{"id":15135,"date":"2010-07-08T14:45:04","date_gmt":"2010-07-08T17:45:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=15135"},"modified":"2010-07-08T14:45:04","modified_gmt":"2010-07-08T17:45:04","slug":"senado-aprova-projeto-que-proibe-xingamentos-e-racismo-nos-estadios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/07\/08\/senado-aprova-projeto-que-proibe-xingamentos-e-racismo-nos-estadios\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que pro\u00edbe xingamentos e racismo nos est\u00e1dios"},"content":{"rendered":"

do Congresso em Foco<\/em><\/strong><\/p>\n

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (7) um projeto de lei que, entre outras coisas, pro\u00edbe xingamentos e “c\u00e2nticos discriminat\u00f3rios” nos est\u00e1dios de futebol brasileiros. A proposta, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e que tramitava desde 1995 no Congresso, prev\u00ea uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no Estatuto do Torcedor, com o objetivo de prevenir e repremir a viol\u00eancia em competi\u00e7\u00f5es esportivas. A mat\u00e9ria tem como objetivo principal atingir as torcidas organizadas no futebol.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o do xingamento em pra\u00e7as esportivas est\u00e1 prevista no artigo 13-A do projeto. Ele estabelece as condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia do torcedor nos est\u00e1dios e gin\u00e1sios. N\u00e3o \u00e9 permitido entrar com objetos, bebidas ou “subst\u00e2ncias proibidas ou suscet\u00edveis de gerar ou possibilitar a pr\u00e1tica de atos de viol\u00eancia”. Al\u00e9m disso, pro\u00edbe a entrada de cartazes, bandeiras, s\u00edmbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de car\u00e1ter racista ou xen\u00f3fobo. Por \u00faltimo estabelece a proibi\u00e7\u00e3o de “entoar c\u00e2nticos discriminat\u00f3rios, racistas ou xen\u00f3fobos”.<\/p>\n

“A preocupa\u00e7\u00e3o com esse problema come\u00e7ou a tomar corpo a partir de uma briga entre torcidas, ocorrida em agosto de 1995, no Est\u00e1dio do Pacaembu, em S\u00e3o Paulo”, disse um dos relatores da mat\u00e9ria no Senado, senador S\u00e9rgio Zambiasi (PTB-RS), sobre o motivo que originou a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto. Ele ressaltou que a Constitui\u00e7\u00e3o garante a “plena liberdade de associa\u00e7\u00e3o para fins l\u00edcitos e veda a interfer\u00eancia estatal no funcionamento dessas entidades”. Por isso, na vis\u00e3o dele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel extinguir ou proibir as torcidas organizadas de entrar nos est\u00e1dios.<\/p>\n

“A n\u00e3o ser por fato determinado, e apenas mediante decis\u00e3o judicial. Desse modo, configura-se necess\u00e1ria a introdu\u00e7\u00e3o de outros tipos de instrumentos para conferir garantia da seguran\u00e7a p\u00fablica em eventos esportivos”, disse Zambiasi. Para o senador, \u00e9 preciso modernizar o Estatuto do Torcedor, que j\u00e1 apresentou novidades quanto \u00e0 viol\u00eancia nos estados. Mas falta, na vis\u00e3o dele, instrumentos para punir os torcedores que provocam confus\u00f5es nas pra\u00e7as esportivas.<\/p>\n

Entre outras previs\u00f5es, ele prev\u00ea que as torcidas organizadas que promoverem tumultos e que praticarem ou incitarem a viol\u00eancia poder\u00e3o ser proibidas de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de at\u00e9 tr\u00eas anos. Al\u00e9m disso, o projeto tipifica criminalmente atitudes praticadas no interior ou nos arredores dos est\u00e1dios, que provoquem, ou incitem viol\u00eancia, a manipula\u00e7\u00e3o de resultados das competi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e1 considerada crime, bem como a venda irregular de ingressos por cambistas ou por funcion\u00e1rios que forne\u00e7am ingressos a cambistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

do Congresso em Foco Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (7) um projeto de lei que, entre outras coisas, pro\u00edbe xingamentos e “c\u00e2nticos discriminat\u00f3rios” nos est\u00e1dios de futebol brasileiros. A proposta, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e que tramitava desde 1995 no Congresso, prev\u00ea uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no Estatuto do Torcedor, com o objetivo de prevenir e repremir a viol\u00eancia em competi\u00e7\u00f5es esportivas. A mat\u00e9ria tem como objetivo principal atingir as torcidas organizadas no futebol. A proibi\u00e7\u00e3o do xingamento em pra\u00e7as esportivas est\u00e1 prevista no artigo 13-A do projeto. Ele estabelece as condi\u00e7\u00f5es de acesso e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-15135","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":616,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15135"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15135\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15136,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15135\/revisions\/15136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}