![\"\"](\"http:\/\/www.pm.pa.gov.br\/bpa\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/PEC-300.jpg\" "\\"pec")
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O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), afirmou h\u00e1 pouco que vai pedir uma \u201cposi\u00e7\u00e3o clara\u201d do presidente Lula a respeito da PEC 300\/08, que vincula o sal\u00e1rio inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal (maior sal\u00e1rio da classe no pa\u00eds). Vaccarezza disse que nunca tratou do assunto com o presidente\u00a0nem com a Casa Civil, mas que entende que a mudan\u00e7a deveria ser objeto de projeto de lei, e n\u00e3o\u00a0de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuanto menos assuntos forem introduzidos na Constitui\u00e7\u00e3o, melhor. Uma PEC engessa qualquer discuss\u00e3o posterior. Isso tem de ser assunto de PL\u201d, afirmou o l\u00edder governista. O parlamentar se reunir\u00e1 com a base aliada amanh\u00e3, ao meio-dia, para tra\u00e7ar estrat\u00e9gias no sentido de concluir a an\u00e1lise dos projetos do pr\u00e9-sal. A expectativa\u00a0\u00e9 concluir, at\u00e9 quarta-feira,\u00a0a vota\u00e7\u00e3o da proposta que trata da\u00a0partilha dos royalties e da que disp\u00f5e sobre a\u00a0capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n Na partilha do pr\u00e9-sal, a C\u00e2mara ter\u00e1 de voltar \u00e0 discuss\u00e3o de uma emenda, apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que mudou radicalmente a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties e trouxe impasses entre bancadas estaduais e entre governistas e oposi\u00e7\u00e3o. A Casa precisa analisar essa emenda para concluir a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n Segundo\u00a0a proposi\u00e7\u00e3o, os recursos do petr\u00f3leo ser\u00e3o distribu\u00eddos a munic\u00edpios e estados de acordo com as regras dos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios (FPM) e dos estados (FPE). Dessa forma, a divis\u00e3o fica mais igualit\u00e1ria entre os entes, mas os estados do Rio de Janeiro e do Esp\u00edrito Santo (principais estados de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal) passam a receber menos recursos.<\/p>\n Vaccarezza tamb\u00e9m aproveitou para fazer\u00a0uma mea culpa<\/em> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o como l\u00edder na vota\u00e7\u00e3o do projeto que cria o Fundo Social do pr\u00e9-sal. \u201cFui muito duro no encaminhamento\u201d, desabafou.<\/p>\n Na semana passada, parte da base aliada se juntou \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o para aprovar uma emenda que reajusta as aposentadorias acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. De acordo com a emenda aprovada, 5% dos recursos de combate \u00e0 pobreza do Fundo Social do pr\u00e9-sal v\u00e3o para esses dependentes da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n \u201cQuando tem uma posi\u00e7\u00e3o cristalizada, n\u00e3o tem conversa\u201d, afirmou o l\u00edder governista, que orientou a base a votar contrariamente \u00e0 emenda. \u201cFoi uma grande li\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), afirmou h\u00e1 pouco que vai pedir uma \u201cposi\u00e7\u00e3o clara\u201d do presidente Lula a respeito da PEC 300\/08, que vincula o sal\u00e1rio inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal (maior sal\u00e1rio da classe no pa\u00eds). Vaccarezza disse que nunca tratou do assunto com o presidente\u00a0nem com a Casa Civil, mas que entende que a mudan\u00e7a deveria ser objeto de projeto de lei, e n\u00e3o\u00a0de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cQuanto menos assuntos forem introduzidos na Constitui\u00e7\u00e3o, melhor. Uma PEC engessa qualquer discuss\u00e3o posterior. Isso…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[33,398,61,682],"class_list":["post-1475","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-governo","tag-pec-300","tag-policiais","tag-remuneracao"],"acf":[],"views":604,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1475"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1475\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1477,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1475\/revisions\/1477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nConfira a \u00edntegra da PEC 300\/08<\/a>
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\nPautada para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta semana<\/a>, a PEC 300 dificilmente ser\u00e1 apreciada pelos deputados at\u00e9 quinta-feira. De acordo com Vaccarezza, a prioridade do governo nesta semana ser\u00e1 a conclus\u00e3o dos projetos do pr\u00e9-sal. A aprecia\u00e7\u00e3o da\u00a0PEC 300\u00a0deve ser acompanhada por milhares de agentes diretamente interessados em sua aprova\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara espera press\u00e3o de 4 mil policiais e bombeiros militares.<\/p>\n