{"id":14439,"date":"2010-06-30T08:54:26","date_gmt":"2010-06-30T11:54:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=14439"},"modified":"2010-06-30T08:54:26","modified_gmt":"2010-06-30T11:54:26","slug":"projetos-devolvem-cargos-a-55-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/30\/projetos-devolvem-cargos-a-55-mil\/","title":{"rendered":"Projetos devolvem cargos a 55 mil"},"content":{"rendered":"

Denise Madue\u00f1o, Lu Aiko Otta, de Bras\u00edlia – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

\n

Engrossando a fileira das propostas que amea\u00e7am elevar ainda mais a despesa salarial da Uni\u00e3o, dois projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara prop\u00f5em reintegrar 55 mil servidores p\u00fablicos e funcion\u00e1rios de estatais 14 anos depois de terem deixado seus empregos mediante ades\u00e3o a programas de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria.<\/p>\n

\u00a0O primeiro projeto de lei beneficia aproximadamente 15 mil ex-servidores da administra\u00e7\u00e3o direta, de autarquias e de funda\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 estimativas oficiais sobre o custo dessa iniciativa, mas, considerando um sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 7.500 por servidor, levaria a um total de R$ 1,4 bilh\u00e3o ao ano. O Minist\u00e9rio do Planejamento diz que n\u00e3o tem como saber qual seria o custo, pois n\u00e3o se conhece o alcance de um eventual programa de reintegra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa proposta foi aprovada por unanimidade pela Comiss\u00e3o de Trabalho e segue na carona de outras propostas corporativas que t\u00eam sensibilizado parlamentares em ano eleitoral. Entre elas, a que restabelece a aposentadoria integral a ju\u00edzes, noticiada ontem pelo Estado, o reajuste de 54% aos funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio e o de 25% aos do Senado ? este, j\u00e1 aprovado.<\/p>\n

O outro projeto de lei, protocolado ontem \u00e0 tarde na Mesa da C\u00e2mara pela Comiss\u00e3o do Trabalho, permite recontratar cerca de 40 mil ex-funcion\u00e1rios “arrependidos” que deixaram estatais como o Banco do Brasil e a Petrobr\u00e1s. Juntas, as duas propostas formam um pacote que atenderia a todo o universo de servidores desligados que querem fazer o caminho de volta.<\/p>\n

Os defensores dos projetos argumentam que os servidores foram coagidos e pressionados a aderir aos programas volunt\u00e1rios. “Eram (os servidores) moralmente assediados ao ponto de, desesperados, optarem entre o suic\u00eddio e a demiss\u00e3o. Naquele contexto, a ades\u00e3o aos programas de desligamento incentivado n\u00e3o expressava a livre vontade dos servidores, mas resultavam de inomin\u00e1vel coa\u00e7\u00e3o”, disse o relator do projeto na Comiss\u00e3o do Trabalho, deputado Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PDT-AP).<\/p>\n

Argumentos. O relator afirma que, em novembro de 1996, houve uma “sanha demission\u00e1ria” nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o, iludindo os servidores e os induzindo a tomar decis\u00e3o precipitada. O autor do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) diz que o governo n\u00e3o forneceu os empr\u00e9stimos e o treinamento prometidos no programa.<\/p>\n

“Sem acesso ao cr\u00e9dito e a meios de requalifica\u00e7\u00e3o, muitos servidores viram fracassar os empreendimentos iniciados com os recursos das indeniza\u00e7\u00f5es e, desde ent\u00e3o, t\u00eam enfrentado dificuldades imensas para a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o e a de suas fam\u00edlias”, diz Picciani. “Sem o apoio prometido pelo governo, rapidamente as quantias percebidas se esgotaram, os empreendimentos sucumbiram e os ex-servidores ficaram sem fonte de renda e sustento, pois n\u00e3o conseguem reingressar no mercado de trabalho”, argumenta Bala Rocha.<\/p>\n

