{"id":14249,"date":"2010-06-28T09:19:14","date_gmt":"2010-06-28T12:19:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=14249"},"modified":"2010-06-28T09:19:14","modified_gmt":"2010-06-28T12:19:14","slug":"torre-empreendimentos-e-condenada-por-superfaturamento-de-obras-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/28\/torre-empreendimentos-e-condenada-por-superfaturamento-de-obras-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Torre Empreendimentos \u00e9 condenada por superfaturamento de obras em Sergipe"},"content":{"rendered":"
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Den\u00fancia do MPF\/SE apontou desvio na ordem de R$ 300 mil em obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas em Aracaju, pela empresa, que tamb\u00e9m \u00e9 acusada de \u2018maquiar planilha\u2019 para vencer licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00a0do Pura Pol\u00edtica<\/strong><\/em><\/p>\n

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Torre Empreendimentos \u00e9 a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo em Vit\u00f3ria da Conquista . Foto: PMVC<\/p>\n

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A empresa Torre Empreendimentos Rural e Constru\u00e7\u00e3o Ltda e mais seis pessoas foram condenadas pela Justi\u00e7a Federal por improbidade administrativa, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE). Os r\u00e9us foram responsabilizados pelo superfaturamento na execu\u00e7\u00e3o do contrato de obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas em Aracaju, que resultou em um preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos de quase R$ 300 mil. Acatando o pedido do MPF\/SE, o juiz Federal substituto da 3\u00aa Vara, Rafael Soares Souza, condenou a Torre a ressarcir R$ 288.151,00, al\u00e9m do pagamento de multa correspondente a duas vezes o valor do dano e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico pelo prazo de dez anos.<\/p>\n<\/div>\n

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A Torre foi condenada ainda \u00e0 perda de todos os bens acrescidos ilicitamente ao seu patrim\u00f4nio com o superfaturamento dessas obras.<\/p>\n

Na senten\u00e7a, tamb\u00e9m foram condenados \u00e0s mesmas penas os s\u00f3cios Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Torres Neto e Soraya Machado Torres dos Santos, o procurador da empresa Torre em Sergipe, Jos\u00e9 Carlos Dias da Silva, al\u00e9m do ex-diretor de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, o ex-presidente e o engenheiro da Empresa Municipal de Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o (Emurb), Hoover Passos Barreto, Roberto Bispo de Lima e Jos\u00e9 Heleno dos Santos. Este \u00faltimo foi condenado, ainda, ao pagamento de R$ 14.179,00.<\/p>\n

Superfaturamento \u2013<\/strong> Na a\u00e7\u00e3o, o MPF\/SE esclarece que, ap\u00f3s conv\u00eanio firmado com o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, foi repassado ao munic\u00edpio de Aracaju o valor de R$ 1 milh\u00e3o para obras de recupera\u00e7\u00e3o da infra-estrutura urbana. Em novo conv\u00eanio, o munic\u00edpio de Aracaju passou para a Emurb a obriga\u00e7\u00e3o de licitar e executar as obras, sendo que a vencedora da licita\u00e7\u00e3o foi a Torre. Antes da homologa\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia, a Torre foi chamada para reduzir alguns pre\u00e7os unit\u00e1rios que, segundo a Emurb, estavam acima dos valores de mercado.<\/p>\n

A Torre ent\u00e3o apresentou uma nova planilha, posteriormente aceita pela empresa municipal. Entretanto, um relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) enviado ao MPF\/SE, constatou que houve graves irregularidades no processo licitat\u00f3rio. A Torre utilizou-se de um artif\u00edcio conhecido como \u201cjogada de planilha\u201d para vencer a concorr\u00eancia e, posteriormente, superfaturar a execu\u00e7\u00e3o do contrato das obras. Na \u201cjogada de planilha\u201d, a empresa estabeleceu pre\u00e7os bem abaixo do normal para alguns itens da licita\u00e7\u00e3o e pre\u00e7os superfaturados para outros.<\/p>\n

A baixa dos pre\u00e7os nos quantitativos maiores acabou por garantir a vit\u00f3ria da Torre na licita\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o contrato, foram feitos v\u00e1rios aditivos para diminuir as quantidades dos itens mais baixos, enquanto a quantidade dos itens excessivamente caros sofreu um aumento ainda mais significativo.Para se ter uma id\u00e9ia, o item bombeamento \u00edndice de superfaturamento de 716,3%.<\/p>\n

