{"id":14208,"date":"2010-06-28T07:29:55","date_gmt":"2010-06-28T10:29:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=14208"},"modified":"2010-06-28T07:30:23","modified_gmt":"2010-06-28T10:30:23","slug":"agenda-da-camara-dos-deputados-28-de-junho-a-2-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/28\/agenda-da-camara-dos-deputados-28-de-junho-a-2-de-julho\/","title":{"rendered":"Agenda da C\u00e2mara dos Deputados – 28 de junho a 2 de julho"},"content":{"rendered":"
PLEN\u00c1RIO
\n<\/strong>
\nEm ritmo de campanha eleitoral e em meio \u00e0 euforia da Copa do Mundo<\/a>, os deputados iniciam a semana com a pauta de vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio trancada por sete medidas provis\u00f3rias. O caminho alternativo para vota\u00e7\u00e3o de demais proposi\u00e7\u00f5es, driblando a imposi\u00e7\u00e3o regimental de aprecia\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de MPs, seria a abertura de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, mas nada ficou pr\u00e9-agendado pela Mesa Diretora da C\u00e2mara.\u00a0Al\u00e9m disso,\u00a0esta \u00e9 a \u00faltima semana para a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, o que deve implicar redu\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum.<\/div>\n

H\u00e1, sim, mais uma sinaliza\u00e7\u00e3o de uma das maiores novelas legislativas do ano. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), o presidente da C\u00e2mara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu colocar em vota\u00e7\u00e3o\u00a0a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 300, que cria o piso salarial provis\u00f3rio para policiais e bombeiros militares e civis de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (remunera\u00e7\u00e3o dos pra\u00e7as e oficiais, respectivamente). H\u00e1 meses em discuss\u00e3o e pol\u00eamica instalada, a proposta (leia tudo sobre<\/a>) conta com o apoio formal de 321 deputados<\/a>.<\/p>\n

Leia:<\/strong>
\nTemer promete colocar PEC 300 em pauta na pr\u00f3xima semana<\/a><\/p>\n

A pauta das sess\u00f5es ordin\u00e1rias trancadas pelas MPs depende de acordo de lideran\u00e7as. Depois da promessa de votar propostas do pr\u00e9-sal<\/a>, a realidade de baixo qu\u00f3rum e alto n\u00edvel de diverg\u00eancias. Uma das mat\u00e9rias \u00e9 a MP 484\/10, que permite \u00e0 Uni\u00e3o o repasse de R$ 800 milh\u00f5es a 11 estados, como medida de est\u00edmulo ao Programa Especial de Fortalecimento do Ensino M\u00e9dio. Al\u00e9m disso, a mat\u00e9ria divide outros R$ 800 milh\u00f5es para os estados, com crit\u00e9rios do fundo de participa\u00e7\u00e3o, como medida de compensa\u00e7\u00e3o pela queda de receita p\u00f3s-crise financeira mundial. Alagoas, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Sergipe s\u00e3o os estados contemplados na MP.<\/p>\n

Seguem \u00e0 espera de aprecia\u00e7\u00e3o a MP 483\/10, que d\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rio a quatro secretarias especiais subordinadas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; a MP 485\/10, que concede cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no valor total de R$ 1,6 bilh\u00e3o para Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios; a MP 486\/10, que opera o mesmo procedimento para \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, no valor global de R$ 1,4 bilh\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A pauta re\u00fane ainda duas MPs que disp\u00f5em sobre a organiza\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas de 2016, no Rio de Janeiro. A MP 488\/10 cria a Empresa Brasil 2016, que prestar\u00e1 servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos referentes aos jogos ol\u00edmpicos. J\u00e1 a MP 489\/10 permite que a Uni\u00e3o a participe da Autoridade P\u00fablica Ol\u00edmpica, que coordenar\u00e1 a\u00e7\u00f5es governamentais para os Jogos Ol\u00edmpicos. Governos estadual e municipais do Rio de Janeiro poder\u00e3o participar do cons\u00f3rcio. As duas MPs \u201col\u00edmpicas\u201d trancam a pauta a partir deste domingo (27).<\/p>\n

\u00daltima das medidas que trancam os trabalhos, a MP 487\/10 amplia o limite de financiamentos do BNDES destinados \u00e0 compra e produ\u00e7\u00e3o de bens de capital e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Ela tamb\u00e9m facilita novos endividamentos dos estados atingidos pelo baixo crescimento econ\u00f4mico provocado pela crise mundial.<\/p>\n

COMISS\u00d5ES<\/strong><\/div>\n

SEGUNDA-FEIRA (28):<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial que analisa a proposta do novo C\u00f3digo Florestal Brasileiro. O colegiado discutir\u00e1 o relat\u00f3rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
\nPlen\u00e1rio 11, \u00e0s 14h.<\/p>\n

