{"id":15029,"date":"2010-07-07T08:14:16","date_gmt":"2010-07-07T11:14:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=15029"},"modified":"2010-07-07T08:14:16","modified_gmt":"2010-07-07T11:14:16","slug":"cristovam-apresentara-hoje-pec-da-felicidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/07\/07\/cristovam-apresentara-hoje-pec-da-felicidade\/","title":{"rendered":"Cristovam apresentar\u00e1 hoje PEC da Felicidade"},"content":{"rendered":"

do Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n

\"Rudolfo<\/p>\n

A proposta de emenda constitucional que passou a ser chamada de PEC da Felicidade j\u00e1 conta com o apoio de 30 senadores. Um ato p\u00fablico, marcado para as 14h desta quarta-feira (7) na entrada do plen\u00e1rio do Senado, selar\u00e1 o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o da PEC, cujo\u00a0texto-base dever\u00e1 ser protocolado na primeira-secretaria e\u00a0em seguida\u00a0encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n

O objetivo da\u00a0proposta\u00a0\u00e9\u00a0incluir no artigo sexto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal altera\u00e7\u00e3o que declara como “essenciais \u00e0 busca da felicidade” os direitos sociais j\u00e1 previstos na Carta. Se aprovada a mudan\u00e7a, o artigo ficar\u00e1 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cS\u00e3o direitos sociais, essenciais \u00e0 busca da felicidade<\/strong>, a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, o trabalho, a moradia, o lazer, a seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia aos desamparados, na forma desta Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Com a modifica\u00e7\u00e3o, defendida por diversos artistas, intelectuais e entidades da sociedade divil, pretende-se, de um lado, refor\u00e7ar direitos sociais j\u00e1 previstos, mas ainda n\u00e3o plenamente assegurados no pa\u00eds, estimulando inclusive a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a necessidade de coloc\u00e1-los em pr\u00e1tica. De outro, o objetivo \u00e9 estabelecer um novo par\u00e2metro – a felicidade, isto \u00e9, o bem-estar das pessoas – para a a\u00e7\u00e3o do Estado e avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

De acordo com apoiadores do movimento + Feliz,\u00a0do qual nasceu a ideia, n\u00e3o se trata de mudan\u00e7a meramente sem\u00e2ntica. A\u00a0inspira\u00e7\u00e3o vem de diversos pa\u00edses<\/a>, que ou j\u00e1 inclu\u00edram a palavra “felicidade” em suas Constitui\u00e7\u00f5es ou a adotaram como principal crit\u00e9rio para\u00a0medir a efici\u00eancia da a\u00e7\u00e3o governamental.\u00a0Experi\u00eancia muito conhecida nessa \u00e1rea \u00e9 a do But\u00e3o, que\u00a0mede\u00a0o \u00edndice de Felicidade Nacional Bruta,\u00a0indicador que especialistas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) apontam como bem mais revelador do que dados como o Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto este mostra apenas a soma das riquezas produzidas, aquele procura aferir o real impacto das pol\u00edticas p\u00fablicas e do desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o na vida de seus cidad\u00e3os.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para tramitar, a\u00a0PEC precisaria da assinatura de\u00a0pelo menos 27 senadores. \u00c0 frente da mobiliza\u00e7\u00e3o para convencer os colegas, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF),\u00a0chegou a realizar\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a import\u00e2ncia do assunto<\/a>.<\/p>\n

\u201cEu fiz quest\u00e3o de falar pessoalmente com todos aqueles que sinalizaram o apoio. E eles se comprometeram n\u00e3o apenas a assinar a proposta, mas a\u00a0colaborar na tramita\u00e7\u00e3o, pois em alguns casos h\u00e1 parlamentares que assinam mas deixam de oferecer o apoio necess\u00e1rio logo adiante\u201d, observa o parlamentar.<\/p>\n

Segundo\u00a0Cristovam, n\u00e3o s\u00f3 felicidade e educa\u00e7\u00e3o andam juntas,\u00a0mas tamb\u00e9m todos\u00a0os demais direitos sociais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cDiz-se que ningu\u00e9m cumpre a Constitui\u00e7\u00e3o, e vai ver que \u00e9 porque ningu\u00e9m descobriu que precisa dela para ter felicidade. Ningu\u00e9m briga por ela, deixa que ela seja descumprida. Vai ver que \u00e9 porque n\u00e3o percebe que nela est\u00e1 a chance da felicidade\u201d, destaca ele.<\/p>\n

+ Feliz<\/p>\n

<\/strong>\u00c0\u00a0 frente da discuss\u00e3o, o movimento + Feliz, idealizado pelo publicit\u00e1rio Mauro Motoryn,\u00a0obteve a ades\u00e3o \u00e0 ideia de personalidades como o maestro Jo\u00e3o Carlos Martins<\/a>, a cantora Faf\u00e1 de Bel\u00e9m<\/a>\u00a0e\u00a0o ex-jogador de futebol S\u00f3crates<\/a>,\u00a0entidades como\u00a0a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos Federais (Anadef)<\/a>, o Instituto Vladimir Herzog<\/a> e\u00a0a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR)<\/a>, al\u00e9m de parlamentares como Manuela d’\u00c1vila (PCdoB-RS)<\/a> e Chico Alencar (Psol-RJ)<\/a>\u00a0e Eduardo Suplicy (PT-SP)<\/a>, entre outros.<\/p>\n

No \u00faltimo s\u00e1bado (3), o movimento + Feliz e o\u00a0Instituto Vladimir Herzog realizaram na Sala S\u00e3o Paulo, na capital paulista,\u00a0um evento\u00a0com a inten\u00e7\u00e3o\u00a0de chamar a aten\u00e7\u00e3o para a iniciativa.<\/p>\n

Na programa\u00e7\u00e3o do evento, intitulado \u201cEncontro pela Democracia, Educa\u00e7\u00e3o e Felicidade\u201d, o p\u00fablico assistiu a um concerto regido pelo maestro Jo\u00e3o Carlos Martins, com a participa\u00e7\u00e3o do m\u00fasico Sergei Eleazar de Carvalho, da cantora Faf\u00e1 de Bel\u00e9m, da bateria da Escola de Samba de S\u00e3o Paulo Vai-Vai, da Orquestra Filarm\u00f4nica Bachiana Sesi-SP e do coro do projeto \u201cA m\u00fasica venceu\u201d, formado por crian\u00e7as da comunidade de Parais\u00f3polis (SP).<\/p>\n

No concerto, houve a apresenta\u00e7\u00e3o da Sinfonia n\u00ba 4 de Tchaikovsky na primeira parte do evento, al\u00e9m de Faf\u00e1 de Bel\u00e9m cantando Villa Lobos, fazendo dueto com o tenor da Filarm\u00f4nica Jean William e apresentando uma nova vers\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro junto ao piano de Jo\u00e3o Carlos Martins. \u201cQuando a Clarice Herzog [do Instituto Vladimir Herzog] me convidou para fazer o evento, me senti profundamente privilegiado. O concerto\u00a0foi uma ode \u00e0 alegria, uma celebra\u00e7\u00e3o e, sem d\u00favida, vai fazer parte da hist\u00f3ria da Sala S\u00e3o Paulo\u201d, afirmou o maestro.
\n\u00a0
\nTudo sobre o movimento + Feliz<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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