{"id":14786,"date":"2010-07-05T08:57:24","date_gmt":"2010-07-05T11:57:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=14786"},"modified":"2010-07-05T08:57:24","modified_gmt":"2010-07-05T11:57:24","slug":"sp-vai-monitorar-48-mil-presos-com-tornozeleiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/07\/05\/sp-vai-monitorar-48-mil-presos-com-tornozeleiras\/","title":{"rendered":"SP vai monitorar 4,8 mil presos com tornozeleiras"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Marcelo Godoy &#8211; O Estado de S.Paulo<\/em><\/strong><\/p>\n<div>\n<p>O governo de S\u00e3o Paulo vai monitorar at\u00e9 4,8 mil presos do regime semiaberto por meio de tornozeleiras eletr\u00f4nicas. O contrato com o cons\u00f3rcio vencedor da licita\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o deve ser assinado em 30 dias. Os cerca de 3 mil detentos que diariamente deixam as pris\u00f5es para trabalhar ser\u00e3o vigiados por meio do equipamento.<\/p>\n<p>\u00a0Por enquanto, s\u00f3 nas cinco sa\u00eddas anuais de presos para a visita de parentes a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) pretende manter sob controle o n\u00famero m\u00e1ximo de presidi\u00e1rios previsto (4,8 mil). O pre\u00e7o do novo esquema de seguran\u00e7a ser\u00e1 de R$ 41 milh\u00f5es, a serem gastos durante os 30 meses do contrato.<!--more--><\/p>\n<p>&#8220;Testamos o sistema nos \u00faltimos dois anos e, desde que nenhum novo contratempo apare\u00e7a, assinaremos o contrato em 30 dias&#8221;, afirmou ao Estado o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Lourival Gomes. Ele se refere a recursos judiciais ou administrativos das empresas derrotadas na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo seria o primeiro Estado a monitorar os detentos que saem diariamente das pris\u00f5es. No dia 16 de junho, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que permite o monitoramento eletr\u00f4nico dos presos que est\u00e3o nos regimes semiaberto e aberto.<\/p>\n<p>Foragidos. Por ano, no Estado, cerca de 5 mil deles n\u00e3o voltam para as cadeias e se tornam foragidos. H\u00e1 ainda aqueles que aproveitam a sa\u00edda di\u00e1ria para roubar e cometer crimes com o \u00e1libi de que estavam trabalhando. Com o monitoramento ser\u00e1 poss\u00edvel verificar o caminho pelo qual o preso passou enquanto estava com a tornozeleira. Se ele romper o lacre da pulseira, um alarme vai disparar na empresa contratada para vigi\u00e1-lo.<\/p>\n<p>De imediato, a empresa informar\u00e1 a SAP, que vai chamar a Pol\u00edcia Militar para que uma viatura seja despachada, a fim de reencontrar o presidi\u00e1rio. O preso que cometer a infra\u00e7\u00e3o perde de imediato o direito de cumprir a apena no regime semiaberto e, recapturado, ser\u00e1 mandado de volta ao regime fechado.<\/p>\n<p>&#8220;A empresa n\u00e3o saber\u00e1 quem \u00e9 o preso. Cada pulseira ser\u00e1 monitorada por meio de um n\u00famero&#8221;, contou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>S\u00f3 o Departamento de Intelig\u00eancia da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria saber\u00e1 o nome do preso correspondente \u00e0 pulseira rompida e o local onde o detento deve estar. O sistema de monitoramento deve ser descentralizado pela SAP em suas coordenadorias do interior &#8211; cada uma cuidar\u00e1 dos presos de sua regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Testes. &#8220;Na fase de testes n\u00f3s buscamos inicialmente a tecnologia das empresas que fazem monitoramento de carros e cargas e das que monitoram presos na Argentina e nos Estados Unidos&#8221;, contou Gomes. O equipamento foi testado em 30 presos de tr\u00eas regi\u00f5es do Estado. Os presidi\u00e1rios escolhidos para usar o equipamento foram volunt\u00e1rios que tinham bom comportamento na pris\u00e3o.<\/p>\n<p>Durante essa fase alguns defeitos no sistema foram detectados pelos t\u00e9cnicos da SAP, como o fato de um dos aparelhos registrar a hora de um fuso dos Estados Unidos e n\u00e3o a de Bras\u00edlia. Uma das pulseiras &#8211; que acabou reprovada &#8211; podia ser aberta sem que o alarme na central de controle disparasse.<\/p>\n<p>&#8220;Era preciso saber se as tornozeleiras eletr\u00f4nicas estavam adaptadas \u00e0 nossa realidade&#8221;, afirmou Gomes.<\/p>\n<p>S\u00f3 depois de concluir os testes \u00e9 que a secretaria fez o edital para a licita\u00e7\u00e3o, em 2009. Houve ainda a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a impugnando a licita\u00e7\u00e3o e levou quase um ano para que todas fossem decididas. O cons\u00f3rcio vencedor \u00e9 composto por quatro empresas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marcelo Godoy &#8211; O Estado de S.Paulo O governo de S\u00e3o Paulo vai monitorar at\u00e9 4,8 mil presos do regime semiaberto por meio de tornozeleiras eletr\u00f4nicas. O contrato com o cons\u00f3rcio vencedor da licita\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o deve ser assinado em 30 dias. Os cerca de 3 mil detentos que diariamente deixam as pris\u00f5es para trabalhar ser\u00e3o vigiados por meio do equipamento. \u00a0Por enquanto, s\u00f3 nas cinco sa\u00eddas anuais de presos para a visita de parentes a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) pretende manter sob controle o n\u00famero m\u00e1ximo de presidi\u00e1rios previsto (4,8 mil). 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