A Uni\u00e3o Africana (UA) ordenou o Governo da Nig\u00e9ria a suspender a execu\u00e7\u00e3o iminente de 870 presos condenados a morte no pa\u00eds, \u00e0 espera de um pedido apresentado ao organismo por uma organiza\u00e7\u00e3o local de defesa dos direitos humanos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da ag\u00eancia EFE.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Direitos dos Povos da UA, a pedido da organiza\u00e7\u00e3o nigeriana Serap (Programa para os Direitos Sociais e Econ\u00f4micos e Presta\u00e7\u00e3o de Contas), pediu ao Governo de Abuja que mantenha a morat\u00f3ria que suspendeu as execu\u00e7\u00f5es em 2002.<\/p>\n
A Serap, segundo um comunicado divulgado pelo grupo, alegou que a causa alegada pelo Governo para retomar as execu\u00e7\u00f5es, a pedido dos governadores dos estados federados nigerianos, \u00e9 aliviar a congest\u00e3o das pris\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Pena de morte<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o encarregada dos Direitos Humanos na Uni\u00e3o Africana, al\u00e9m de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Serap e solicitar que se mantenha a morat\u00f3ria, tamb\u00e9m pediu ao governo de Abuja que avance rumo \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte.<\/p>\n Para a Serap, com esta decis\u00e3o a Comiss\u00e3o “demonstrou sua autoridade e seu cada vez mais amplo mandato para fazer com que os governos africanos se responsabilizem por seus compromissos com os Direitos Humanos”.<\/p>\n No dia 20 de abril o governador do estado petroleiro de Abia, no sudeste do pa\u00eds, Theadore Orji, anunciou a decis\u00e3o de executar os condenados – 870 ao todo no pa\u00eds -, para descongestionar as pris\u00f5es, ap\u00f3s ter se reunido com os governadores dos outros 35 estados nigerianos.<\/p>\n Demora<\/strong><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio de Interior nigeriano, h\u00e1 46 mil pessoas nas pris\u00f5es nigerianas, das quais 30 mil se encontram \u00e0 espera de um julgamento, que em m\u00e9dia demora dez anos para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n O problema se agrava porque poucos conseguem pagar um advogado e a associa\u00e7\u00e3o governamental Legal Aid Council, criada para fornecer advogados a pessoas com poucos recursos, s\u00f3 disp\u00f5e de 100 profissionais.<\/p>\n O Grupo Nacional de Estudo da Pena de Morte e a Comiss\u00e3o Presidencial para a Reforma da Administra\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a recomendaram, por sua vez, uma morat\u00f3ria nas execu\u00e7\u00f5es porque o sistema de justi\u00e7a n\u00e3o pode garantir um processo justo e, de fato, n\u00e3o se produziram desde 2002.<\/p>\n Entidades<\/strong><\/p>\n Em 2007 e 2008 a Assembleia Geral das ONU adotou novas resolu\u00e7\u00f5es nas quais pedia aos pa\u00edses nos quais ainda \u00e9 vigente a pena de morte que restringissem seu uso e que estabelecessem uma morat\u00f3ria nas execu\u00e7\u00f5es a fim de abolir finalmente a pena capital.<\/p>\n A Anistia Internacional condenou em abril a decis\u00e3o da Nig\u00e9ria de retomar as execu\u00e7\u00f5es de presos para atenuar a aglomera\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es do pa\u00eds e pediu ao governo que resolva os problemas de seu sistema de justi\u00e7a. A Uni\u00e3o Africana (UA) ordenou o Governo da Nig\u00e9ria a suspender a execu\u00e7\u00e3o iminente de 870 presos condenados a morte no pa\u00eds, \u00e0 espera de um pedido apresentado ao organismo por uma organiza\u00e7\u00e3o local de defesa dos direitos humanos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da ag\u00eancia EFE. A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Direitos dos Povos da UA, a pedido da organiza\u00e7\u00e3o nigeriana Serap (Programa para os Direitos Sociais e Econ\u00f4micos e Presta\u00e7\u00e3o de Contas), pediu ao Governo de Abuja que mantenha a morat\u00f3ria que suspendeu as execu\u00e7\u00f5es em 2002. A Serap, segundo um comunicado divulgado pelo grupo, alegou que a causa…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[39,733],"class_list":["post-14947","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-mortes","tag-nigeria"],"acf":[],"views":587,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14947","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14947"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14947\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14948,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14947\/revisions\/14948"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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