{"id":14125,"date":"2010-06-26T12:18:22","date_gmt":"2010-06-26T15:18:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=14125"},"modified":"2010-06-26T12:18:22","modified_gmt":"2010-06-26T15:18:22","slug":"congresso-pode-derrubar-fator-previdenciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/26\/congresso-pode-derrubar-fator-previdenciario\/","title":{"rendered":"Congresso pode derrubar fator previdenci\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

do Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n

A ladainha \u00e9 antiga: Congresso derruba, governo veta e tudo fica como se nada tivesse acontecido. Contudo, no caso do fim do fator previdenci\u00e1rio (\u00edndice que funciona como redutor de aposentadorias), essa hist\u00f3ria pode ter um final diferente.<\/p>\n

O veto do presidente Lula \u00e0 emenda que acabava com o fator, inserida na Medida Provis\u00f3ria 475\/09 pelo l\u00edder do PPS na C\u00e2mara, Fernando Coruja (SC)<\/a>, n\u00e3o acabou com a discuss\u00e3o. Parlamentares ainda analisam alternativas para enterrar o tormento de quem pensa em se aposentar a curto prazo.<\/p>\n

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), h\u00e1 duas frentes que est\u00e3o sendo estudadas no momento. A primeira \u00e9 tentar convocar uma sess\u00e3o do Congresso Nacional para derrubar o veto de Lula. Nesse caso, o petista destaca a possibilidade de aprecia\u00e7\u00e3o do veto com voto aberto.<\/p>\n

A segunda \u00e9 for\u00e7ar que a C\u00e2mara analise o Projeto de Lei 3299\/08, que acaba com o fator previdenci\u00e1rio. A mat\u00e9ria, de autoria de Paim, est\u00e1 pronta para ser analisada no plen\u00e1rio. \u201cOu derruba ou veto ou constr\u00f3i uma alternativa para as pessoas que pensam em se aposentar\u201d, afirma o senador ga\u00facho. \u201cH\u00e1 um movimento forte da sociedade exigindo o fim do fator.\u201d<\/p>\n

Paim explica que o Congresso deve se posicionar sobre o fim do fator ainda neste ano. Contudo, ele n\u00e3o soube precisar se seria antes ou depois das elei\u00e7\u00f5es de outubro pelo fato de o fator s\u00f3 acabar a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

\u201cDevedor do Lula\u201d<\/strong><\/p>\n

O deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP) avalia que a melhor op\u00e7\u00e3o para derrubar o fator \u00e9 votar o projeto de lei pronto para pauta na C\u00e2mara. Ele relatou a proposta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e manteve o texto do Senado<\/a>.<\/p>\n

Para o petebista, o presidente do Congresso, senador Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), n\u00e3o colocar\u00e1 o veto em an\u00e1lise por conta da disputa do governo do Maranh\u00e3o. Cabe ao presidente do Senado essa prerrogativa.<\/p>\n

Filha do peemedebista e atual governadora daquele estado, Roseana Sarney (PMDB) recebeu apoio da c\u00fapula nacional do PT. A decis\u00e3o, que contraria a op\u00e7\u00e3o dos petistas maranhenses pela candidatura de Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), provocou a greve de fome do deputado Domingos Dutra (PT-MA)<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cDepois do que o Lula fez pelo Sarney no Maranh\u00e3o, ele n\u00e3o vai convocar a sess\u00e3o. Nessa altura, Sarney \u00e9 devedor do Lula\u201d, afirma Arnaldo Faria de S\u00e1, autor de um dos vinte requerimentos para incluir a proposta na pauta da C\u00e2mara.<\/p>\n

Procurado pela reportagem para comentar uma eventual an\u00e1lise do projeto, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), foi sint\u00e9tico: \u201cS\u00f3 depois das elei\u00e7\u00f5es\u201d. Segundo c\u00e1lculos do governo, o fator previdenci\u00e1rio foi respons\u00e1vel pela inje\u00e7\u00e3o de mais de R$ 1 bilh\u00e3o na Previd\u00eancia apenas em 2009. \u201cEsse assunto n\u00e3o vai ser tratado agora\u201d, refor\u00e7a o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Fernando Ferro (PE).<\/p>\n

Aposentados<\/strong><\/p>\n

O diretor financeiro da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Nelson Os\u00f3rio, explica que a entidade apoia o PL 3299\/08 por ideologia. Afinal, o fim do fator interessa apenas \u00e0queles que v\u00e3o se aposentar.<\/p>\n

Os\u00f3rio destaca que a entidade tamb\u00e9m vai pressionar deputados para a vota\u00e7\u00e3o de outro projeto antes das elei\u00e7\u00f5es, o 4434\/08, que afasta gradativamente o fator previdenci\u00e1rio e rep\u00f5e em cinco anos a integralidade das aposentadorias \u00e0 \u00e9poca da concess\u00e3o do benef\u00edcio. A entidade esperar colher 1 milh\u00e3o de assinaturas para pressionar a C\u00e2mara a votar a mat\u00e9ria, que tamb\u00e9m est\u00e1 pronta para ir ao plen\u00e1rio, antes do recesso parlamentar.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

O diretor da Cobap faz uma compara\u00e7\u00e3o do efeito do fator previdenci\u00e1rio na vida dos aposentados. \u201c\u00c9 como voc\u00ea entrar num cons\u00f3rcio de um carro de luzo e receber um carro popular.\u201d<\/p>\n

Questionado em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de 7,7% para as aposentadorias acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, Os\u00f3rio foi ir\u00f4nico: \u201cEssa \u00e9 uma gota d\u2019\u00e1gua no oceano. N\u00f3s ainda estamos defasados em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, representantes dos aposentados v\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento para que o colegiado aprove emenda do senador Paim que estende aos 8 milh\u00f5es de aposentados que ganham acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo o mesmo reajuste concedido ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Texto a ser votado<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de acabar com o fator previdenci\u00e1rio, o relat\u00f3rio elaborado por Arnaldo Faria de S\u00e1 na CCJ tamb\u00e9m estabelece que as aposentadorias voltem a ser calculadas de acordo com a m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples dos \u00faltimos 36 sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n

Criado em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso para conter os gastos da Previd\u00eancia Social, o fator previdenci\u00e1rio \u00e9 inversamente proporcional \u00e0 idade de aposentadoria do segurado.<\/p>\n

Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior \u00e9 o redutor e, consequentemente, menor o valor do benef\u00edcio recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influ\u00eancia do fator n\u00e3o recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.<\/p>\n

Contudo, existe a possibilidade de outro relat\u00f3rio ser analisado em plen\u00e1rio. Trata-se do substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da proposta na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pepe prop\u00f5e tempo m\u00ednimo de idade, somado ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o, para que homens e mulheres se livrem do redutor de aposentadorias.<\/p>\n

Pela proposta, as mulheres ter\u00e3o de contribuir 30 anos e ter, no m\u00ednimo, 55 anos de idade para n\u00e3o pagar o fator. J\u00e1 os homens, para se livrarem do fator, devem contribuir por 35 anos e ter, no m\u00ednimo, 60 anos de idade.<\/p>\n

Ou seja, somente quando a soma do tempo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria com a idade chegar a 85 (para as mulheres) e 95 (para os homens), o fator previdenci\u00e1rio deixar\u00e1 de existir.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o for pela alternativa do Pepe Vargas, acho dif\u00edcil… Isso n\u00e3o vai ser votado neste ano\u201d, afirma o l\u00edder Fernando Ferro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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