{"id":14211,"date":"2010-06-28T07:31:45","date_gmt":"2010-06-28T10:31:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=14211"},"modified":"2010-06-28T07:31:45","modified_gmt":"2010-06-28T10:31:45","slug":"agenda-do-senado-28-de-junho-a-2-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/28\/agenda-do-senado-28-de-junho-a-2-de-julho\/","title":{"rendered":"Agenda do Senado – 28 de junho a 2 de julho"},"content":{"rendered":"
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PLEN\u00c1RIO
\n<\/strong>
\nCopa do mundo, festa junina, \u00faltima semana para realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es e campanha eleitoral a (quase) todo vapor. A combina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 adequada para quem espera avan\u00e7os na produ\u00e7\u00e3o legislativa. O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), sabe disso.\u00a0Sess\u00f5es deliberativas previstas apenas para ter\u00e7a (29)\u00a0e quarta-feira. Na semana passada, Juc\u00e1 adiantou \u00e0 imprensa que o projeto de lei que cria a Petro-Sal<\/a> n\u00e3o ser\u00e1 mais votado nesta quarta-feira (30), como estava previsto, j\u00e1 que muitos senadores\u00a0nordestinos viajam ao seus estados para participar dos festejos de S\u00e3o Jo\u00e3o.<\/p>\n

O projeto da Petro-sal receber\u00e1 emenda de reda\u00e7\u00e3o \u2013 o que n\u00e3o implica retorno \u00e0 Casa de origem \u2013 para alterar o nome da empresa para Pr\u00e9-sal Petr\u00f3leo S.A. O nome sugerido para a estatal \u2013 que, entre outras fun\u00e7\u00f5es, vai gerenciar contratos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s referentes \u00e0 \u00e1rea submarina do pr\u00e9-sal \u2013 j\u00e1 foi patenteado por outro grupo. O l\u00edder governista tenta junto aos colegas a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ao projeto, de maneira que este n\u00e3o precise retornar \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara,\u00a0e siga direto para a san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0<\/p>\n

Juc\u00e1 ainda tentou agendar vota\u00e7\u00e3o para esta semana, mas admitiu que a proposi\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 apreciada no\u00a0esfor\u00e7o intensivo de vota\u00e7\u00f5es \u2013 marcado para 6 e 7 de julho \u2013 acordado pelas lideran\u00e7as partid\u00e1rias. Entre as mat\u00e9rias inclu\u00eddas no esfor\u00e7o concentrado figura a proposta que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade). Al\u00e9m disso, duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o devem ser analisadas durante a for\u00e7a-tarefa: a que prolonga por mais dez anos os benef\u00edcios da Zona Franca de Manaus e a que acaba com a necessidade de pr\u00e9via separa\u00e7\u00e3o judicial por mais de um ano, ou de comprovada separa\u00e7\u00e3o de fato por mais de dois anos, para conclus\u00e3o dos processos de div\u00f3rcio.<\/p>\n

COMISS\u00d5ES
\n<\/strong>
\nTer\u00e7a-feira (29):<\/strong>
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\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania<\/strong>
\nDebate, em audi\u00eancia p\u00fablica, sobre a reportagem da revista \u00c9poca a respeito de invas\u00e3o de privacidade na internet, com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto; do presidente da Anatel, Ronaldo Mota Sardenberg; do presidente da Empresa de Telefonia OI, Luiz Eduardo Falco; do presidente dos provedores de internet Terra, Paulo Castro, e UOL, Luiz Frias. Em seguida, a CCJ analisa proposta que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto aos Tribunais de Contas, com a presen\u00e7a do ministro Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, entre outros. Na sequ\u00eancia, a CCJ debate com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante e com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, C\u00e9sar Bechara Mattar J\u00fanior, entre outros, proposta que trata das f\u00e9rias anuais coletivas de magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria e de Servi\u00e7os de Infraestrutura<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica conjunta para debater os impactos do Decreto 6.620\/08 e da Resolu\u00e7\u00e3o 1.401\/09 da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios nos investimentos privados no setor. Participam da audi\u00eancia Fernando Fialho, diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios; Willen Mantelli, diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios; Agnes Barbeito de Vasconcellos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados; o subsecret\u00e1rio de Planejamento e Desenvolvimento Portu\u00e1rio da Secretaria Especial de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Fabrizio Pierdomenico; e representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil e da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil.
\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle<\/strong>
\nAn\u00e1lise de tr\u00eas projetos com decis\u00e3o terminativa: o que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro geral de obras inacabadas; o que obriga a oferta de meia-entrada tamb\u00e9m na internet, na venda de ingressos para apresenta\u00e7\u00f5es culturais; e o que altera a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor nas listas telef\u00f4nicas de distribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.
\nSala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 11h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\n<\/strong>O primeiro item em an\u00e1lise \u00e9 o substitutivo apresentado ao projeto que altera dispositivos da Lei 9.998\/00, para dispor sobre a compet\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para arrecadar e aplicar san\u00e7\u00f5es administrativas. O projeto aperfei\u00e7oa o regime legal do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o devida por empresas prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. Outro projeto em pauta autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o da internet como ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o oficial das tr\u00eas esferas de governo. Na mesma reuni\u00e3o, a CCT vota 40 projetos de decreto legislativo de autoriza\u00e7\u00f5es para funcionamento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias, r\u00e1dios FMs e emissoras de TV.
\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Quarta-feira (30):<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para debater proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o federal permitindo que o estado de origem cobre ICMS nas opera\u00e7\u00f5es que destinem a outros estados petr\u00f3leo, lubrificantes e combust\u00edveis l\u00edquidos e gasosos dele derivados, e energia el\u00e9trica. Entre os convidados, Nelson Machado, presidente em exerc\u00edcio do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria; e Andr\u00e9 Luiz Barreto de Paiva Filho, presidente da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS.
\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania
\n<\/strong>O secret\u00e1rio da Receita Federal, Otac\u00edlio Dantas Cartaxo, participa de audi\u00eancia p\u00fablica para falar sobre suposto vazamento de informa\u00e7\u00f5es fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, bem como sobre o vazamento de informa\u00e7\u00f5es sobre processos que a Receita Federal move contra empresa cujo controlador \u00e9 Guilherme Leal, candidato a vice-presidente da Rep\u00fablica na chapa da senadora Marina Silva (PV-AC).
\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito do MST<\/strong>
\nAn\u00e1lise de requerimentos. O primeiro em pauta requer a transfer\u00eancia do sigilo banc\u00e1rio, fiscal e telef\u00f4nico do Instituto de Orienta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Assist\u00eancia Rural.
\nSala 2 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 14h.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PLEN\u00c1RIO Copa do mundo, festa junina, \u00faltima semana para realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es e campanha eleitoral a (quase) todo vapor. A combina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 adequada para quem espera avan\u00e7os na produ\u00e7\u00e3o legislativa. O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), sabe disso.\u00a0Sess\u00f5es deliberativas previstas apenas para ter\u00e7a (29)\u00a0e quarta-feira. Na semana passada, Juc\u00e1 adiantou \u00e0 imprensa que o projeto de lei que cria a Petro-Sal n\u00e3o ser\u00e1 mais votado nesta quarta-feira (30), como estava previsto, j\u00e1 que muitos senadores\u00a0nordestinos viajam ao seus estados para participar dos festejos de S\u00e3o Jo\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1208],"class_list":["post-14211","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-senado"],"acf":[],"views":666,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14211"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14211\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14212,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14211\/revisions\/14212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}