{"id":12937,"date":"2010-06-11T11:02:47","date_gmt":"2010-06-11T14:02:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=12937"},"modified":"2010-06-11T11:02:47","modified_gmt":"2010-06-11T14:02:47","slug":"governo-investiga-cartel-em-obra-da-sabesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/06\/11\/governo-investiga-cartel-em-obra-da-sabesp\/","title":{"rendered":"Governo investiga cartel em obra da Sabesp"},"content":{"rendered":"

da Folha<\/strong><\/em><\/p>\n

Duas construtoras envolvidas na licita\u00e7\u00e3o de uma obra da Sabesp (empresa de saneamento do Estado de S\u00e3o Paulo) s\u00e3o suspeitas de fraudar a concorr\u00eancia e ser\u00e3o investigadas por forma\u00e7\u00e3o de cartel pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O esquema pode ter causado um preju\u00edzo de R$ 14 milh\u00f5es para a estatal.<\/p>\n

Hoje, a SDE (Secretaria de Direito Econ\u00f4mico), vinculada \u00e0 pasta da Justi\u00e7a, abrir\u00e1 processo administrativo contra as duas empresas: Saenge Engenharia e Concic\/\u00d4nix Constru\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o investigados tamb\u00e9m executivos das construtoras.<\/p>\n

Relat\u00f3rio da secretaria obtido pela Folha aponta ind\u00edcios de conluio entre as empresas para levar \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por valor superior. O caso tamb\u00e9m ser\u00e1 remetido \u00e0 esfera criminal.<\/p>\n

Ontem, a Sabesp concluiu um processo interno para apurar o caso e anulou a concorr\u00eancia. As duas empresas foram punidas e n\u00e3o poder\u00e3o participar de licita\u00e7\u00f5es do Estado por um ano. As empresas podem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a contra a decis\u00e3o.<\/p>\n

A obra, que consiste na constru\u00e7\u00e3o de um lote no sistema de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua Mambu\/Branco, na regi\u00e3o metropolitana da Baixada Santista, est\u00e1 parada desde janeiro. Uma nova licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser aberta, ainda sem data definida.<\/p>\n

Comandada pelo economista Gesner Oliveira, homem de confian\u00e7a do presidenci\u00e1vel tucano, Jos\u00e9 Serra, a Sabesp \u00e9 a maior estatal paulista e a quinta maior empresa de saneamento do mundo em clientes.<\/p>\n

Se forem condenadas pelas autoridades antitruste por forma\u00e7\u00e3o de cartel, as duas empresas podem ser punidas com multa, que varia de 1% a 30% do faturamento bruto anual de cada uma. Al\u00e9m disso, a investiga\u00e7\u00e3o criminal pode resultar em pena de reclus\u00e3o de dois a cinco anos para os acusados.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A licita\u00e7\u00e3o ocorreu em 2008. Na \u00e9poca, a Concic\/\u00d4nix venceu a concorr\u00eancia, mas foi desclassificada por n\u00e3o apresentar os documentos necess\u00e1rios para comprovar sua capacidade em cumprir o cronograma das obras. Isso fez com que a segunda colocada, a Saenge, fosse habilitada para a realiza\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

Para a SDE, a desclassifica\u00e7\u00e3o foi articulada pelas duas empresas, j\u00e1 que o pre\u00e7o cotado pela segunda era R$ 14 milh\u00f5es acima do valor or\u00e7ado pela vencedora inicialmente –R$ 59,7 milh\u00f5es. O lucro potencial estimado pelas empresas com a divis\u00e3o da obra seria de R$ 20 milh\u00f5es, ou seja, R$ 10 milh\u00f5es para cada uma.<\/p>\n

“O sobrepre\u00e7o do cartel tem reflexos na conta de \u00e1gua do consumidor final. Al\u00e9m disso, na aus\u00eancia de concorr\u00eancia, h\u00e1 menos efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o”, afirmou a secret\u00e1ria de Direito Econ\u00f4mico, Mariana Tavares.<\/p>\n

A secretaria descobriu que as duas empresas assinaram contrato com o objetivo de dividir a obra e os lucros. No documento, afirmam que a “s\u00f3cia ostensiva” (Saenge) seria a \u00fanica respons\u00e1vel pela obra perante a Sabesp.<\/p>\n

O contrato foi assinado no mesmo dia em que a Concic\/\u00d4nix deixou de entregar os documentos para assumir a obra.<\/p>\n

Sob argumento de descumprimento do acordo, a Concic\/\u00d4nix entrou na Justi\u00e7a contra a Saenge no ano passado. O acordo de divis\u00e3o do neg\u00f3cio ainda \u00e9 reiterado na ata de uma reuni\u00e3o, realizada em janeiro de 2009, para discutir o contrato.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

A Saenge Engenharia foi procurada pela Folha<\/strong> para comentar o caso, mas disse que est\u00e1 impedida de se manifestar sobre o assunto por conta do processo administrativo instaurado na Sabesp para investigar irregularidades na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Sabesp encerrou o processo ontem e anulou a licita\u00e7\u00e3o e o contrato firmado com a Saenge.<\/p>\n

A \u00d4nix Constru\u00e7\u00f5es, que na \u00e9poca da licita\u00e7\u00e3o se chamava Concic Constru\u00e7\u00f5es, disse que o respons\u00e1vel pela filial da empresa em S\u00e3o Paulo estava fora do pa\u00eds e s\u00f3 retornar\u00e1 em julho. A empresa alegou ainda que n\u00e3o foi notificada da abertura de investiga\u00e7\u00e3o pela SDE (Secretaria de Direito Econ\u00f4mico) e que n\u00e3o tem como comentar o caso.<\/p>\n

Para o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, o cartel prejudica o consumidor. “A melhora na competitividade nas licita\u00e7\u00f5es impacta na redu\u00e7\u00e3o de custos para as empresas de saneamento e indiretamente para o consumidor final.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

da Folha Duas construtoras envolvidas na licita\u00e7\u00e3o de uma obra da Sabesp (empresa de saneamento do Estado de S\u00e3o Paulo) s\u00e3o suspeitas de fraudar a concorr\u00eancia e ser\u00e3o investigadas por forma\u00e7\u00e3o de cartel pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O esquema pode ter causado um preju\u00edzo de R$ 14 milh\u00f5es para a estatal. Hoje, a SDE (Secretaria de Direito Econ\u00f4mico), vinculada \u00e0 pasta da Justi\u00e7a, abrir\u00e1 processo administrativo contra as duas empresas: Saenge Engenharia e Concic\/\u00d4nix Constru\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o investigados tamb\u00e9m executivos das construtoras. Relat\u00f3rio da secretaria obtido pela Folha aponta ind\u00edcios de conluio entre as empresas para levar \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-12937","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":634,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12937"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12938,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12937\/revisions\/12938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}