Para cada 10 vagas dispon\u00edveis no Sistema Penitenci\u00e1rio brasileiro existem, em m\u00e9dia, 16 presos. Esse n\u00famero \u00e9 referente a dezembro de 2009, segundo o Infopen \u2013 Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias, do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. S\u00e3o Paulo, o estado com o maior n\u00famero de presos (163.915 dos 473.626 no Brasil), tem tamb\u00e9m o maior n\u00famero de vagas (101.774 do total de 294.684) e mant\u00e9m a m\u00e9dia nacional no n\u00famero de presos por vaga. J\u00e1 o estado onde essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica \u00e9 Roraima, com tr\u00eas detentos por vaga.<\/p>\n
Durante esta semana, o G1 <\/strong>vai publicar uma s\u00e9rie de reportagens que destacam dados sobre a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no pa\u00eds. O levantamento trar\u00e1 tamb\u00e9m a opini\u00e3o de especialistas.<\/p>\n Al\u00e9m da disparidade entre a quantidade de presos e de vagas, in\u00fameros fatores levam \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios brasileiros. Um deles \u00e9 a grande quantidade de presos provis\u00f3rios, ou seja, que ainda aguardam julgamento. Segundo o Infopen, em 2009, havia 152.612 presos provis\u00f3rios em penitenci\u00e1rias, al\u00e9m dos mais de 56 mil em carceragens da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n \u201cPresos provis\u00f3rios s\u00e3o aqueles que aguardam julgamento e que tiveram a pris\u00e3o decretada ou mantida pelo Judici\u00e1rio com a finalidade de garantir a ordem p\u00fablica, a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, ou mesmo garantir as pr\u00e1ticas de atos investigat\u00f3rios. Em tese, eles deveriam estar, segundo a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP), em cadeias p\u00fablicas\u201d, diz o advogado Guilherme Portugal, professor da Escola Superior Dom Helder C\u00e2mara, de Belo Horizonte, especializada em direito.<\/p>\n Para Andr\u00e9 Luiz de Almeida e Cunha, diretor de pol\u00edticas penitenci\u00e1rias do Depen, a demora nos julgamentos desses presos decorre principalmente da morosidade do Poder Judici\u00e1rio. Segundo ele, h\u00e1 um n\u00famero reduzido de ju\u00edzes, e muitos processos. \u201cAtualmente, no Brasil, mais de 44% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 de presos provis\u00f3rios. E o que se espera dos ju\u00edzes \u00e9 desumano\u201d, afirma.<\/p>\n A morosidade impede ainda que presos progridam de regime, conforme determina a lei em casos espec\u00edficos. \u201cO preso condenado a crime n\u00e3o hediondo pode migrar para o regime imediatamente mais brando ao cumprir um sexto da pena. J\u00e1 para aqueles que cometeram crimes hediondos, a progress\u00e3o de regime se d\u00e1 ap\u00f3s o cumprimento de dois quintos da pena, se o apenado for prim\u00e1rio, e tr\u00eas quintos se for reincidente\u201d, explica o diretor do Depen.<\/p>\n \u201cTemos muitos casos de presos que nos procuram, mandam cartas, porque est\u00e3o esquecidos. J\u00e1 teriam direito \u00e0 progress\u00e3o de pena, mas n\u00e3o t\u00eam assist\u00eancia. Esse \u00e9 um problema de acesso \u00e0 defesa\u201d, diz Paula Ballesteros, pesquisadora do N\u00facleo de Viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n Falta de recursos dentro e fora das pris\u00f5es Se o que retarda a volta de alguns presos \u00e0 sociedade \u00e9 a falta de recursos para acesso \u00e0 defesa, tamb\u00e9m \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o financeira a respons\u00e1vel pela entrada de alguns no mundo do crime. O maior n\u00famero de presos no pa\u00eds pertence \u00e0 faixa et\u00e1ria dos 18 aos 24 anos, totalizando 129.099 detentos.<\/p>\n \u201cEsse dado \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o de algo muito s\u00e9rio, porque n\u00f3s estamos inviabilizando uma gera\u00e7\u00e3o que vai dos 15 aos 25 anos. Essa \u00e9 a faixa et\u00e1ria mais presente nas pris\u00f5es e mais presente entre as v\u00edtimas de crimes tamb\u00e9m. Estamos nos esquecendo de uma faixa muito importante, que \u00e9 o futuro imediato do pa\u00eds\u201d, afirma Roberto Aguiar, professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Para Aguiar, o crime \u00e9 a sa\u00edda para jovens com pouca oportunidade de emprego, arte e lazer. \u201cIsso se deve ao abandono dessa faixa, que n\u00e3o tem emprego, oportunidade, qualifica\u00e7\u00e3o. Come\u00e7amos a nos preocupar com as crian\u00e7as, os idosos e ignoramos os jovens.\u201d<\/p>\n J\u00e1 o consultor em seguran\u00e7a p\u00fablica Paulo C\u00e9sar Fontes, tenente-coronel da reserva da Pol\u00edcia Militar, acredita que os jovens n\u00e3o s\u00e3o, necessariamente, os que mais cometem crimes. \u201cCerca de 75% dos crimes n\u00e3o chegam a ser comunicados para a pol\u00edcia. A cada 200 roubos notificados, por exemplo, apenas uma pessoa \u00e9 presa. Isso nos leva a pensar que aquele que \u00e9 preso \u00e9 o iniciante, o principiante. E n\u00f3s vamos gastar verba p\u00fablica para colocar esse jovem na universidade do crime. Poucos anos depois, quando ele sair, n\u00e3o ser\u00e1 mais preso porque far\u00e1 parte do grupo dos mais experientes\u201d, diz.