{"id":14740,"date":"2010-07-05T07:14:15","date_gmt":"2010-07-05T10:14:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=14740"},"modified":"2010-07-05T07:14:15","modified_gmt":"2010-07-05T10:14:15","slug":"agenda-da-camara-dos-deputados-5-a-9-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/07\/05\/agenda-da-camara-dos-deputados-5-a-9-de-julho\/","title":{"rendered":"Agenda da C\u00e2mara dos Deputados – 5 a 9 de julho"},"content":{"rendered":"

do Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0semana no Congresso promete ser de esfor\u00e7o concentrado. Com o Brasil eliminado da Copa do Mundo, o Parlamento esvaziado da semana passada pode dar lugar a uma C\u00e2mara e a um Senado mais ativos, se n\u00e3o houver uma nova falta de qu\u00f3rum devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de campanha\u00a0eleitoral.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a (6) e quarta-feira (7), os deputados querem se concentrar nas medidas provis\u00f3rias que trancam a pauta das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e na vota\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, como a PEC 300, em plen\u00e1rio, e o relat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal, em comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da PEC 300, que cria o piso salarial para policiais e bombeiros militares e civis de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, tem sido empurrada pela Casa. O texto-base j\u00e1 foi aprovado em primeiro turno, mas aguarda a an\u00e1lise dos destaques para ser submetido a nova rodada de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, a pauta do plen\u00e1rio permanece trancada por sete medidas provis\u00f3rias. O destaque \u00e9 a MP 484\/10, que trata da transfer\u00eancia de R$ 800 milh\u00f5es a 11 estados para participar do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino M\u00e9dio, criado pela pr\u00f3pria medida provis\u00f3ria, que serve de ajuda emergencial a estados que perderam receita devido \u00e0 crise econ\u00f4mica mundial.<\/p>\n

SEGUNDA-FEIRA (05)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Ambiental e Florestal Brasileiro
\n<\/strong>Discuss\u00e3o do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 9h.<\/p>\n

TER\u00c7A-FEIRA (06)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Ambiental e Florestal Brasileiro
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre a Remunera\u00e7\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de requerimentos. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/strong>
\nSubcomiss\u00e3o Especial para Promover a Revis\u00e3o do C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito. Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR). Sala da presid\u00eancia da comiss\u00e3o (Anexo 2, Ala A, sala 175), \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 19h.<\/p>\n

QUARTA-FEIRA (07)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 5, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a participa\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro em empresas de comunica\u00e7\u00e3o. Foram convidados, entre outros, os ministros das Comunica\u00e7\u00f5es, Jos\u00e9 Artur Filardi Leite, e da Justi\u00e7a, Luiz Barreto; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel; o advogado-geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Adams; o consultor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), Lu\u00eds Barroso; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Radiodifusores, Amilcare Dallevo J\u00fanior. Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 7, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 12, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Subcomiss\u00e3o Permanente de Assuntos Municipais.<\/em> Instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o; elei\u00e7\u00e3o de presidente e vice-presidente; e defini\u00e7\u00e3o do relator da subcomiss\u00e3o. Sala da Presid\u00eancia da comiss\u00e3o (Anexo 2, Sala 136-C), \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas de BRT (Bus Rapid Transit) nas cidades brasileiras com objetivo de melhorar o transporte p\u00fablico coletivo urbano para a popula\u00e7\u00e3o. Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jo\u00e3o Coser; o presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes de Transporte Urbano e Tr\u00e2nsito, Dilson Peixoto; e o secret\u00e1rio Nacional de Mobilidade Urbana do Minist\u00e9rio das Cidades, Luiz Carlos de Lima. Plen\u00e1rio 11, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 15, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 10h<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 6, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 8, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 16, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 4, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Minas e Energia<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 14, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 10h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 11h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial dos Agentes de Seguran\u00e7a Privada<\/strong>
\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Professor Setimo (PMDB-MA). Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 13h.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica para esclarecimentos sobre o apag\u00e3o ocorrido em novembro de 2009, que atingiu 18 estados brasileiros. Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobr\u00e1s Furnas, Carlso Nadalutti Filho; o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Nelson Hubner; o operador Nacional do Sistema El\u00e9trico, Hermes Chipp; e a coordenadora jur\u00eddica da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria In\u00eas Dolci. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias<\/strong>
\nReuni\u00e3o do Grupo de Trabalho sobre Situa\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias Socioambientais, para discutir o marco de refer\u00eancia para o grupo de trabalho, sua finalidade, objetivos, tarefas priorit\u00e1rias e planejamento de trabalho para 2010. Foram convidados deputados integrantes da comiss\u00e3o e representantes da sociedade civil. Plen\u00e1rio 9, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Grupo de Trabalho de Consolida\u00e7\u00e3o das Leis
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos. Plen\u00e1rio 4, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 6, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e\u00a0Pecu\u00e1ria<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 7313\/06, que garante aos pequenos produtores rurais assist\u00eancia por parte do Estado. Foram convidados, entre outros, representantes dos Minist\u00e9rios da Agricultura, e do Trabalho e Emprego; o presidente do Inmetro, Jo\u00e3o da Jornada; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores e Distribuidores de Alimentos B\u00e1sicos ao Trabalhador, Manoel Rosa. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>
\nSubcomiss\u00e3o Especial sobre PL 6745\/06, que retira do MP a autonomia e a exclusividade na condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil p\u00fablico. Discuss\u00e3o do parecer do relator, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP). Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre Contribui\u00e7\u00e3o de Inativos
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA). Plen\u00e1rio 11, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial da Reforma Universit\u00e1ria<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP). Plen\u00e1rio 6, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista Permanente sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/strong>
\nElei\u00e7\u00e3o de presidente e vice-presidente; e defini\u00e7\u00e3o do relator. Plen\u00e1rio 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado, \u00e0s 15h.<\/p>\n

QUINTA-FEIRA (08)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; e de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/strong>
\nSemin\u00e1rio: Educa\u00e7\u00e3o Aberta, Recursos Educacionais Abertos – Desafios e Perspectivas. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 8h30.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores. Foram convidados, entre outros, o assessor de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio da Agricultura, Roberto Santos; o assessor t\u00e9cnico da Ger\u00eancia de Recursos Gen\u00e9ticos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Luiz Carlos Balcewicz; e a representante da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia, Larissa Packer. Plen\u00e1rio a definir, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a pol\u00edtica cambial atual e suas consequ\u00eancias para o pa\u00eds. Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; o professor da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade da USP Alberto Matias; e o diretor da Corretora de C\u00e2mbio NGO, Sidney Nehme. Plen\u00e1rio 4, \u00e0s 10h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

do Congresso em Foco \u00a0semana no Congresso promete ser de esfor\u00e7o concentrado. Com o Brasil eliminado da Copa do Mundo, o Parlamento esvaziado da semana passada pode dar lugar a uma C\u00e2mara e a um Senado mais ativos, se n\u00e3o houver uma nova falta de qu\u00f3rum devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de campanha\u00a0eleitoral. Nesta ter\u00e7a (6) e quarta-feira (7), os deputados querem se concentrar nas medidas provis\u00f3rias que trancam a pauta das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e na vota\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, como a PEC 300, em plen\u00e1rio, e o relat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal, em comiss\u00e3o especial. A vota\u00e7\u00e3o da PEC 300,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1207],"class_list":["post-14740","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-camara-dos-deputados"],"acf":[],"views":692,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14740"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14740\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14741,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14740\/revisions\/14741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}