{"id":13556,"date":"2010-06-20T11:18:00","date_gmt":"2010-06-20T14:18:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=13556"},"modified":"2010-06-20T11:18:00","modified_gmt":"2010-06-20T14:18:00","slug":"lei-do-ficha-limpa-podera-evitar-candidatura-de-conquistense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/20\/lei-do-ficha-limpa-podera-evitar-candidatura-de-conquistense\/","title":{"rendered":"LEI DO FICHA LIMPA PODER\u00c1 EVITAR CANDIDATURA DE CONQUISTENSE"},"content":{"rendered":"
\n

Ficha Limpa vai tirar o sono de pol\u00edticos que davam candidatura como certa<\/strong><\/h2>\n

UAI.COM.BR
\nDiego Abreu <\/em><\/strong><\/p>\n

A resposta dada pelo Tribunal Superior\u00a0Eleitoral (TSE) sobre a aplicabilidade da\u00a0lei do Ficha Limpa nestas elei\u00e7\u00f5es tirou o sono de v\u00e1rios pol\u00edticos no pa\u00eds que davam como certas as candidaturas para o pleito de outubro. A preocupa\u00e7\u00e3o bateu \u00e0s portas principalmente daqueles que foram cassados pela Justi\u00e7a\u00a0Eleitoral e dos que renunciaram aos mandatos para escapar da cassa\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso de quatro envolvidos no esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o. Os condenados por decis\u00e3o colegiada, antes de a\u00a0lei ser publicada, em 7 de junho, ou depois dessa data, tamb\u00e9m estar\u00e3o ineleg\u00edveis, conforme interpreta\u00e7\u00e3o firmada pelo TSE na quinta-feira.<\/p>\n

O entendimento da Corte diz que o Ficha Limpa ser\u00e1 aplicado de acordo com a situa\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico no dia do pedido de registro da candidatura. Ou seja, se houver implica\u00e7\u00f5es que desrespeitem a lei, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os juizes eleitorais n\u00e3o registrem o candidato. A defini\u00e7\u00e3o do TSE, em tese, pode frustrar os planos pol\u00edticos de pelo menos tr\u00eas deputados federais, seis ex-deputados, tr\u00eas ex-governadores (cassados pelo TSE) e tr\u00eas ex-senadores, incluindo Joaquim Roriz (PSC-DF), governador do DF por quatro vezes, que renunciou ao mandato de senador em 2007 sob amea\u00e7a de cassa\u00e7\u00e3o (veja quadro).<\/p>\n

Veja quem pode ser atingido<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A possibilidade de os registros de candidatura serem negados, por\u00e9m, caber\u00e1 aos juizes eleitorais no momento em que analisarem os casos concretos, pois a resposta formulada pelo TSE a uma consulta do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) tratava de hip\u00f3teses, e n\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Os registros ser\u00e3o aceitos pela Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 5 de julho.<\/p>\n

Requisito Para o relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, a inelegibilidade n\u00e3o \u00e9 uma pena, mas um crit\u00e9rio que impede a candidatura em algumas ocasi\u00f5es. Segundo ele, a lei n\u00e3o est\u00e1 retroagindo, pois s\u00f3 ser\u00e1 aplicada a partir dos registros de candidaturas. O\u00a0advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, por sua vez, discorda. \u201cNenhum pa\u00eds retroage para retirar direito. \u00c9 uma l\u00e1stima ver que o tribunal, h\u00e1 poucos meses das elei\u00e7\u00f5es, muda a regra do jogo. Isso \u00e9 rasgar a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, criticou. \u201cConfio que o Supremo mude essa interpreta\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Dem\u00f3stenes Torres (DEM-GO), relator do projeto Ficha Limpa no Senado, comemorou a decis\u00e3o do TSE. \u201cA lei foi feita para ser aplicada. N\u00e3o \u00e9 puni\u00e7\u00e3o, \u00e9 um crit\u00e9rio para aqueles j\u00e1 condenados e para os que foram cassados na Justi\u00e7a Eleitoral ou renunciaram para evitar a perda do mandato\u201d, destacou.<\/p>\n