<\/p>\n Infopen<\/strong> \u201cTemos tr\u00eas subsistemas: o estat\u00edstico, que \u00e9 quantitativo e funciona em todo o pa\u00eds; o de gest\u00e3o, que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre cada um dos presos do pa\u00eds, e existe em apenas 18 unidades da federa\u00e7\u00e3o; e o m\u00f3dulo de intelig\u00eancia, que ainda est\u00e1 em desenvolvimento e vai cruzar esses dados\u201d, diz Cunha, diretor de pol\u00edticas penitenci\u00e1rias do Depen.<\/p>\n A defasagem no sistema de informa\u00e7\u00f5es explica a diverg\u00eancia de n\u00fameros em dados sobre o perfil do preso no Brasil, como a popula\u00e7\u00e3o por faixa et\u00e1ria e grau de instru\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 abrangem as 18 unidades da federa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 contam com o sistema de gest\u00e3o, segundo Cunha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para cada 10 vagas dispon\u00edveis no Sistema Penitenci\u00e1rio brasileiro existem, em m\u00e9dia, 16 presos. 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J\u00e1 o estado onde essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica \u00e9 Roraima, com tr\u00eas detentos por vaga.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-13684","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":717,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13684","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13684"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13684\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13686,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13684\/revisions\/13686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n
\n \n Conhe\u00e7a os regimes de pris\u00e3o<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n \n Presos Provis\u00f3rios
\n<\/strong><\/td>\n152.612 presos
\n<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n <\/td>\n Aguardam julgamento e tiveram as pris\u00f5es decretadas ou mantidas para garantir a ordem p\u00fablica, a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, ou a pr\u00e1tica de atos investigat\u00f3rios. Devem ficar em cadeias p\u00fablicas.<\/td>\n<\/tr>\n \n Regime Fechado
\n<\/strong><\/td>\n174.372 presos
\n<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n <\/td>\n Costumam receber penas maiores do que 8 anos e devem ficar presos em estabelecimentos de seguran\u00e7a m\u00e1xima ou m\u00e9dia (penitenci\u00e1ria ou pres\u00eddio).<\/td>\n<\/tr>\n \n Regime Semiaberto
\n<\/strong><\/td>\n66.670 presos
\n<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n <\/td>\n Previsto para penas m\u00e9dias (entre 4 e 8 anos), e deve ser cumprido em Col\u00f4nias Penais Agr\u00edcolas ou Industriais. O trabalho \u00e9 admiss\u00edvel na pr\u00f3pria unidade ou em ambiente externo, assim como a frequ\u00eancia a cursos profissionalizantes ou superiores. O preso deve retornar t\u00e3o logo se encerre o expediente ou a \u00faltima aula.<\/td>\n<\/tr>\n \n Regime Aberto
\n<\/strong><\/td>\n19.458 presos
\n<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n <\/td>\n Deve ser cumprido em casa de albergado, pois se baseia no senso de responsabilidade do condenado que dever\u00e1 trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada fora do estabelecimento e sem vigil\u00e2ncia, recolhendo-se \u00e0 noite e nos dias de folga. Em alguns estados que n\u00e3o possuem albergues o juiz pode converter a senten\u00e7a em pris\u00e3o domiciliar.<\/td>\n<\/tr>\n \n Medidas de Seguran\u00e7a
\n<\/strong><\/td>\n4.000 presos
\n<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n <\/td>\n S\u00e3o aplic\u00e1veis a portadores de sofrimento mental que, no momento de cometimento de sua a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o eram capazes de compreender o car\u00e1ter il\u00edcito das pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es. Nestes casos, n\u00e3o h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ser poss\u00edvel reprov\u00e1-los por um comportamento il\u00edcito. A medida de seguran\u00e7a s\u00f3 termina quando for elaborado laudo de cessa\u00e7\u00e3o de periculosidade por m\u00e9dico psiquiatra.<\/td>\n<\/tr>\n \n Fonte: Infopen dez\/2009 e Guilherme Portugal<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
\n<\/strong><\/p>\n
\nO Infopen, segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, \u00e9 um sistema implantado nas 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o desde 2005.<\/p>\n