{"id":14742,"date":"2010-07-05T07:15:47","date_gmt":"2010-07-05T10:15:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=14742"},"modified":"2010-07-05T07:15:47","modified_gmt":"2010-07-05T10:15:47","slug":"agenda-do-senado-5-a-9-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/07\/05\/agenda-do-senado-5-a-9-de-julho\/","title":{"rendered":"Agenda do Senado – 5 a 9 de julho"},"content":{"rendered":"

do Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n

Esfor\u00e7o concentrado \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do Senado. Nesta semana, a prioridade ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do projeto que cria a Petro-sal (PL 309\/09), estatal que administrar\u00e1 os contratos de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. A aprecia\u00e7\u00e3o da proposta s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel gra\u00e7as a um acordo feito entre base e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No final de junho, o presidente Lula encaminhou ao Congresso uma mensagem que retirou a urg\u00eancia do projeto que institui o sistema de partilha do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal (PL 16\/10). A proposta estava trancando a pauta e n\u00e3o havia acordo para votar a mat\u00e9ria. Com a retirada da urg\u00eancia, o projeto da partilha volta a tramitar nas comiss\u00f5es. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 votar essa proposta somente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os demais projetos que devem entrar na pauta no esfor\u00e7o concentrado do Senado devem ser definido pelos l\u00edderes de partidos no in\u00edcio da semana. Segundo a Ag\u00eancia Senado<\/em>, os senadores podem votar o projeto que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade). Tamb\u00e9m podem ser apreciadas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que aguardam na pauta. Entre elas, a PEC do Div\u00f3rcio (28\/09) e a PEC da Juventude (PEC 42\/08).<\/p>\n

TER\u00c7A-FEIRA (6)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE)<\/strong>
\nEntre os 26 itens da pauta, est\u00e1 o projeto que exige forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior para os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio). Outra proposta, que tramita com decis\u00e3o terminativa na comiss\u00e3o, disp\u00f5e sobre os recursos do Programa de Complementa\u00e7\u00e3o ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Defici\u00eancia. Sala 15 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)
\n<\/strong>Projeto que prev\u00ea a revitaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas pelas enchentes em 2008 e 2009 \u00e9 um dos itens da pauta. Nove projetos t\u00eam decis\u00e3o terminativa, entre eles o que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, entre outras medidas, para instituir rateio dos recursos oriundos do Seguro Obrigat\u00f3rio de Danos Pessoais causados por ve\u00edculos automotores de vias terrestres (DPVAT) e destinados ao custeio da assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar dos vitimados (Lei 8.212\/91). Sala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE)
\n<\/strong>Aprecia indica\u00e7\u00e3o de Washington Luis Pereira de Sousa Neto para embaixador do Brasil na Bulg\u00e1ria e, cumulativamente, na Maced\u00f4nia e na B\u00f3snia-Herzegovina; e de Paulo Americo Veiga Wolowaky para embaixador do Brasil no Congo. Na segunda parte da reuni\u00e3o a CRE analisa 16 propostas, entre elas a que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Sala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA)<\/strong>
\nAnalisa quatro projetos t\u00eam decis\u00e3o terminativa: o que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro geral de obras inacabadas; o que obriga a oferta de meia-entrada tamb\u00e9m pela internet na venda de ingressos para apresenta\u00e7\u00f5es culturais; o que altera a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor nas listas telef\u00f4nicas de distribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria; e o que garante a substitui\u00e7\u00e3o, restitui\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o quando o reparo comprometer o produto. Sala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 11h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO)
\n<\/strong>Deve votar o relat\u00f3rio do senador Ti\u00e3o Viana ao projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2010. Tamb\u00e9m em pauta, projetos que autorizam cr\u00e9dito suplementar em favor de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e requerimentos para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas. Plen\u00e1rio 2 do Anexo e da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0s 19h.<\/p>\n

QUARTA-FEIRA (7)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT)
\n<\/strong>Analisa o substitutivo apresentado ao projeto que altera dispositivos da Lei 9.998\/00, para dispor sobre a compet\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para arrecadar e aplicar san\u00e7\u00f5es administrativas. O projeto aperfei\u00e7oa o regime legal do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o devida por empresas prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. Outro projeto em pauta autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o da internet como ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o oficial das tr\u00eas esferas de governo. Na mesma reuni\u00e3o, a CCT vota 40 projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias, r\u00e1dios FMs e emissoras de TV. Sala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE)
\n<\/strong>Debate os encaminhamentos e resolu\u00e7\u00f5es da 5\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Educa\u00e7\u00e3o de Adultos. Est\u00e3o convidados Andr\u00e9 Luiz de Figueiredo L\u00e1zaro, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade; Neroaldo Pontes de Azeredo, consultor da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco); e Le\u00f4ncio Jos\u00e9 Gomes Soares, vice-coordenador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Minas Gerais. Sala 15 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)<\/strong>
\nV\u00e3o analisar sobre quatro itens. Um deles (PLS 331\/06) trata das diretrizes gerais da pol\u00edtica urbana. O projeto permite que a Uni\u00e3o reduza ou at\u00e9 mesmo dispense contrapartida financeira nas transfer\u00eancias destinadas a programas habitacionais de interesse social. A medida prev\u00ea o benef\u00edcio para munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o inferior a 25 mil habitantes, localizados nas Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong>
\nAnalisa, em car\u00e1ter terminativo, projeto que eleva o per\u00edodo m\u00ednimo de cumprimento da pena para a concess\u00e3o do livramento condicional a autor de crime hediondo. O projeto exige que o condenado tenha cumprido mais de quatro quintos da pena. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Meio Ambiente (CMA)<\/strong>
\nV\u00e3o debater o projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. O substitutivo ao projeto estende a responsabilidade sobre a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos para ind\u00fastrias, empresas de constru\u00e7\u00e3o civil, hospitais, portos e aeroportos. Entre v\u00e1rias outras determina\u00e7\u00f5es, o projeto tamb\u00e9m define regras para a coleta seletiva. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista Permanente sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (CMMC)<\/strong>
\nReuni\u00e3o para eleger o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado. Sala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 15h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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