{"id":13276,"date":"2010-06-16T06:52:12","date_gmt":"2010-06-16T09:52:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=13276"},"modified":"2010-06-16T06:52:12","modified_gmt":"2010-06-16T09:52:12","slug":"carta-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/16\/carta-publica\/","title":{"rendered":"CARTA P\u00daBLICA"},"content":{"rendered":"
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A busca pela moraliza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios no Poder Judici\u00e1rio baiano, com o grito de N\u00c3O AOS SUPERSAL\u00c1RIOS, os quais tornaram-se poss\u00edveis a partir de leis inconstitucionais e que beneficiam discricionariamente \u00e0 c\u00fapula do Tribunal de Justi\u00e7a, deflagrou o movimento grevista em todo o Estado, desde o dia 07 de maio, com ades\u00e3o de todas as comarcas da Bahia.<\/div>\n
Contrariando o parecer t\u00e9cnico do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o qual, dentre outras medidas, sugeria a suspens\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es, que possibilitavam as aberra\u00e7\u00f5es nos sal\u00e1rios e sugeria a n\u00e3o-proposi\u00e7\u00e3o de projeto de lei substituindo-as por qualquer outra rubrica, a presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia enviou \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa um Projeto de Lei substituindo o Adicional de Fun\u00e7\u00e3o, considerado Inconstitucional pelo CNJ, por uma nova rubrica denominada CET (Condi\u00e7\u00e3o Especial de Trabalho), que nada mais \u00e9 que uma nova roupagem no Adicional de Fun\u00e7\u00e3o, por\u00e9m com os mesmos efeitos, o que, trocando em mi\u00fados, mant\u00e9m os supersal\u00e1rios na c\u00fapula do Tribunal de Justi\u00e7a, muitos deles ultrapassando a cifra de R$ 50 MIL REAIS, os quais v\u00eam sendo objetos de reiteradas den\u00fancias nos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Na tentativa de dar um basta \u00e0 imoralidade, os servidores do Judici\u00e1rio ocuparam a Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, onde a maioria dos deputados, j\u00e1 alinhavados com o Poder e com o continu\u00edsmo da velha pol\u00edtica de dilapida\u00e7\u00e3o dos cofres p\u00fablicos, esfor\u00e7avam-se por quebrar a resist\u00eancia dos servidores e colocarem em vota\u00e7\u00e3o o Projeto.<\/div>\n
Na quarta-feira (09 de junho de 2010), a bancada de situa\u00e7\u00e3o, capitaneada pelo deputado Waldenor Pereira, acordou com a oposi\u00e7\u00e3o pela vota\u00e7\u00e3o do pol\u00eamico projeto. Seguiu-se, ent\u00e3o, a divis\u00e3o dos deputados em tr\u00eas grupos: Um deles, o dos inescrupulosos e descompromissados com a coisa p\u00fablica DISSE SIM, OPTANDO POR MANTER A IMORALIDADE e os SUPERSAL\u00c1RIOS. Um outro pequeno, por\u00e9m, valente agrupamento de dois deputados, a saber, Dep. Javier Alfaya e Cap. Tadeu, DISSE N\u00c3O aos supersal\u00e1rios. Houve ainda o terceiro grupo daqueles que se acovardaram, em vez de assumir a responsabilidade para a qual se comprometeram, simplesmente sa\u00edram sorrateiramente pelas portas do fundo.<\/div>\n
Por\u00e9m, mesmo com a resist\u00eancia do Poder em manter a imoralidade no Judici\u00e1rio Baiano, os servidores n\u00e3o se d\u00e3o por vencidos. A categoria mant\u00e9m firme o prop\u00f3sito de luta por uma Justi\u00e7a que comece por si a praticar os princ\u00edpios elencados na Constitui\u00e7\u00e3o, como corol\u00e1rios e norteadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, dentre os quais Moralidade, Impessoalidade e Publicidade dos atos.<\/div>\n
Vit\u00f3ria da Conquista, Ba, 11 de junho de 2010.<\/div>\n
SERVIDORES DA JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA<\/div>\n

A busca pela moraliza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios no Poder Judici\u00e1rio baiano, com o grito de N\u00c3O AOS SUPERSAL\u00c1RIOS, os quais tornaram-se poss\u00edveis a partir de leis inconstitucionais e que beneficiam discricionariamente \u00e0 c\u00fapula do Tribunal de Justi\u00e7a, deflagrou o movimento grevista em todo o Estado, desde o dia 07 de maio, com ades\u00e3o de todas as comarcas da Bahia.Contrariando o parecer t\u00e9cnico do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o qual, dentre outras medidas, sugeria a suspens\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es, que possibilitavam as aberra\u00e7\u00f5es nos sal\u00e1rios e sugeria a n\u00e3o-proposi\u00e7\u00e3o de projeto de lei substituindo-as por qualquer outra rubrica, a presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia enviou \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa um Projeto de Lei substituindo o Adicional de Fun\u00e7\u00e3o, considerado Inconstitucional pelo CNJ, por uma nova rubrica denominada CET (Condi\u00e7\u00e3o Especial de Trabalho), que nada mais \u00e9 que uma nova roupagem no Adicional de Fun\u00e7\u00e3o, por\u00e9m com os mesmos efeitos, o que, trocando em mi\u00fados, mant\u00e9m os supersal\u00e1rios na c\u00fapula do Tribunal de Justi\u00e7a, muitos deles ultrapassando a cifra de R$ 50 MIL REAIS, os quais v\u00eam sendo objetos de reiteradas den\u00fancias nos meios de comunica\u00e7\u00e3o.Na tentativa de dar um basta \u00e0 imoralidade, os servidores do Judici\u00e1rio ocuparam a Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, onde a maioria dos deputados, j\u00e1 alinhavados com o Poder e com o continu\u00edsmo da velha pol\u00edtica de dilapida\u00e7\u00e3o dos cofres p\u00fablicos, esfor\u00e7avam-se por quebrar a resist\u00eancia dos servidores e colocarem em vota\u00e7\u00e3o o Projeto.Na quarta-feira (09 de junho de 2010), a bancada de situa\u00e7\u00e3o, capitaneada pelo deputado Waldenor Pereira, acordou com a oposi\u00e7\u00e3o pela vota\u00e7\u00e3o do pol\u00eamico projeto. Seguiu-se, ent\u00e3o, a divis\u00e3o dos deputados em tr\u00eas grupos: Um deles, o dos inescrupulosos e descompromissados com a coisa p\u00fablica DISSE SIM, OPTANDO POR MANTER A IMORALIDADE e os SUPERSAL\u00c1RIOS. Um outro pequeno, por\u00e9m, valente agrupamento de dois deputados, a saber, Dep. Javier Alfaya e Cap. Tadeu, DISSE N\u00c3O aos supersal\u00e1rios.<\/p>\n

Houve ainda o terceiro grupo daqueles que se acovardaram, em vez de assumir a responsabilidade para a qual se comprometeram, simplesmente sa\u00edram sorrateiramente pelas portas do fundo.Por\u00e9m, mesmo com a resist\u00eancia do Poder em manter a imoralidade no Judici\u00e1rio Baiano, os servidores n\u00e3o se d\u00e3o por vencidos. A categoria mant\u00e9m firme o prop\u00f3sito de luta por uma Justi\u00e7a que comece por si a praticar os princ\u00edpios elencados na Constitui\u00e7\u00e3o, como corol\u00e1rios e norteadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, dentre os quais Moralidade, Impessoalidade e Publicidade dos atos.Vit\u00f3ria da Conquista, Ba, 11 de junho de 2010.<\/p>\n

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