O governo, por\u00e9m, n\u00e3o admite ter falhado no apoio aos demission\u00e1rios. “N\u00e3o se pode generalizar a quest\u00e3o partindo da ideia de que nenhum servidor teve acesso aos benef\u00edcios (…). A an\u00e1lise da quest\u00e3o requer a individualiza\u00e7\u00e3o dos casos de modo que se possa conhecer e avaliar as situa\u00e7\u00f5es dos servidores preteridos”, defende um parecer elaborado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento em 2005, em resposta a uma consulta do ent\u00e3o ministro da Casa Civil, Jos\u00e9 Dirceu.<\/p>\n

O Sebrae informou que, \u00e0 \u00e9poca, foi assinado conv\u00eanio com o Banco do Brasil oferecendo um curso que existe at\u00e9 hoje, atualmente com o nome “iniciando um pequeno grande neg\u00f3cio”. O curso \u00e9 aberto a quem queira faz\u00ea-lo.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o. Os dois projetos estabelecem que, ao retornar ao trabalho, os servidores ter\u00e3o de devolver, de forma parcelada e sem previs\u00e3o de prazo, o valor das indeniza\u00e7\u00f5es. Para isso, poder\u00e1 ser descontado o m\u00e1ximo de 10% de seus sal\u00e1rios por m\u00eas. O servidor portador de doen\u00e7a incapacitante ser\u00e1 reintegrado aos quadros do servi\u00e7o p\u00fablico e imediatamente aposentado. Os ex-servidores que comprovarem estar desempregados ter\u00e3o prioridade na volta ao emprego, seguido pelos maiores de 60 anos.<\/p>\n

Os projetos ser\u00e3o votados ainda pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e pela CCJ e t\u00eam car\u00e1ter conclusivo, ou seja, s\u00f3 seguem para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara se houver recurso nesse sentido.<\/p>\n

O Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio, conhecido por PDV, institu\u00eddo em 1996, ofereceu vantagens que multiplicava sal\u00e1rios em forma de indeniza\u00e7\u00e3o para quem aderisse ao plano. Quanto mais tempo no servi\u00e7o p\u00fablico, maior a indeniza\u00e7\u00e3o paga pelo governo. O servidor com mais de 24 anos de servi\u00e7o, por exemplo, receberia 29 sal\u00e1rios a mais a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o referente aos 24 primeiros anos de trabalho e ainda um sal\u00e1rio mais 80% do seu valor por ano a partir do 24.\u00ba ano de exerc\u00edcio efetivo. Sobre o valor total da indeniza\u00e7\u00e3o, poderia receber mais 25% se a ades\u00e3o ao PDV fosse feita nos primeiros 15 dias ou 5% nos dias finais do programa.<\/p>\n

No fim da d\u00e9cada de 90, novo programa foi oferecido junto com um pacote que previa, al\u00e9m da demiss\u00e3o volunt\u00e1ria com vantagens financeiras, um plano de redu\u00e7\u00e3o de jornada com remunera\u00e7\u00e3o proporcional e uma licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o com pagamento de incentivos.<\/p>\n

Esse programa previa a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e linhas de cr\u00e9dito para incentivar novos empreendimentos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Denise Madue\u00f1o, Lu Aiko Otta, de Bras\u00edlia – O Estado de S.Paulo Engrossando a fileira das propostas que amea\u00e7am elevar ainda mais a despesa salarial da Uni\u00e3o, dois projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara prop\u00f5em reintegrar 55 mil servidores p\u00fablicos e funcion\u00e1rios de estatais 14 anos depois de terem deixado seus empregos mediante ades\u00e3o a programas de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria. \u00a0O primeiro projeto de lei beneficia aproximadamente 15 mil ex-servidores da administra\u00e7\u00e3o direta, de autarquias e de funda\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 estimativas oficiais sobre o custo dessa iniciativa, mas, considerando um sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 7.500 por servidor, levaria a um total de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-14439","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":513,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14440,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14439\/revisions\/14440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}