{"id":13643,"date":"2010-06-21T09:46:28","date_gmt":"2010-06-21T12:46:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=13643"},"modified":"2010-06-21T09:46:28","modified_gmt":"2010-06-21T12:46:28","slug":"ficha-limpa-pode-tornar-inelegiveis-36-congressistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/21\/ficha-limpa-pode-tornar-inelegiveis-36-congressistas\/","title":{"rendered":"Ficha Limpa pode tornar ineleg\u00edveis 36 congressistas"},"content":{"rendered":"

da Folha<\/strong><\/em><\/p>\n

No ano em que a Ficha Limpa virou lei, 36 deputados e senadores candidatos a reelei\u00e7\u00e3o entraram na mira do STF (Supremo Tribunal Federal) e est\u00e3o amea\u00e7ados de ficar ineleg\u00edveis por pr\u00e1ticas como trabalho escravo, corrup\u00e7\u00e3o, crimes eleitorais e at\u00e9 homic\u00eddio.<\/p>\n

Levantamento feito pela Folha<\/strong> revela que, a cada tr\u00eas dias, um pedido de abertura de inqu\u00e9rito ou de a\u00e7\u00e3o penal contra parlamentar chegou ao Supremo neste ano –totalizando 60 procedimentos (51 inqu\u00e9ritos e 9 a\u00e7\u00f5es) at\u00e9 agora.<\/p>\n

A quatro meses da elei\u00e7\u00e3o, esse n\u00famero \u00e9 130% maior que o mesmo per\u00edodo de 2009, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico havia pedido a abertura de 18 inqu\u00e9ritos e 8 a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n

Os parlamentares s\u00e3o investigados por pr\u00e1ticas como trabalho escravo, fraudes em licita\u00e7\u00e3o e, principalmente, crimes eleitorais. H\u00e1, inclusive, uma investiga\u00e7\u00e3o em curso por homic\u00eddio qualificado –o caso est\u00e1 sob sigilo.<\/p>\n

Se condenados, eles n\u00e3o poderiam concorrer neste ano gra\u00e7as \u00e0 Lei do Ficha Limpa. Como o julgamento dificilmente ocorrer\u00e1 at\u00e9 o registro das candidaturas, devem ficar aptos ao pleito.<\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, avalia que o grande n\u00famero de inqu\u00e9ritos \u00e9 um “efeito colateral” do fen\u00f4meno dos ficha-sujas. “Muitos pol\u00edticos que chegam ao Congresso Nacional eram prefeitos antes. Quando chegam a Bras\u00edlia, as investiga\u00e7\u00f5es sobre irregularidades s\u00e3o remetidas ao Supremo Tribunal Federal”, disse Gurgel.<\/p>\n

As suspeitas est\u00e3o espalhadas pelas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds e envolvem os principais partidos: PMDB, PT, PSDB, DEM e PV. No ranking das den\u00fancias, a principal suspeita \u00e9 de crime eleitoral, com 12 inqu\u00e9ritos de 51.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es atingem desde parlamentares do “baixo clero” at\u00e9 senadores como Eduardo Azeredo (PSDB-MG), r\u00e9u no chamado “mensal\u00e3o mineiro”.<\/p>\n

Pedro Henry (PP-MT), r\u00e9u no mensal\u00e3o do PT, de 2005, responde ainda a inqu\u00e9rito pela suspeita de ter usado dinheiro da C\u00e2mara dos Deputados para contratar um piloto particular.<\/p>\n

CONSELHO DE \u00c9TICA<\/strong><\/p>\n

Em cinco meses, Urzeni Rocha (PSDB-RR), integrante da Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, j\u00e1 foi alvo de tr\u00eas inqu\u00e9ritos. Ele \u00e9 investigado por trabalho escravo e suposta pr\u00e1tica de crimes contra o meio ambiente.<\/p>\n

O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) \u00e9 r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o por peculato e h\u00e1 dois meses passou a ser investigado por crimes contra a ordem tribut\u00e1ria –Sabino faz parte das comiss\u00f5es da C\u00e2mara que discutem a reformula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e a cria\u00e7\u00e3o de varas para julgar casos de improbidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s a abertura do inqu\u00e9rito, um ministro do STF tem que analisar cada pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de quebra de sigilo a dilig\u00eancias burocr\u00e1ticas. Na m\u00e9dia, os inqu\u00e9ritos misturam-se a quase 7.000 processos que se acumulam em cada gabinete do STF. Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, apenas um parlamentar foi condenado pela Corte sem a pena prescrever.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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