{"id":15084,"date":"2010-07-08T09:16:17","date_gmt":"2010-07-08T12:16:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=15084"},"modified":"2010-07-08T09:16:17","modified_gmt":"2010-07-08T12:16:17","slug":"senado-aprova-projeto-que-estabelece-plano-nacional-para-descarte-do-lixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/07\/08\/senado-aprova-projeto-que-estabelece-plano-nacional-para-descarte-do-lixo\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que estabelece plano nacional para descarte do lixo"},"content":{"rendered":"

Rafael Moraes Moura \/ Bras\u00edlia, Andrea Vialli – O Estado de S.Paulo<\/em><\/strong><\/p>\n

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O projeto de lei que cria uma pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos foi aprovado ontem no plen\u00e1rio do Senado. A proposta – que tramitou no Congresso por 19 anos – determina que Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios elaborem planos para tratar de res\u00edduos s\u00f3lidos, estabelecendo metas e programas de reciclagem. Tamb\u00e9m pro\u00edbe lix\u00f5es e afirma que cabe \u00e0s ind\u00fastrias o descarte de produtos eletr\u00f4nicos, entre outros.<\/p>\n

\u00a0fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Com isso, depois de usados, itens como pilhas, baterias e pneus, al\u00e9m dos produtos eletroeletr\u00f4nicos e seus componentes, dever\u00e3o retornar para as empresas, que dar\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o ambiental adequada.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia de cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es de catadores de materiais reutiliz\u00e1veis, que poder\u00e3o ser beneficiados com linhas de financiamento p\u00fablico. Pela proposta, embalagens dever\u00e3o ser fabricadas com materiais que propiciem sua reutiliza\u00e7\u00e3o ou reciclagem. Tamb\u00e9m ficar\u00e1 proibida a importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos perigosos e rejeitos.<\/p>\n

Ontem, o projeto foi aprovado por quatro comiss\u00f5es do Senado e, horas depois, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica no plen\u00e1rio da Casa. Em mar\u00e7o, havia passado na C\u00e2mara dos Deputados, gra\u00e7as a um acordo de l\u00edderes. Agora, para virar lei, precisa ser sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

O texto final \u00e9 resultado de um longo debate entre Congresso, governo, empres\u00e1rios e ambientalistas, que come\u00e7ou a tomar forma em 1989.<\/p>\n

“Vai mudar da noite para o dia? N\u00e3o, porque \u00e9 um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o, em que todos v\u00e3o estar comprometidos a obedecer a uma legisla\u00e7\u00e3o”, comentou o senador C\u00e9sar Borges (PR-BA), relator do projeto em tr\u00eas comiss\u00f5es.<\/p>\n

Avan\u00e7o. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que compareceu ao Senado para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o, os res\u00edduos s\u00f3lidos s\u00e3o o maior problema ambiental do Pa\u00eds.<\/p>\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o projeto institucionaliza a reciclagem dentro da cadeia produtiva nacional. “\u00c9 poss\u00edvel reciclar, lucrar, ter estrat\u00e9gias de gest\u00e3o moderna, ganhar dinheiro com impostos e com tecnologia de equipamentos.”<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da lei nacional tamb\u00e9m foi comemorada por empres\u00e1rios ligados ao setor de coleta e destina\u00e7\u00e3o do lixo.<\/p>\n

De acordo com Carlos Roberto Vieira Filho, diretor da Abrelpe, entidade que re\u00fane as empresas de tratamento de res\u00edduos, a aprova\u00e7\u00e3o da lei vai combater a informalidade no setor. “Hoje, 43% dos res\u00edduos coletados no Pa\u00eds t\u00eam destino inadequado. A lei trar\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o do tratamento do lixo no Pa\u00eds”, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, um dos principais avan\u00e7os que a lei trar\u00e1 \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa, especialmente para itens como eletroeletr\u00f4nicos ao fim de sua vida \u00fatil. “A lei coloca o Brasil em uma posi\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada. A log\u00edstica reversa segue o mesmo princ\u00edpio das diretivas europeias para lixo eletr\u00f4nico.”<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Fernando Von Zuben, diretor de meio ambiente da fabricante de embalagens Tetra Pak, outro ponto positivo da lei \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es, que incentivar\u00e1 investimentos em novas tecnologias para tratar o lixo. “N\u00e3o teremos mais s\u00f3 aterros, mas tamb\u00e9m mais coleta seletiva, reciclagem e incinera\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos”, diz.<\/p>\n

A proposta<\/p>\n

Lix\u00f5es
\nPro\u00edbe o lan\u00e7amento de res\u00edduos s\u00f3lidos ou rejeitos a c\u00e9u aberto – os lix\u00f5es.<\/p>\n

Habita\u00e7\u00f5es
\nPro\u00edbe nas \u00e1reas de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos ou rejeitos a fixa\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou permanentes.<\/p>\n

Importa\u00e7\u00e3o
\nPro\u00edbe a importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos perigosos e rejeitos.<\/p>\n

Incentivos
\nUni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios poder\u00e3o conceder incentivos fiscais e financeiros para ind\u00fastrias e entidades dedicadas a tratar e reciclar os res\u00edduos.<\/p>\n

Financiamento
\nO poder p\u00fablico poder\u00e1 instituir linhas de financiamento para cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es de catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis, formadas por pessoas de baixa renda.<\/p>\n

Plano de gest\u00e3o
\nUni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios dever\u00e3o fazer planos integrados de res\u00edduos s\u00f3lidos, com diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o, metas de redu\u00e7\u00e3o de lixo e reciclagem e a\u00e7\u00f5es para atingir os objetivos.<\/p>\n

Log\u00edstica reversa
\nFabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes ter\u00e3o de dar destina\u00e7\u00e3o adequada aos produtos que fabricaram, ap\u00f3s o uso pelo consumidor.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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