aprovada na C\u00e2mara em 9 de setembro do ano passado<\/a>, foi aprovada mais cedo, por unanimidade, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), e encaminhada em regime de urg\u00eancia ao plen\u00e1rio. Depois de ler a inclus\u00e3o na pauta, o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), anunciou o acordo e submeteu a proposta aos senadores, que a acataram em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica (sem registro de votos e em proclama\u00e7\u00e3o oral pelo presidente da sess\u00e3o).<\/p>\nO texto do estatuto recebeu modifica\u00e7\u00f5es protocolares que n\u00e3o provocam retorno \u00e0 Casa de origem (C\u00e2mara). Foi operada na mat\u00e9ria apenas supress\u00e3o de artigos, em negocia\u00e7\u00e3o que envolveu o presidente da CCJ, Dem\u00f3stenes Torres (DEM-GO), relator do texto no colegiado, e Paulo Paim (PT-RS), de maneira a atender a demandas da Secretaria Especial de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e de movimentos que defendem causas raciais.<\/p>\n
A principal pol\u00eamica do texto foi a retirada da previs\u00e3o do sistema de cotas. Dem\u00f3stenes Torres, contr\u00e1rio \u00e0 a\u00e7\u00e3o afirmativa, alega que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que o estatuto n\u00e3o seja contestado judicialmente. Al\u00e9m de retirar a obrigatoriedade de o governo federal incentivar institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino superior a incluir alunos negros em seus programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o relator decidiu derrubar a prioridade no acesso da popula\u00e7\u00e3o negra \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais de ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio e superior.<\/p>\n
Outro ponto pol\u00eamico exclu\u00eddo do texto, por meio de emendas de reda\u00e7\u00e3o, foi a men\u00e7\u00e3o das express\u00f5es “ra\u00e7a”, “racial” e “\u00e9tnico-raciais”. O relator justificou sua iniciativa afirmando que “geneticamente, ra\u00e7as n\u00e3o existem”. Para Dem\u00f3stenes, ao se ater ao “mito da ra\u00e7a”, o Estado brasileiro, por meio do estatuto, estaria ajudando a fomentar no seio da sociedade \u2013 e n\u00e3o a desconstruir \u2013 “a falsa ideia de que ra\u00e7as existem”. O senador goiano alegou ainda que, para a ci\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 ra\u00e7a dessa ou daquela cor, mas a humana.<\/p>\n
Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mat\u00e9ria foi aprovada pela manh\u00e3 na CCJ e, por acordo de l\u00edderes, chegou rapidamente ao plen\u00e1rio para ser aprovada, por aclama\u00e7\u00e3o, sem votos contr\u00e1rios. O regime de cotas para acesso \u00e0 universidade, por\u00e9m, foi retirado do texto \u00a0Depois de acordo de l\u00edderes, o Senado aprovou no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (16), sob aplausos, o Estatuto da Igualdade Racial, que estava em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de sete anos no Congresso. A mat\u00e9ria, cuja an\u00e1lise foi adiada em dezembro de 2009 por senadores, foi apreciada em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e seguiu direto para a san\u00e7\u00e3o presidencial. A rapidez do procedimento foi fruto…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[4922,445],"class_list":["post-13369","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-estatuto-da-igualdade-racial","tag-senado"],"acf":[],"views":580,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13369"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13369\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13370,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13369\/revisions\/13370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}