{"id":14242,"date":"2010-06-28T09:08:12","date_gmt":"2010-06-28T12:08:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=14242"},"modified":"2010-06-28T09:08:12","modified_gmt":"2010-06-28T12:08:12","slug":"imposto-sobre-grandes-fortunas-reacende-debate-sobre-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/28\/imposto-sobre-grandes-fortunas-reacende-debate-sobre-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Imposto sobre Grandes Fortunas reacende debate sobre reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n

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A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Imposto sobre Grandes Fortunas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), no \u00faltimo dia 9 de junho, reacendeu o debate sobre reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara. Os deputados acreditam que \u00e9 preciso inverter a tend\u00eancia dos impostos brasileiros, de taxar mais os mais pobres e desonerar os mais ricos. S\u00f3 n\u00e3o h\u00e1 consenso de que esse tributo seja a melhor maneira para fazer isso.<\/p>\n

\"\"<\/a>O imposto est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas nunca foi regulamentado. Essa antiga pol\u00eamica ressurgiu quando a CCJ aprovou<\/a> o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277\/08<\/a>, da deputada Luciana Genro (PSol-RS), que estabelece em R$ 2 milh\u00f5es o piso para a cobran\u00e7a, definindo esse patamar como fortuna.<\/p>\n

A Receita Federal calcula em R$ 3,5 bilh\u00f5es o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o do imposto caso ele seja aprovado neste ano. Essa estimativa \u00e9 baseada no substitutivo do relator da proposta na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT), deputado Jo\u00e3o Dado (PDT-SP), que \u00e9 fiscal da Receita de S\u00e3o Paulo. Pela proposta, as al\u00edquotas seriam de 0,3% para patrim\u00f4nios acima de R$ 2 milh\u00f5es; 0,7% para patrim\u00f4nios acima de R$ 10 milh\u00f5es; e 1% para patrim\u00f4nios acima de R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Arquivo – Gilberto Nascimento<\/div>\n
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Relator da proposta, Jo\u00e3o Dado acha que a for\u00e7a do capital tem impedido a vota\u00e7\u00e3o do imposto.<\/div>\n<\/div>\n

Dado aguarda que a proposta seja levado ao plen\u00e1rio para apresentar seu parecer, que j\u00e1 est\u00e1 pronto. Ele tamb\u00e9m inseriu a possibilidade de deduzir do Imposto sobre Grandes Fortunas outros tributos sobre patrim\u00f4nio, incidentes sobre bens im\u00f3veis (ITR e IPTU) e sobre ve\u00edculos (IPVA), al\u00e9m de deduzir o pr\u00f3prio Imposto de Renda (IR). Essa \u00e9 a proposta com maior chance de ir a vota\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 dif\u00edcil que ela seja aprovada. “Aqui \u00e9 o capital que manda, foram os donos das grandes fortunas que impediram que a proposta fosse votada”, afirma.<\/p>\n

Constituinte<\/strong>
\nAs dificuldades para cria\u00e7\u00e3o desse imposto come\u00e7aram na Assembleia Constituinte, em 1988. Enquanto outros impostos, como o de renda, podem ser regulados por lei comum, esse precisa de uma lei complementar, que tem tramita\u00e7\u00e3o especial no Congresso e precisa ser aprovado em plen\u00e1rio por 2\/3 dos deputados (342 parlamentares).<\/p>\n

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Di\u00f3genis Santos<\/div>\n
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Luciana Genro, autora do projeto, destaca que a carga tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 mal distribu\u00edda.<\/div>\n<\/div>\n

Para Luciana Genro, essa foi uma manobra para n\u00e3o regulamentar o imposto. “A carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 alta, mas \u00e9 mal distribu\u00edda. Precisamos come\u00e7ar uma tributa\u00e7\u00e3o mais forte sobre a riqueza e a propriedade, para podermos tributar menos o sal\u00e1rio e o consumo”, defende.<\/p>\n