Quem pode ser atingido <\/strong><\/p>\n

C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB) <\/strong>
\nO ex-governador da Para\u00edba foi cassado no in\u00edcio de 2009 por abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico.<\/p>\n

Marcelo Miranda (PMDB-TO) <\/strong>
\nEm 2009, o ex-governador do Tocantins foi cassado por abuso de poder pol\u00edtico.<\/p>\n

Jackson Lago (PDT-MA) <\/strong>
\nO ex-governador do Maranh\u00e3o teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder econ\u00f4mico.
\n
\nExpedito J\u00fanior (PSDB-RO) <\/strong>
\nO ex-senador foi cassado ano passado por compra de votos.<\/p>\n

Joaquim Roriz (PSC-DF) <\/strong>
\nGovernador do DF por quatro vezes, renunciou ao mandato de senador em 2007. Ele corria risco de ser cassado.<\/p>\n

Paulo Maluf (PP-SP) <\/strong>
\nO deputado foi condenado em abril de 2010 pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo por improbidade administrativa.<\/p>\n

Valdemar Costa Neto (PR-SP) <\/strong>
\nCitado no esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o, renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar a cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Paulo Rocha (PT-PA) <\/strong>
\nO deputado federal foi citado no mensal\u00e3o e renunciou em 2005 para escapar da cassa\u00e7\u00e3o.
\n
\nJos\u00e9 Borba (PP-PR) <\/strong>
\nAtual prefeito de Jandaia do Sul, no Paran\u00e1, renunciou em 2005 ao mandato de deputado federal para evitar a cassa\u00e7\u00e3o.
\n
\nBispo Rodrigues <\/strong>
\nO deputado Carlos Rodrigues saiu da vida
\npol\u00edtica depois que renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, por suposto envolvimento com o mensal\u00e3o.<\/p>\n

Severino Cavalcanti (PP-PE) <\/strong>
\nEnt\u00e3o presidente da C\u00e2mara, renunciou ao mandato de deputado em setembro de 2005 para evitar a cassa\u00e7\u00e3o, depois que foi acusado de pagar propina para o dono de um restaurante da Casa.
\n
\nCoriolano Sales <\/strong>
\nSuspeito de envolvimento com o esc\u00e2ndalo das Sanguessugas, renunciou em 2006 ao mandato de deputado federal.<\/p>\n

Marcelino Fraga (PMDB-ES) <\/strong>
\nCitado no relat\u00f3rio da CPI dos Sanguessugas, o ent\u00e3o deputado federal renunciou ao mandato para escapar de uma prov\u00e1vel cassa\u00e7\u00e3o.
\n
\nPinheiro Landim (CE) <\/strong>
\nEnt\u00e3o deputado federal pelo PMDB cearense, Landim renunciou ao mandato em 2003 para escapar de uma poss\u00edvel cassa\u00e7\u00e3o por suposto envolvimento com um esquema de tr\u00e1fico de influ\u00eancia junto ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ficha Limpa vai tirar o sono de pol\u00edticos que davam candidatura como certa UAI.COM.BR Diego Abreu A resposta dada pelo Tribunal Superior\u00a0Eleitoral (TSE) sobre a aplicabilidade da\u00a0lei do Ficha Limpa nestas elei\u00e7\u00f5es tirou o sono de v\u00e1rios pol\u00edticos no pa\u00eds que davam como certas as candidaturas para o pleito de outubro. A preocupa\u00e7\u00e3o bateu \u00e0s portas principalmente daqueles que foram cassados pela Justi\u00e7a\u00a0Eleitoral e dos que renunciaram aos mandatos para escapar da cassa\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso de quatro envolvidos no esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o. Os condenados por decis\u00e3o colegiada, antes de a\u00a0lei ser publicada, em 7 de junho, ou depois…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[2427],"class_list":["post-13556","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-ficha-limpa"],"acf":[],"views":528,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13556"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13557,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13556\/revisions\/13557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}