O superfaturamento atingiu, ainda, itens como escava\u00e7\u00e3o manual de vala, aterro em areia, reaterro compactado e elimina\u00e7\u00e3o do material da obra. A condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us ainda n\u00e3o \u00e9 definitiva e todos entraram com recursos para o Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Recife, mas o MPF\/SE j\u00e1 apresentou as contrarraz\u00f5es aos recursos apresentados, requerendo a manuten\u00e7\u00e3o, na \u00edntegra, da senten\u00e7a proferida.<\/p>\n

Em Aracaju, Torre demonstra desrespeito aos empregados<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Um gari da empresa Torre morreu ap\u00f3s ter a sua perna decepada na colis\u00e3o de um Corsa com o caminh\u00e3o coletor da empresa. O funcion\u00e1rio Everaldo dos Santos Nascimento, que trabalhava na empresa Torre que faz a coleta de lixo em Aracaju (Sergipe), se acidentou e logo veio a \u00f3bito \u2013 ap\u00f3s ter a perna esquerda decepada.<\/p>\n

O acidente ocorreu na avenida Visconde de Maracaj\u00fa, quando um ve\u00edculo e um caminh\u00e3o coletor da Torre (empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo de Aracaju), se envolveram num acidente. Na colis\u00e3o, o gari Everaldo, que fazia a coleta do lixo, teve a perna esquerda decepada ap\u00f3s ficar preso entre a estrutura do caminh\u00e3o coletor (placa HZS-8091) e do ve\u00edculo Corsa (placa IAG-1889). Do local do acidente o gari Everaldo foi levando at\u00e9 a ambul\u00e2ncia do Samu, onde come\u00e7ou a receber os primeiros socorros. Al\u00e9m dele, o motorista do t\u00e1xi de lota\u00e7\u00e3o e os passageiros do ve\u00edculo tamb\u00e9m se feriram no acidente. No momento do acidente, o caminh\u00e3o coletor estaria estacionado ao lado de um canal na avenida Visconde de Maracaj\u00fa, quando foi atingido por um t\u00e1xi, modelo Corsa. Com o impacto da colis\u00e3o, o funcion\u00e1rio da empresa de lixo, que estaria descendo do caminh\u00e3o, teve a perna esquerda decepada. A v\u00edtima que foi socorrida pelo Servi\u00e7o M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) e encaminhado ao Hospital de Urg\u00eancia Jo\u00e3o Alves Filho, acabou morrendo. A imprud\u00eancia daqueles que n\u00e3o respeitam os limites da velocidade acabam levando a vida de outras pessoas. O gari Everaldo deixa 2 filhos e a mulher.<\/p>\n

Segundo uma fonte \u201ca Torre n\u00e3o deu assist\u00eancia a fam\u00edlia do funcion\u00e1rio, e nem deu nenhuma ajuda funeral\u201d. Segundo a mesma fonte, \u201ca empresa est\u00e1 envolvida em esquemas de licita\u00e7\u00f5es fraudulentas no estado de Sergipe e vem sendo investigada por irregularidades em contratos em v\u00e1rios munic\u00edpios de Sergipe e em outros estados\u201d, disse ao fonte ao Pura Pol\u00edtica.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Den\u00fancia do MPF\/SE apontou desvio na ordem de R$ 300 mil em obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas em Aracaju, pela empresa, que tamb\u00e9m \u00e9 acusada de \u2018maquiar planilha\u2019 para vencer licita\u00e7\u00e3o \u00a0do Pura Pol\u00edtica \u00a0 Torre Empreendimentos \u00e9 a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo em Vit\u00f3ria da Conquista . Foto: PMVC A empresa Torre Empreendimentos Rural e Constru\u00e7\u00e3o Ltda e mais seis pessoas foram condenadas pela Justi\u00e7a Federal por improbidade administrativa, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE). Os r\u00e9us foram responsabilizados pelo superfaturamento na execu\u00e7\u00e3o do contrato de obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-14249","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":3907,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14249"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14249\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14250,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14249\/revisions\/14250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}