A proposta sofre forte oposi\u00e7\u00e3o. Em fevereiro, um projeto semelhante foi rejeitado no Senado, e na C\u00e2mara a CFT n\u00e3o conseguiu analisar a proposta, que era sempre retirada das vota\u00e7\u00f5es. Com o prazo esgotado, a CCJ chamou para si a proposta, que foi aprovada e est\u00e1 pronta para ir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

“\u00c9 uma boa inten\u00e7\u00e3o, e temos de elogiar a deputada Luciana Genro pela dedica\u00e7\u00e3o, mas num mundo com capital sem fronteira o resultado seria o inverso, o imposto provocaria a fuga de investidores para outros pa\u00edses”, acredita o deputado Guilherme Campos (DEM-SP), um dos principais opositores da proposta na CFT.<\/p>\n

Outros pa\u00edses<\/strong>
\nPara Guilherme Campos, o imposto foi pensado num momento em que a economia brasileira era bastante fechada, e mesmo assim o deputado argumenta que as experi\u00eancias j\u00e1 n\u00e3o eram boas. De fato, o imposto sobre fortunas existiu na maior parte dos pa\u00edses europeus, e hoje apenas a Fran\u00e7a e parte das regi\u00f5es da Su\u00ed\u00e7a t\u00eam impostos semelhantes ao que se quer criar no Brasil. Na \u00cdndia, por exemplo, o imposto incide apenas sobre propriedades improdutivas, como casas vazias sem alugar.<\/p>\n

Na Fran\u00e7a, o Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna, como \u00e9 chamado, surgiu em 1982, foi extinto em 1987, mas recriado em 1989. Pessoas f\u00edsicas que tenham patrim\u00f4nio acima de 790 mil euros (R$ 2,5 milh\u00f5es) pagam al\u00edquotas que variam de 0,55% a 1,8% \u2013 a mais alta incide sobre patrim\u00f4nios acima de 16 milh\u00f5es de euros (R$ 46,7 milh\u00f5es). Foram arrecadados R$ 4,42 bilh\u00f5es de euros em 2007 (R$ 9,1 bilh\u00f5es).<\/p>\n

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Arquivo – Janine Moraes<\/div>\n
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Luiz Carlos Hauly afirma que o imposto deveria recair sobre fluxos de renda.<\/div>\n<\/div>\n

“Esse \u00e9 um imposto ideol\u00f3gico, e \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos socialistas, mas caiu em desuso e nem a esquerda quer mais esse imposto na Europa”, destaca o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que \u00e9 especialista em tributa\u00e7\u00e3o. Essa tamb\u00e9m \u00e9 a justificativa dele para que a primeira proposta para regulamentar o imposto seja do ent\u00e3o senador Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

De acordo com Hauly, o imposto fazia sentido em 1989, quando o ex-presidente apresentou o Projeto de Lei Complementar 202\/89, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais pensar em tributar estoques, como ativos financeiros e patrim\u00f4nio. O imposto, segundo ele, deveria recair sobre fluxos de renda, ou seja, quando essa patrim\u00f4nio gera riqueza realmente. Al\u00e9m disso, argumenta, os impostos sobre patrim\u00f4nio atuais s\u00e3o de dif\u00edcil cobran\u00e7a, e arrecadam pouco. Hauly ressalta que IPTU, ITR, IPVA e os impostos de transmiss\u00e3o de heran\u00e7a n\u00e3o passam de 4% da arrecada\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

A proposta de Fernando Henrique e outras quatro semelhantes tamb\u00e9m est\u00e3o prontas para serem votadas em plen\u00e1rio desde 2000, mas nunca entraram em pauta. O texto do ex-presidente estabelece como grande fortuna um patrim\u00f4nio superior a 2 milh\u00f5es de cruzados novos, o que equivale a R$ 6,3 milh\u00f5es em valores atualizados.<\/p>\n

Para os cr\u00edticos da proposta, o caminho \u00e9 rever os impostos brasileiros, principalmente as al\u00edquotas do Imposto de Renda, e desonerar o consumo de bens consumidos pela popula\u00e7\u00e3o mais pobre, como medicamentos e itens da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n<\/div>\n

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Continua:<\/h4>\n