TER\u00c7A-FEIRA (29):<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Ambiental e Florestal Brasileiro<\/strong>
\nDefini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es e apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es.
\nPlen\u00e1rio 11, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica para discutir os pre\u00e7os dos medicamentos no Brasil. Foram convidados, entre outros, os presidentes da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello; da Associa\u00e7\u00e3o dos Laborat\u00f3rios Farmac\u00eauticos Nacionais, Carlos Geyer; e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Medicamentos Gen\u00e9ricos, Odnir Finotti.
\nPlen\u00e1rio 7, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para esclarecimentos sobre as atividades da Tyson Foods no Brasil. Foi convidado o diretor-geral da empresa, Vitor Hugo Brandalise.
\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre a Remunera\u00e7\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. Foram convidados, entre outros, representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos Federais; do Conselho Nacional de Defensores P\u00fablicos Gerais; e da OAB no Cear\u00e1.
\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial da Reforma Universit\u00e1ria<\/strong>
\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).
\nPlen\u00e1rio 12, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 1, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes
\n<\/strong>Subcomiss\u00e3o Especial para Promover a Revis\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).
\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre Contribui\u00e7\u00e3o de Inativos<\/strong>
\nDiscuss\u00e3o de assuntos internos.
\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 15h.<\/p>\n

QUARTA-FEIRA (30):<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
\n<\/strong>Semin\u00e1rio: “A subrepresenta\u00e7\u00e3o da sociedade no parlamento brasileiro”. Foram convidados, entre outros, os l\u00edderes do DEM, do PT, e do PSDB; a representante da Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Negras Brasileiras, vereadora Maria Cristina Mendes; e o representante da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil, Dami\u00e3o Braz (Iraj\u00e1 Patax\u00f3).
\nPlen\u00e1rio 3, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional; e de Minas e Energia<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a revis\u00e3o do tratado de Itaipu entre Brasil e Paraguai (Mensagem 951\/09, transformada no PDC 2600\/10). Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek; o representante do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, embaixador Ant\u00f4nio Sim\u00f5es; o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales; e o diretor de Planejamento e Desenvolvimento Energ\u00e9tico do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Altino Ventura Filho.
\nPlen\u00e1rio 3, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 5, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Minas e Energia<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 14, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nSubcomiss\u00e3o Permanente de Assuntos Municipais. Elei\u00e7\u00e3o de presidente e vice-presidente e defini\u00e7\u00e3o do relator da subcomiss\u00e3o.
\nPresid\u00eancia da comiss\u00e3o (Anexo 2, sala 136-C), \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 12, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 7, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 2, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 13, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 10, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 6, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 16, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 4, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 8, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 3, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias
\n<\/strong>Semin\u00e1rio: “Direitos Humanos e Pol\u00edtica Externa”.
\nPlen\u00e1rio 9, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito do MST
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de requerimentos.
\nSala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre Contribui\u00e7\u00e3o de Inativos<\/strong>
\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA).
\nPlen\u00e1rio 11, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a implementa\u00e7\u00e3o do trem de alta velocidade, com \u00eanfase nos aspectos relacionados ao consumidor. Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo S\u00e9rgio Passos; o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo de Oliveira; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros, Renan Chieppe.
\nPlen\u00e1rio a definir, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Subcomiss\u00e3o especial sobre o PL 6745\/06, que retira do MP a autonomia e a exclusividade na condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil p\u00fablico. Discuss\u00e3o do parecer do relator, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).
\nPlen\u00e1rio 1, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

QUINTA-FEIRA (1):<\/strong><\/p>\n

Frente Parlamentar em Defesa das Centrais de Abastecimento Interno<\/strong>
\nLan\u00e7amento da frente.
\nAudit\u00f3rio Nereu Ramos, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/strong>
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a seguran\u00e7a banc\u00e1ria. Foram convidados o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Vigilantes, Jos\u00e9 Santos; o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Banc\u00e1rios, Carlos da Silva; o coordenador-geral do Departamento de Pol\u00edcia Federal, Adelar Anderle; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguran\u00e7a Privada, Jefferson Sim\u00f5es; e o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos, F\u00e1bio Barbosa.
\nPlen\u00e1rio 3, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio; e de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a pol\u00edtica de inclus\u00e3o produtiva. Foram convidados o diretor-t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Clemente Ganz L\u00facio; o vice-presidente da C\u00e2mara Brasileira de Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil, Jos\u00e9 Carlos Martins; e o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o para Inclus\u00e3o Produtiva do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, Ronaldo Garcia.
\nPlen\u00e1rio 5, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PLEN\u00c1RIO Em ritmo de campanha eleitoral e em meio \u00e0 euforia da Copa do Mundo, os deputados iniciam a semana com a pauta de vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio trancada por sete medidas provis\u00f3rias. O caminho alternativo para vota\u00e7\u00e3o de demais proposi\u00e7\u00f5es, driblando a imposi\u00e7\u00e3o regimental de aprecia\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de MPs, seria a abertura de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, mas nada ficou pr\u00e9-agendado pela Mesa Diretora da C\u00e2mara.\u00a0Al\u00e9m disso,\u00a0esta \u00e9 a \u00faltima semana para a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, o que deve implicar redu\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum. H\u00e1, sim, mais uma sinaliza\u00e7\u00e3o de uma das maiores novelas legislativas do ano. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[5044,398],"class_list":["post-14208","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-camara","tag-pec-300"],"acf":[],"views":739,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14208"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14210,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14208\/revisions\/14210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}