{"id":15198,"date":"2010-07-09T09:29:57","date_gmt":"2010-07-09T12:29:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=15198"},"modified":"2010-07-09T09:29:57","modified_gmt":"2010-07-09T12:29:57","slug":"nova-lei-atrela-correcao-de-todas-as-aposentadorias-ao-reajuste-do-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/07\/09\/nova-lei-atrela-correcao-de-todas-as-aposentadorias-ao-reajuste-do-minimo\/","title":{"rendered":"Nova lei atrela corre\u00e7\u00e3o de todas as aposentadorias ao reajuste do m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"

Edna Sim\u00e3o \/ BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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O sucessor do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva corre o risco de herdar uma medida com potencial para abrir um dos maiores rombos nas contas do regime geral da Previd\u00eancia (INSS).<\/p>\n

\u00a0O senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiu enfiar uma emenda na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), aprovada ontem pelo Congresso, que, na pr\u00e1tica, indexa todos os reajustes dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios \u00e0 pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo com ganho real.<\/p>\n

Os benef\u00edcios da Previd\u00eancia at\u00e9 o piso m\u00ednimo j\u00e1 recebem como reajuste anual o valor do aumento concedido ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. A emenda de Paim acoplada \u00e0 LDO estende essa pol\u00edtica aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios com valor acima do m\u00ednimo. Agora, a LDO seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula, que tem poder para vetar a emenda.<\/p>\n

Ao longo de todo o mandato, Paim tem apresentado propostas para “repor o poder de compra dos aposentados e do sal\u00e1rio m\u00ednimo”. No debate da LDO, n\u00e3o foi diferente. Al\u00e9m de reivindicar o reajuste do m\u00ednimo para todos os aposentados, o senador queria que fosse usado no c\u00e1lculo da corre\u00e7\u00e3o o crescimento econ\u00f4mico deste ano que, pelas estimativas do Banco Central, pode ter uma expans\u00e3o de 7,3%.<\/p>\n

Para barrar essa discuss\u00e3o em torno de um porcentual espec\u00edfico e acelerar a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da lei, o senador Ti\u00e3o Viana (PT-AC) optou por uma reda\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica, sem se comprometer com uma regra, dizendo que o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 objeto de uma negocia\u00e7\u00e3o entre governo e sindicatos.<\/p>\n

Paim pegou carona nessa reda\u00e7\u00e3o e aprovou ainda emenda propondo que a Previd\u00eancia tamb\u00e9m ter\u00e1 “assegurados recursos or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios ao atendimento da pol\u00edtica de ganhos reais aplic\u00e1vel \u00e0s aposentadorias e pens\u00f5es”. A emenda deixa claro que esses ganhos ser\u00e3o igualmente assegurados na negocia\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo entre centrais sindicais e governo. Essa altera\u00e7\u00e3o foi aprovada na manh\u00e3 de ontem em vota\u00e7\u00e3o-rel\u00e2mpago da sess\u00e3o do Congresso Nacional. O prazo final para aprecia\u00e7\u00e3o do assunto terminava dia 17. Por\u00e9m, com o objetivo de anteciparem o recesso parlamentar, deputados e senadores aprovaram o texto uma semana antes.<\/p>\n

Debate garantido. Segundo o vice-l\u00edder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), a negocia\u00e7\u00e3o feita para o aumento das aposentadorias do pr\u00f3ximo ano teve como objetivo atender \u00e0s emendas do senador Paim. “Garantimos apenas que haver\u00e1 um debate. A regra ser\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o”, frisou Machado. Ele evitou dizer que haver\u00e1 uma vincula\u00e7\u00e3o direta entre o reajuste do m\u00ednimo com as aposentadorias acima de R$ 510.<\/p>\n

Com essa mudan\u00e7a, o governo corre o risco de ter de ceder e aprovar reajustes maiores para os aposentados que recebem mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. As centrais sindicais j\u00e1 est\u00e3o se mobilizando para garantir que o m\u00ednimo suba dos atuais R$ 510 para R$ 570. O m\u00ednimo de R$ 570 exigiria um or\u00e7amento de mais R$ 6,75 bilh\u00f5es para o INSS, que j\u00e1 tem um d\u00e9ficit acumulado no ano de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Silberto Silva, comemorou a inclus\u00e3o dos aposentados na negocia\u00e7\u00e3o do reajuste dos benef\u00edcios. Ele j\u00e1 afirmou que vai continuar pressionando o governo para equiparar o reajuste do m\u00ednimo ao do aposentado. “Ao longo desses anos nunca chamaram os aposentados para negociar. Pode ser que a gente n\u00e3o consiga equipara\u00e7\u00e3o, mas podemos garantir 90% ou 95% do \u00edndice que \u00e9 concedido ao m\u00ednimo para todos os aposentados”, frisou.<\/p>\n

Servidores p\u00fablicos. O governo tamb\u00e9m conseguiu inserir na LDO artigo que facilita a contrata\u00e7\u00e3o de servidores no pr\u00f3ximo governo. O texto de Ti\u00e3o Viana prev\u00ea que o Executivo encaminhe projetos de lei criando cargos entre 1.\u00ba de janeiro e 31 de mar\u00e7o de 2011. Se n\u00e3o houvesse essa previs\u00e3o na LDO, o futuro presidente teria de obedecer limites de contrata\u00e7\u00e3o previstos em anexo do texto do or\u00e7amento.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Edna Sim\u00e3o \/ BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo O sucessor do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva corre o risco de herdar uma medida com potencial para abrir um dos maiores rombos nas contas do regime geral da Previd\u00eancia (INSS). \u00a0O senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiu enfiar uma emenda na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), aprovada ontem pelo Congresso, que, na pr\u00e1tica, indexa todos os reajustes dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios \u00e0 pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo com ganho real. Os benef\u00edcios da Previd\u00eancia at\u00e9 o piso m\u00ednimo j\u00e1 recebem como reajuste anual o valor do aumento concedido ao sal\u00e1rio…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-15198","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":647,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15198"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15198\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15199,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15198\/revisions\/15199"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}