{"id":14465,"date":"2010-06-30T14:03:19","date_gmt":"2010-06-30T17:03:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=14465"},"modified":"2010-06-30T14:03:19","modified_gmt":"2010-06-30T17:03:19","slug":"como-sao-eleitos-os-congressistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/30\/como-sao-eleitos-os-congressistas\/","title":{"rendered":"Como s\u00e3o eleitos os congressistas"},"content":{"rendered":"

“Os dois sistemas usados para eleger os congressistas brasileiros t\u00eam virtudes e imperfei\u00e7\u00f5es. Mas eles parecem se complementar um ao outro de forma razoavelmente funcional”<\/strong><\/p>\n

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Rog\u00e9rio Schmitt*<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

O nosso glorioso Congresso Nacional \u00e9 composto por 81 senadores e por 513 deputados federais. Nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, ser\u00e3o renovados os mandatos de 2\/3 dos membros do Senado Federal e da totalidade dos integrantes da C\u00e2mara dos Deputados.
\nEssa ser\u00e1 a s\u00e9tima elei\u00e7\u00e3o parlamentar geral desde o final do regime militar. Apesar disso, muitos eleitores ainda n\u00e3o entendem direito as diferen\u00e7as entre os crit\u00e9rios utilizados para a elei\u00e7\u00e3o dos senadores e dos deputados federais. Esta coluna foi escrita para tentar esclarecer essas d\u00favidas.
\nO nosso Poder Legislativo \u00e9 bicameral. A C\u00e2mara Alta (Senado) representa os 27 estados da federa\u00e7\u00e3o \u2013 e os senadores s\u00e3o selecionados em elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias. Por sua vez, a C\u00e2mara Baixa (C\u00e2mara) representa os 190 milh\u00f5es de brasileiros \u2013 e os deputados s\u00e3o eleitos por interm\u00e9dio de um sistema proporcional.
\nAntes de falar das diferen\u00e7as, vale mencionar uma caracter\u00edstica em comum dos dois tipos de elei\u00e7\u00e3o. No Brasil, tanto senadores como deputados s\u00e3o eleitos pelos col\u00e9gios eleitorais estaduais. Em outras palavras, os estados da federa\u00e7\u00e3o funcionam como circunscri\u00e7\u00f5es eleitorais nos dois casos. Nos EUA e em outros pa\u00edses, ao contr\u00e1rio, apenas os senadores s\u00e3o eleitos estadualmente. Os deputados representam subdivis\u00f5es territoriais dos estados (tamb\u00e9m chamadas de distritos).
\nOs crit\u00e9rios para a elei\u00e7\u00e3o de senadores s\u00e3o bem mais intuitivos para o eleitor comum. Cada partido poder\u00e1 lan\u00e7ar at\u00e9 2 candidatos ao Senado por estado (todos eleger\u00e3o uma dupla de novos senadores em 2010). Cada eleitor poder\u00e1 votar em at\u00e9 2 candidatos (mas esses votos n\u00e3o podem ser cumulativos). Os senadores eleitos em cada estado ser\u00e3o os dois candidatos individualmente mais votados. A regra majorit\u00e1ria \u00e9 simples assim.
\nPor outro lado, o sistema que utilizamos para eleger os deputados federais \u00e9 proporcional. A l\u00f3gica desse sistema n\u00e3o \u00e9 individual, e sim partid\u00e1ria. A vota\u00e7\u00e3o individual de cada candidato \u00e9 menos decisiva que a vota\u00e7\u00e3o de seus partidos. Grosso modo, uma legenda que obtenha x% dos votos v\u00e1lidos eleger\u00e1 x% dos deputados dentro daquele estado.
\nCada partido pode lan\u00e7ar tantos candidatos quanto o n\u00famero de cadeiras na C\u00e2mara que estiverem sendo disputadas (70 no caso de S\u00e3o Paulo, 53 em Minas Gerais, 46 no Rio de Janeiro, e assim por diante). A vota\u00e7\u00e3o m\u00ednima necess\u00e1ria para a elei\u00e7\u00e3o de um deputado \u00e9 chamada de quociente eleitoral. Suponha um estado imagin\u00e1rio com 500 mil votos v\u00e1lidos (A) e que eleja 10 deputados (B). O quociente eleitoral naquela circunscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1, portanto, de 50 mil votos (A dividido por B).
\nO n\u00famero de deputados eleitos por cada partido ser\u00e1 determinado com base no n\u00famero de vezes em que ele atingir o quociente eleitoral. No exemplo acima, uma sigla cujos candidatos obtenham 100 mil votos eleger\u00e1 2 deputados federais. Para ser preciso, os dois mais votados individualmente da sua lista de candidatos.
\n\u00c9 justamente por conta desse procedimento complicado que, ao menos teoricamente, candidatos que tiveram menos votos podem ser eleitos derrotando candidatos que tiveram mais votos. Basta que os primeiros perten\u00e7am a partidos com um desempenho agregado superior aos partidos dos segundos. A regra \u00e9 clara!
\nQuando entendemos o modo pelo qual um sistema eleitoral funciona, fica mais f\u00e1cil evitar o desperd\u00edcio do nosso voto. Como a elei\u00e7\u00e3o dos senadores \u00e9 majorit\u00e1ria, os eleitores t\u00eam incentivos para praticar o chamado voto \u00fatil (escolhendo candidatos individualmente competitivos). E, como a elei\u00e7\u00e3o dos deputados \u00e9 proporcional, os incentivos s\u00e3o para que escolhamos os melhores candidatos dos partidos mais competitivos \u2013 permitindo uma escolha mais \u201csincera\u201d do que no caso anterior.
\nOs dois sistemas usados para eleger os congressistas brasileiros t\u00eam virtudes e imperfei\u00e7\u00f5es. Mas eles parecem se complementar um ao outro de forma razoavelmente funcional. \u00c9 pouco prov\u00e1vel que sejam drasticamente alterados nas elei\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n

*Consultor pol\u00edtico, coordenador de Estudos e Pesquisas do Centro deLideran\u00e7a P\u00fablica (CLP) e Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Foi professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), da PUC-SP e da Escola de Sociologia e Pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo. Publicou o livro “Partidos pol\u00edticos do Brasil: 1945-2000” (Jorge Zahar Editor, 2000)\u00a0e co-organizou a colet\u00e2nea Partidos e coliga\u00e7\u00f5es eleitorais no Brasil (Unesp\/Funda\u00e7\u00e3o Konrad Adenauer, 2005).
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Congresso em Foco\u00a0<\/p>\n

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“Os dois sistemas usados para eleger os congressistas brasileiros t\u00eam virtudes e imperfei\u00e7\u00f5es. Mas eles parecem se complementar um ao outro de forma razoavelmente funcional” Rog\u00e9rio Schmitt* O nosso glorioso Congresso Nacional \u00e9 composto por 81 senadores e por 513 deputados federais. Nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, ser\u00e3o renovados os mandatos de 2\/3 dos membros do Senado Federal e da totalidade dos integrantes da C\u00e2mara dos Deputados. Essa ser\u00e1 a s\u00e9tima elei\u00e7\u00e3o parlamentar geral desde o final do regime militar. Apesar disso, muitos eleitores ainda n\u00e3o entendem direito as diferen\u00e7as entre os crit\u00e9rios utilizados para a elei\u00e7\u00e3o dos senadores e dos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-14465","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":586,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14465"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14465\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14467,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14465\/revisions\/14467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}