{"id":13768,"date":"2010-06-22T10:00:19","date_gmt":"2010-06-22T13:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=13768"},"modified":"2010-06-22T10:00:19","modified_gmt":"2010-06-22T13:00:19","slug":"lider-do-governo-pre-sal-e-piso-dos-policiais-podem-ficar-para-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/22\/lider-do-governo-pre-sal-e-piso-dos-policiais-podem-ficar-para-julho\/","title":{"rendered":"L\u00edder do governo: pr\u00e9-sal e piso dos policiais podem ficar para julho"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n

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O l\u00edder do governo, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), declarou nesta segunda-feira que vai tentar convocar os parlamentares para votar na pr\u00f3xima semana as emendas do Senado ao Projeto de Lei 5940\/09, que cria um fundo social com recursos do pr\u00e9-salO termo pr\u00e9-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a gera\u00e7\u00e3o e ac\u00famulo de petr\u00f3leo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservat\u00f3rios brasileiros nessa camada est\u00e3o a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Esp\u00edrito Santo e Santa Catarina.. Por\u00e9m, ele admitiu que a Copa do Mundo e o calend\u00e1rio de festas juninas podem empurrar para julho a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria e da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 446\/09<\/a>, que estabelece um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados.<\/p>\n

Segundo ele, caso o jogo do Brasil pelas oitavas-de-final da Copa seja realizado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (29), a C\u00e2mara vai ser esvaziada, como ocorreu na semana passada. \u201cSe houver jogo na ter\u00e7a, alguns parlamentares aproveitar\u00e3o para n\u00e3o vir na quarta-feira, mas temos at\u00e9 o dia 15 de julho para votar o pr\u00e9-sal, as medidas provis\u00f3rias e a PEC\u201d, declarou.<\/p>\n

Vaccarezza avaliou que a C\u00e2mara vai analisar nesta semana apenas as medidas provis\u00f3rias que trancam a pauta. \u201cA vida est\u00e1 mostrando que nesta semana n\u00e3o poderemos ter vota\u00e7\u00f5es importantes, porque houve muita chuva no Nordeste e as festas de S\u00e3o Jo\u00e3o tradicionalmente tiram os deputados da Casa\u201d, disse.<\/p>\n

Outras propostas que n\u00e3o sejam MPs podem ser analisadas em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, desde que sejam pautadas pelo presidente da C\u00e2mara, Michel Temer, ap\u00f3s acordo com os l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

Obstru\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO l\u00edder do PSDB, deputado Jo\u00e3o Almeida (BA), concordou com a avalia\u00e7\u00e3o de Vaccarezza de que nesta semana s\u00f3 ser\u00e3o votadas medidas provis\u00f3rias. Ele disse que a oposi\u00e7\u00e3o vai continuar a obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasi\u00f5es para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados s\u00e3o pronunciamentos, pedidos de adiamento da discuss\u00e3o e da vota\u00e7\u00e3o, formula\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de ordem, sa\u00edda do plen\u00e1rio para evitar quorum ou a simples manifesta\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o, pelo l\u00edder, o que faz com que a presen\u00e7a dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. \u00a0 os trabalhos de todas as sess\u00f5es at\u00e9 ser colocada em pauta a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 29, que garante recursos m\u00ednimos para a Sa\u00fade. (Projeto de Lei Complementar 306\/08<\/a>). Entre outros pontos, o texto cria a Contribui\u00e7\u00e3o Social para a Sa\u00fade (CSS), nos moldes da extinta CPMF.<\/p>\n

\u201cSe depender da oposi\u00e7\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o das emendas do pr\u00e9-sal n\u00e3o ser\u00e1 realizada antes da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29\u201d, disse.<\/p>\n

O l\u00edder do governo criticou a postura dos oposicionistas, que segundo ele n\u00e3o \u00e9 motivada pela quest\u00e3o da Sa\u00fade, mas pelo fato de o DEM e o PSDB n\u00e3o concordarem com o regime de partilha do pr\u00e9-sal. Jo\u00e3o Almeida rebateu essa tese e disse que Vaccarezza n\u00e3o tem conhecimento para saber sobre o que a oposi\u00e7\u00e3o pensa.<\/p>\n

\u201cEle pode se meter a dar opini\u00f5es sobre a Ordem do DiaFase da sess\u00e3o plen\u00e1ria destinada \u00e0 discuss\u00e3o e \u00e0 vota\u00e7\u00e3o das propostas. Corresponde, tamb\u00e9m, \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de assuntos a serem tratados em uma reuni\u00e3o legislativa. , mas n\u00e3o sobre o que pensamos. N\u00e3o quero o regime de partilha, acho que \u00e9 uma trag\u00e9dia, mas a nossa obstru\u00e7\u00e3o \u00e9 anterior \u00e0 chegada do pr\u00e9-sal \u00e0 C\u00e2mara\u201d, disse o l\u00edder do PSDB.<\/p>\n

Royalties<\/strong>
\nVaccarezza afirmou ser contr\u00e1rio \u00e0 emenda do Senado que obriga a Uni\u00e3o a compensar os estados produtores pela perda de recursos, em raz\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produ\u00e7\u00e3o, produto ou obra original pelos direitos de sua explora\u00e7\u00e3o comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas opera\u00e7\u00f5es. No caso do petr\u00f3leo e do g\u00e1s, trata-se de compensa\u00e7\u00e3o financeira paga aos estados e munic\u00edpios pela explora\u00e7\u00e3o desses produtos em dep\u00f3sitos localizados em terra ou na plataforma continental.\u00a0 para todos os estados. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, a proposta \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n

\u201cSe a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties entre os estados j\u00e1 era inconstitucional porque quebrava os contratos, essa nova emenda \u00e9 ainda mais porque cria despesas sem especificar a receita\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Continua:<\/h4>\n