{"id":13463,"date":"2010-06-18T07:14:40","date_gmt":"2010-06-18T10:14:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=13463"},"modified":"2010-06-18T07:14:40","modified_gmt":"2010-06-18T10:14:40","slug":"greve-leva-tj-ba-a-ampliar-prazo-de-processos-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/18\/greve-leva-tj-ba-a-ampliar-prazo-de-processos-judiciais\/","title":{"rendered":"Greve leva TJ-BA a ampliar prazo de processos judiciais"},"content":{"rendered":"

Valmar Hupsel Filho l A TARDE<\/strong><\/em><\/p>\n

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Iracema Chequer\/Ag\u00eancia A TARDE<\/div>\n

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Para Saul Quadros, os advogados precisam de mais tempo para verificar os documentos<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Depois de ficar 37 dias sem poder ter acesso a processos na Justi\u00e7a em fun\u00e7\u00e3o da greve dos servidores<\/a> do Judici\u00e1rio, advogados<\/a> conseguiram, com a presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, mais tempo para estudar os documentos. Em vez de ter in\u00edcio a partir do \u00faltimo dia 16, como inicialmente estava estabelecido, a contagem dos prazos processuais foi adiada para a pr\u00f3xima segunda-feira, 21 de junho.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o da presidente do TJ-BA, Telma Britto, atende a uma solicita\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil-Se\u00e7\u00e3o Bahia. \u201cHavia um ac\u00famulo de processos para o advogado ter vista. Era imposs\u00edvel cumprir os prazos\u201d, observa o presidente da OAB-BA, Saul Quadros. Segundo ele, as consequ\u00eancias do n\u00e3o adiamento \u201cseriam terr\u00edveis, muito prejudiciais ao trabalho do advogado\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O restabelecimento dos prazos dos processos judiciais foi oficializado a partir da publica\u00e7\u00e3o do Decreto 261\/2010 no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico<\/a>. No decreto, a presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, justifica a decis\u00e3o \u201cconsiderando o expediente encaminhado a esta Presid\u00eancia pela Ordem dos Advogados do Brasil-Se\u00e7\u00e3o Bahia, que faz pondera\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de prazo suplementar para organiza\u00e7\u00e3o e diligenciamento dos processos, em face da greve dos servidores do Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Greve<\/strong> – Os prazos processuais foram suspensos no dia 15 de maio, uma semana depois do in\u00edcio da greve dos serventu\u00e1rios da Justi\u00e7a, que cruzaram os bra\u00e7os entre os dias 7 de maio e 14 de junho.<\/p>\n

Os servidores reivindicavam principalmente a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial, que empurrava as contas do Judici\u00e1rio baiano para os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (5,7% da Receita Corrente L\u00edquida do Executivo<\/a> com gastos com pessoal) e a extin\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios conhecidos como adicional de fun\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0 apontados como a principal causa dos chamados supersal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 52 mil para os \u201capadrinhados\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Valmar Hupsel Filho l A TARDE Iracema Chequer\/Ag\u00eancia A TARDE Para Saul Quadros, os advogados precisam de mais tempo para verificar os documentos Depois de ficar 37 dias sem poder ter acesso a processos na Justi\u00e7a em fun\u00e7\u00e3o da greve dos servidores do Judici\u00e1rio, advogados conseguiram, com a presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, mais tempo para estudar os documentos. Em vez de ter in\u00edcio a partir do \u00faltimo dia 16, como inicialmente estava estabelecido, a contagem dos prazos processuais foi adiada para a pr\u00f3xima segunda-feira, 21 de junho. A determina\u00e7\u00e3o da presidente do TJ-BA, Telma Britto, atende a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[766],"class_list":["post-13463","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-greve"],"acf":[],"views":727,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13463"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13463\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13464,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13463\/revisions\/13464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}