{"id":13806,"date":"2010-06-23T07:10:18","date_gmt":"2010-06-23T10:10:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=13806"},"modified":"2010-06-23T07:10:18","modified_gmt":"2010-06-23T10:10:18","slug":"bahia-ocupa-2%c2%ba-lugar-no-pais-em-numero-de-gestores-com-contas-rejeitadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/23\/bahia-ocupa-2%c2%ba-lugar-no-pais-em-numero-de-gestores-com-contas-rejeitadas\/","title":{"rendered":"Bahia ocupa 2\u00ba lugar no Pa\u00eds em n\u00famero de gestores com contas rejeitadas"},"content":{"rendered":"

Ludmilla Duarte l Sucursal do A Tarde em\u00a0Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n

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A Bahia \u00e9 o segundo Estado em n\u00famero de gestores p\u00fablicos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) desde o ano de 2002: s\u00e3o 700 baianos, atr\u00e1s somente do Maranh\u00e3o, com 728. Eles est\u00e3o numa lista de 4.922 gestores com 7.854 contas julgadas irregulares, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que agora ter\u00e1 de se debru\u00e7ar sobre esta lista para definir quem \u00e9 que ter\u00e1 que ficar fora do pleito deste ano \u2013 j\u00e1 que nem todos os gestores da rela\u00e7\u00e3o do TCU tiveram as contas rejeitadas \u201cpor irregularidade insan\u00e1vel que configure ato doloso de improbidade administrativa\u201d, como manda a rec\u00e9m-promulgada Lei 135\/2010, batizada de Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Segundo o TCU, h\u00e1 contas rejeitadas por raz\u00f5es meramente formais, como aus\u00eancia de documentos ou erros em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o que por si s\u00f3 n\u00e3o configura m\u00e1-f\u00e9. Dois deputados federais baianos est\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o. Fernando de Fabinho (DEM), ex-prefeito de Santa B\u00e1rbara, a 141 km de Salvador, e Geraldo Sim\u00f5es (PT), ex-prefeito de Itabuna, a 433 km de Salvador. O suplente Joseph Bandeira (PT), ex-prefeito de Juazeiro, a 500 km da capital, tamb\u00e9m est\u00e1 na lista.<\/p>\n

O caso que envolve Fernando de Fabinho \u00e9 um conv\u00eanio firmado com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) em 2005. Segundo o TCU, cerca de R$ 140 mil repassados \u00e0 prefeitura pelo governo federal e pagos \u00e0 empreiteira contratada para uma obra de saneamento na cidade teriam deixado de ser aplicados. O fato j\u00e1 virou uma a\u00e7\u00e3o penal impetrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Defesa <\/strong>-A defesa do deputado alega que as obras foram conclu\u00eddas, ainda que fora do prazo, e que n\u00e3o h\u00e1 provas de que Fernando de Fabinho tenha desviado, em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de terceiros, os recursos repassados pela Funasa. Para a defesa, sem provas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pretende fazer da a\u00e7\u00e3o penal a via da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 Geraldo Sim\u00f5es teve as contas rejeitadas por falta de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e de defesa na fiscaliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de dois conv\u00eanios, um deles na \u00e1rea de Sa\u00fade e o outro na de Educa\u00e7\u00e3o. Segundo o parlamentar, os conv\u00eanios datam de 1996, no seu primeiro mandato, quando era o \u00fanico prefeito petista administrando uma cidade m\u00e9dia baiana e sofria acirrada persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte do grupo liderado pelo falecido senador Antonio Carlos Magalh\u00e3es, que controlava o governo do Estado.<\/p>\n

Joseph Bandeira, prefeito de Juazeiro de 2001 a 2005, teve as contas rejeitadas num ac\u00f3rd\u00e3o publicado em 2008 porque deixou de apresentar documentos relativos ao programa Sentinela, executado com recursos do governo federal.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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