conhecida como PEC dos Munic\u00edpios que devolve aos estados a autonomia para cria\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e desmembramento de munic\u00edpios, tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o. Sala 3 da Ala SenadorAlexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Plen\u00e1rio O plen\u00e1rio do Senado s\u00f3 voltar\u00e1 a analisar projetos em agosto, no esfor\u00e7o concentrado: per\u00edodo antes das elei\u00e7\u00f5es no qual parlamentares se re\u00fanem para analisar propostas. Comiss\u00f5es TER\u00c7A-FEIRA (13) Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) A comiss\u00e3o vota, entre outros, projeto que reduz a base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o devida pelas entidades de turfe \u00e0 Comiss\u00e3o Coordenadora da Cria\u00e7\u00e3o do Cavalo Nacional. No sistema de contabilidade federal, esse pagamento se chama Contribui\u00e7\u00e3o sobre Apostas em Competi\u00e7\u00f5es H\u00edpicas e \u00e9 recolhido sobre o valor total do movimento geral de apostas verificadas no m\u00eas. Sala 7 da Ala Alexandre Costa,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1208],"class_list":["post-15333","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-senado"],"acf":[],"views":593,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15333"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15333\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15334,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15333\/revisions\/15334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}